DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de São José de Princesa-PB, através de seu Agente de
Contratação, com fundamento no Art. 6º, inc. LX e Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, torna público
o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica n° 001/2025, que tem como Objeto a
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma unidade básica de
saúde (porte 1), no município de São José De Princesa-PB, nos termos do convênio N°
10460.7120001/24-001, que sagrou vencedora do certame a empresa: Cabral Leite
Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 22.779.811/0001-75, com sede na Rua Manoel
Cordeiro, nº 117, Bairro Alto Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB, vencedora do
certame com proposta no valor global de R$ 1.845.676,91 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta
e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos), que serão pagos
conforme execução dos serviços.
São José de Princesa - PB, 2 de abril de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, resolve
ADJUDICAR o Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de
uma unidade básica de saúde (porte 1), no município de São José De Princesa-PB, nos termos
do convênio N° 10460.7120001/24-001, do Processo Licitatório na modalidade de Concorrência
Eletrônica n° 001/2025 a empresa vencedora do certame: Cabral Leite Construções Ltda,
inscrita no CNPJ/MF n° 22.779.811/0001-75, com sede na Rua Manoel Cordeiro, nº 117, Bairro
Alto Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB, vencedora do certame com proposta no
valor global de R$ 1.845.676,91 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e
Setenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos), que serão pagos conforme execução dos
serviços.
São José de Princesa - PB, 3 de abril de 2025.
JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, resolve
HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 001/2025,
que tem como Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de
uma unidade básica de saúde (porte 1), no município de São José De Princesa-PB, nos termos
do convênio N° 10460.7120001/24-001, que tem como vencedora do certame a empresa:
Cabral Leite Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 22.779.811/0001-75, com sede na Rua
Manoel Cordeiro, nº 117, Bairro Alto Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa I s a b e l / P B,
vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 1.845.676,91 (Um Milhão,
Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Noventa  e Um
Centavos), que serão pagos conforme execução dos serviços.
São José de Princesa - PB, 3 de abril de 2025.
JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
Processo Administrativo n° 021/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma unidade básica de
saúde (porte 1), no município de são josé de princesa-pb, nos termos do convênio n°
10460.7120001/24-001. contratante: fundo municipal de saúde de são josé de princesa/pb,
cnpj nº 10.460.712/0001-47. contratada: cabral leite construções ltda, inscrita no CNPJ/MF n°
22.779.811/0001-75, com sede na Rua Manoel Cordeiro, nº 117, Bairro Alto Bela Vista, CEP:
58.755-000, Princesa Isabel/PB. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$
1.845.676,91 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais
e Noventa e Um Centavos). Vigência: 04/04/2025 à 04/04/2026. Data Da Assinatura: São José
de Princesa/PB, 04 de abril de 2025, SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: José Max Rodrigues
Soares - Secretário Municipal de Saúde Contratante e Pela Contratada: Maria Cícera Cabral de
Medeiros Leite - Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes
ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que tem como objeto: Contratação de serviços
automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos a serviço do Município de Várzea-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme
indicado abaixo: HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ
n° 18.559.664/0001-50, Item(s): Lote 1, Lote 2, Lote 3, Lote 4, Lote 5, Lote 7, Lote 8, Lote 9 -
Valor Total: R$ 281.600,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ n° 01.184.984/0001-70, Item(s): Lote 6 -
Valor Total: R$ 11.280,00. Valor Total Dos Arrematantes R$: 292.880,00.
Várzea- PB, 4 de abril de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: Contratação de serviços automotivos e de oficina em
geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do
Município de Várzea-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente(s) vencedor(es): HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE
PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ n° 18.559.664/0001-50, Item(s): Lote 1, Lote 2, Lote 3, Lote 4,
Lote 5, Lote 7, Lote 8, Lote 9 - Valor Total: R$ 281.600,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ n°
01.184.984/0001-70, Item(s): Lote 6 - Valor Total: R$ 11.280,00. Valor Total Dos Arrematantes
R$: 292.880,00. Publique-se e cumpra-se.
Várzea- PB, 4 de abril de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40109/25
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Serviços de acesso contínuo
à Rede Mundial de Computadores (Internet), por meio de fibras ópticas e via rádio para
atender aos diversos prédios, setores e secretarias do Município de Várzea PB. PARTES:
Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa LGNET SERVICOS DE TELECOMUNIC ACO ES
LTDA, CNPJ nº 08.993.185/0001-94 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da
Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 1.440,00 (mil, quatrocentos e quarenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40209/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025. OBJETO: Serviços de acesso contínuo à Rede Mundial de
Computadores (Internet), por meio de fibras ópticas e via rádio para atender aos diversos
prédios, setores e secretarias do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de
Várzea-PB e a empresa MYLINK SERVICO DE COMUNICAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ nº
37.423.055/0001-14. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR TOTAL: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40309/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025. OBJETO: Serviços de acesso contínuo à Rede Mundial de
Computadores (Internet), por meio de fibras ópticas e via rádio para atender aos diversos
prédios, setores e secretarias do Município de Várzea PB. PARTES: Prefeitura Municipal de
Várzea-PB e a empresa PROXXIMA TELECOMUNICACOES S/A, CNPJ nº 40.120.343/0001-04
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$
5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Registro De Preço SRP nº. 012/2025 - Processo Administrativo n° 2025.106/2025
Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de
medicamentos diversos para farmácia básica, destinado as ações da Secretaria de Saúde do
Município, em conformidade com Termo de Referência (Anexo II) deste edital. A reunião
dia
22/04/2025 
às
09h:00min,
(horário
de 
Brasília).
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Vista Serrana.pb.gov.br. Informação no Endereço: Sala
CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n. Telefone: (83) 3436-1137. E-mail:
vistaserrana-cpl@gmail.com, das 07hs:00min às 12hs:00min,
Vista Serrana - PB, 4 de abril de 2025.
DENIS GARCIA XAVIER
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
OBJETO: LOCAÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS UTILITÁRIOS, PARA ATENDIMENTO
NAS UNIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, Centro de
Referência Especializado-Creas, Casa de Passagem, Serviço de Acolhimento Em Familia
Acolhedora e Departamento da Gestão da Política de Assistência Social. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/04/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA
DE DISPUTA: 24/04/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 191.053,92 (cento e noventa e
um mil cinquenta e três reais e noventa e dois centavos)
Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na
plataforma do Banco Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Ed i t a l
poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Banco Nacional de
Preços
-
BNC https://bnc.org.br
ou
no
site
da
Prefeitura através
do
Portal
daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/
consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654.
Almirante Tamandaré, 4 de abril de 2025.
LARISSA LIMA DA CUNHA
Agente de Contratação Responsável / Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo Administrativo nº: 167/2024. Pregão nº: 077/2024.
Contrato nº: 603/2024; 1º termo aditivo
Partes: Município de Arapongas e V & V NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n°
38.007.920/0001-04, neste ato representado por VANESSA PEREIRA DA SILVA. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar, e
Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV) e Intolerância a Lactose, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento
no Processo Digital n° 8936/2025, acordam as partes, em decorrência da revisão de preços,
o valor total da ata passará de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais) para R$
435.120,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e cento e vinte reais). As demais condições
estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PMB torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 20 de maio do ano
de2025,
na
plataforma compras
governamentais
(https://www.gov.br/compras/pt-br,
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Condomínio
Industrial Bela Vista; Objeto: Barracão Industrial; Quantidade e unidade de medida: 304,12m²;
Prazo de execução: 180 dias.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico
da Prefeitura Municipal de Bandeirantes www.bandeirantes.pr.gov.br e na plataforma compras
governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da
plataforma.
Bandeirantes-PR, 2 de abril de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025
UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 24/04/2025, às
08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a
licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO, PICK-UP,
DESTINADO AO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A
retirada
do 
edital
poderá
ser
feita 
nos
sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia
04 de abril de 2025.
Bandeirantes - PR, 3 de abril de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração

                            

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