DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 932845
EDITAL. Processo Licitatório Nº 001/2025-FME. Pregão Eletrônico Nº 001/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO
MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA CRECHE
DESTE MUNICÍPIO DE CARPINA-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 7.249.456,60. Início do
Acolhimento das Propostas: 07/04/2025, através do Sistema do Portal de Compras do
Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 24/04/2025, 09:00h. O
Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de
Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município:
www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José,
95 - Bairro: São José - Carpina - PE.
Carpina, 4 de abril de 2025.
WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 01/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência
Eletrônica N° 90001/2025 UC/O, cujo objeto é a pavimentação e sinalização na Rua
Professora Dinorah Marques, localizada no Bairro José Carlos de Oliveira, Caruaru/PE, resolve
Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor
cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-
br, conforme as condições a seguir: ENGETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
34.346.587/0001-07, vencedora do item único pelo valor total de R$ 226.403,54 (duzentos e
vinte e seis mil e quatrocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos).
Caruaru/PE, 2 de abril de 2025.
ANDREWS DE MELO SILVA
Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2025
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2025 UC/O (PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 40/2025). OBJETO: Revitalização do Museu Memorial da Cidade, Caruaru/PE.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 298.043,69 (duzentos e noventa e oito mil e quarenta e três
reais e sessenta e nove centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 25 de abril de 2025, às
10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer
Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381
- (www.caruaru.pe.gov.br
através do
link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras
informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com
Caruaru/PE, 3 de abril de 2025.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO Nº /2024-UC-EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UC-EDUCAÇÃO
Ratifico por este instrumento, o Processo Administrativo nº 001/2025 -
Credenciamento nº 001/2025, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da
Lei 11.947 de 16.06.2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, de 08 de maio de 2020, pela
Resolução FNDE/CD n.º 021/2021 e a Lei Federal 14.133/2021, para o exercício/2025.
Enquadram-se nesse termo, gêneros alimentícios perecíveis: HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E
TUBÉRCULOS, POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E BOLOS, destinados à
alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme descrito
no anexo único, por um período de até 12 (doze)meses, além das demais disposições legais
aplicáveis e do disposto no Edital de Chamamento, em favor da Associação dos Pequenos
Agricultores da Vila Murici e Adjacências, no Valor Global de R$ 551.991,40 ( Quinhentos e
cinquenta e um mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos);Rede Produtiva de
Fruticultores da Agricultura Familiar - Caruaru, no Valor Global de R$ 274.061,00 (Duzentos e
setenta e quatro mil e sessenta e um reais); Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores
de Gruta Funda e Adjacência, no Valor Global de R$ 377.137,12 (trezentos e setenta e sete mil,
cento e trinta e sete reais e doze centavos); Associação dos Moradores e Agricultores de
Malhada de Barreiras Queimadas, no Valor Global de R$ 338.834,57 ( trezentos e trinta e oito
mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); Associação dos Moradores
e Agricultores Rurais de Guaribas - AMOAGUA, no Valor Global de R$ 302.434,83 ( trezentos e
dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta três centavos); Associação dos
Moradores e Pequenos Agricultores de Serra dos Pintos no Valor Global de R$ 314.394,20 (
trezentos e catorze mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); Associação dos
Trabalhadores do Assentamento Normandia no Valor Global de R$ 292.719,34 (duzentos e
noventa e dois mil, setecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos); Acanor -Associação
de Cooperação Agrícola do Nordeste no Valor Global de R$ 555.462,00 (Quinhentos e
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais); Rede Produtiva de Avicultores da
Agricultura Familiar de Caruaru/PE no Valor Global de R$ 1.552.723,00 (Um milhão, quinhentos
e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais); Associação dos Agricultores dos Sítios
Carneirinho e Baixio do Itaúna no Valor Global de R$ 468.270,56 ( Quatrocentos e sessenta e
oito mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos); Associação dos Moradores e
Agricultores Familiares do Sítio Pau Santo e Adjacências no Valor Global de R$ 217.039,00 (
Duzentos e dezessete mil, trinta e nove reais); Associação do Desenvolvimento Comunitário de
Lajes no Valor Global de R$ 394.808,38 ( trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oito
reais e trinta e centavos); Associação dos Pequenos Agricultores de Caruaru - ASPAC no Valor
Global de R$ 235.988,35 ( Duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e
trinta e cinco centavos); Associação das Mulheres da Agricultura Familiar do Sitio Carneirinho
no Valor Global de R$ 741.077,54 ( Setecentos e quarenta e um mil, setenta e sete reais e
cinquenta e sete centavos); Associação dos Trabalhadores do Assentamento Geraldo Martins
no Valor Global de R$ 130.705,00 ( Cento e trinta mil, setecentos e cinco reais); Cooperativa
Agropecuária de Assistência Técnica e Extensão Rural de Caruaru e Região Agreste - COATEC no
Valor Global de R$ 183.513,40 ( Cento e oitenta e três mil, quinhentos e treze reais e quarenta
centavos); Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha no Valor
Global de R$ 63.120,31 (Sessenta e três mil, cento e vinte reais e trinta e um centavos);
Associação dos Trabalhadores Rurais Antas no Valor Global de R$ 127.677,63 ( Cento e vinte e
sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos); Rede Produtiva de
Mandioca e Milho do Estado de Pernambuco no Valor Global de R$ 130.316,89 (Cento e trinta
mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos); Cooperativa de Produção
Agropecuária Normandia no Valor Global de R$ 528.925,00 ( Quinhentos e vinte e oito mil,
novecentos e vinte e cinco reais); Associação Quilombolas dos Produtores e Criadores Rurais de
Serra Verde no Valor Global de R$ 68.021,80 ( Sessenta e oito mil, vinte e um reais e oitenta
centavos); Rede Produtiva de Hortaliças da Agricultura Familiar de Caruaru no Valor Global de
R$ 351.996,80 (Trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta
centavos).
Caruaru - PE, 3 de abril de 2025.
KAIO HENRIQUE COLAÇO BEZERRA
Secretário de Educação e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UC/G - UASG 982381
PROCESSO Nº 33/2025- UC/G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UC/G - UASG
982381
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: registro de preços a serem atendidos na
contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS: POLPAS E LATICÍNIOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social /
Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome - SAS e da Secretaria de Educação e
Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC). VALOR MÁXIMO ACE I T ÁV E L :
R$ 904.960,00. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 22/04/2025, às 09h (horário de
Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV
(www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPR A S G OV ,
no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de
solicitação via e-mail: ucg.caruaru@gmail.com, Outras informações: na sala da Unidade de
Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila
Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.
Caruaru - PE, 4 de abril de 2025.
GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico nos termos do Art 75, inciso VIII, nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações
aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90000/2025 - UC/Saúde - P R O C ES S O
Nº. 0018/2024 - UC/Saúde, objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75 , inciso VIII da Lei
14.133/2021, visando a a Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, pelo
período de 3 (três) meses, que teve como empresas vencedoras: 1-DIGNA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 35.900.411/0001-18, nos itens: 2 e 3,
perfazendo o valor total de R$ 1.024,00 (mil e vinte e quatro reais); 2-FACIMED COMERCIO
LTDA, CNPJ nº 15.161.670/0001-67, nos itens: 1, 10, 12, 17 e 19, perfazendo o valor total
de R$ 39.930,80 (trinta e nove mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos); 3-
IGEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 28.145.496/0001-00, nos itens: 4, 5,
6, 13 e 20, perfazendo o valor total de R$ 24.951,40 (vinte e quatro mil novecentos e
cinquenta e um reais e quarenta centavos); 4-INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
23.829.339/0001-09, no item: 14, perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais); e 5-SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 58.426.628/0009-
90, nos itens: 7, 8 e 9, perfazendo o valor total de R$ 38.449,00 (trinta e oito mil
quatrocentos e quarenta e nove reais). VALOR GLOBAL DA DISPENSA ELETRÔNICA R$
107.955,20 (cento e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). A
ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada
na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h
às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 4 de abril de 2025.
NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS
Secretária de Saúde - SMS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0051/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00046/2025 -
UC/SAS - O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições,
nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos
termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RECONHECE e AU T O R I Z A
a Dispensa de Licitação nº. 00046/2025 UC/SAS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
VISANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA ESSENCIAIS PARA A INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA A SER INAUGURADA NO BAIRRO NOVO
MUNDO, NO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, conforme especificações previstas nas propostas
apresentadas, sob a supervisão da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, com
a
empresa
EXPORFRIOS
EQUIPAMENTOS
LTDA
ME, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
09.262.356/0001-78, no valor total de R$ 29.230,53 (vinte e nove mil duzentos e trinta
reais e cinquenta e três centavos). Caruaru/PE, 04 de abril de 2025 - Katiuska Lopes dos
Santos - Gestora/Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 1/2025
Inexigibilidade FMS Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Chã de alegria, através da Secretaria Municipal de
Saúde, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 79 da Lei
14.133/2021, torna público a realização de Chamada Pública para Credenciamento de
empresas para a prestação de serviços de confecções de prótese dentária, com base na
tabela de preços SUS, visando a formação de Rede Complementar de Saúde, para atender
a população do município. O Período de recebimento dos documentos de Habilitação fica
aberto a partir do dia 07/04/2025 a 07/04/2026 das 08:00 às 13:00. Os interessados em
participar, poderão entregar a documentação diretamente à Comissão de Contratação II,
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Siqueira Campos, Nº 109 - Centro - Chã
de 
alegria/PE 
- 
PE, 
CEP: 
55.835-000 
e/ou 
através 
do 
endereço 
eletrônico
licitacaochadealegria@gmail.com e/ou através da Plataforma BNC, no sítio www.bnc.org.br.
O valor total estimado é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). As
especificações relativas ao objeto e à participação encontram-se explicitados no Edital e
seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br/editais. Informações no
Departamento de licitações, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE
ou através do e-mail: licitacaochadealegria@gmail.com.
Chã de Alegria, 4 de abril de 2025.
ELISANGELA MARIA DE SANTANA AMARAL
Presidente da Comissão de Contratação II
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Repetição
Pregão Eletrônico nº 004/2025. Processo Licitatório nº 006/2025.
Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE
PREÇOS, visando o fornecimento pão francês e torradas para suprir as necessidades dos
alunos da rede municipal de ensino do municipio de Dormentes/PE. A Prefeitura Municipal
de Dormentes-PE, por meio da Secretaria de Educação, torna público que, em razão da
necessidade de alteração do Termo de Referência, republica o edital de licitação referente
ao processo licitatório acima mencionado. Valor estimado é de R$ 185.080,80 (cento e
oitenta e cinco mil e oitenta reais e oitenta centavos). Encaminhamento das Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação até o dia 22 de abril 2025, até às 09:00 horas. Início
da disputa: às 09:30 horas do dia de 22 abril de 2025.Edital e informações na Prefeitura
Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro,
Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços
eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes -PE, 4 de abril de 2025.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira

                            

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