DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FMS
Processo Licitatório nº 003/2025-FMS. Compras / Registro de Preços.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, com
entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento
Farmacêutica- CAF e demais serviços, programas e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria
de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor
Máximo Admitido: R$ 4.485.199,06. Início do acolhimento das propostas: 08/04/2025 às
09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e
abertura das propostas: 22/04/2025 às 09:00h.
Início da sessão de disputa: 22/04/2025 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA.
Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail:
cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira
Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa
Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-
mail: contato@bnc.org.br.
CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo nº 031/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 017/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO, através de ARP, de Agente de Integração, para
operacionalização do programa de estágio do Poder Executivo Municipal de Gravatá/PE,
respeitando as disposições da Lei Federal Nº 11.788/2008 (Lei de Estágio) e a Lei Municipal
Nº 3728/2017 (dispõe sobre o estágio de estudantes no Poder Executivo Municipal de
Gravatá/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I, do Edital. Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO CNPJ Nº 10.998.292/0001-57, localizada na Rua do Progresso, nº 465, 7º
Andar s/ 705, Boa Vista, Recife/PE, 50.070-035. Valor Global: R$ 51.840,00. Classificada e
habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Administração
comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora.
Gravata, 4 de abril de 2025.
TERESA MAGALY DA SILVA.
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 015/2025.
OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para
futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios tipo hortifruti, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do
certame é de R$ 116.915,90 (cento e dezesseis mil, novecentos e quinze reais, e noventa
centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 07/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
09:00 horas do dia 22/04/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01
horas do dia 22/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia
22/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site
da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da
Transparência.
Ibimirim - PE, 4 de abril de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. HOMOLOGADO EM 02/04/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco
Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31.
CONTRATADA: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, com sede Rua Arnóbio Coimbra Pinto,
nº 338, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55296160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
44.070.828/0001-91.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a
execução de obra, visando à construção de UBS tipo II, conforme proposta nº
11826.1580001/24-001, Novo PAC.
VALOR GLOBAL: R$ 1.848.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 380 (trezentos e oitenta) dias, contados
da data de emissão da Ordem de Serviço - OS.
DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2025. Itaíba/PE, 7 de abril de 2025.
Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaíba-PE, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a
licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto da Concorrência
Eletrônica nº. 001/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa: RAMOS FERREIRA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.070.828/0001-91, vencedora do certame no
valor total de R$ 1.848.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil reais).
Itaíba/PE, 2 de abril de 2025.
BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Licitatório Nº 025/2025 Pregão Eletrônico N° 015/2025, SRP Nº
009/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na
confecção de fardamentos para os alunos da rede Municipal de ensino de Joaquim
Nabuco/PE, Valor R$ 183.660,00. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 08
de Abril de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 22 de Abril 2025.
Início da Sessão de Disputa: às 10:00hs. do dia 22 de abril de 2025. Informações através do
e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br
(exclusivamente 
no 
sistema 
BNC). 
Local 
de 
acesso 
ao 
edital, 
sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 4 de abril de 2025.
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - PMJ
Objeto A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado da
Adjudicação e Homologação, cujo objeto é a aquisição de grade aradora tipo engate de
arrasto, controle remoto para o Município de Jucati/PE. Empresa Contratada: KOHLER
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ sob o nº 92.264.472/0001-70, com um valor global de
R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Portanto a mesma é declarada homologada e
contratada através do Contrato nº 133/2025. Tudo processado com base na Lei 14.133/21
Jucati - PE, 28 de fevereiro de 2025.
CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Secretaria da Saúde do Município de Orobó, com fundamento na Lei Federal
13.019/2014 e no Decreto Municipal 6/2025, visando o conhecimento das empresas
interessadas, torna público que receberá propostas objetivando o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS - OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL -
COM O OBJETIVO DE REALIZAR FEIRA DE SAÚDE: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA
SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE. Os interessados deverão
apresentar as propostas de preços, entre os dias 07/04/2025 a 05/05/2025, das 08h30min
às 17h, no prédio da Prefeitura Municipal de Orobó, na Avenida Estácio Coimbra, 19,
Centro,
Orobó/PE, 
CEP:55.745-000,
Setor
de
Licitação 
ou
e-mail:
licitacao_orobo@yahoo.com.br.
Maiores esclarecimentos através dos telefones (81) 3656-1177.
LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA CAMPOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 17/2025
PROCESSO Nº 032/2025, INEXIGIBILIDADE 017/2025, CREDENCIAMENTO Nº
002/2025, Objeto: prestação de Serviços de Prótese Dentária, Início do recebimento de
envelopes de Propostas 16/04/2025 às 08h:00 (Oito horas), no formato eletrônico do site,
ou por e-mail. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia
na 
internet
nos 
endereços
www.lisictapetrolandia.com.br 
e
no 
site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 4 de Abril de 2025.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
PE Nº 102/2024 CONTRATO Nº 254/2025 (PE Nº 102/2024). Objeto: Serviços de logística, para
o armazenamento e a distribuição de materiais, suprimentos, equipamentos e produtos
alimentícios, tanto perecíveis quanto não perecíveis Secretaria Municipal de Educação, Cultura
Esporte. Contratada: LINUS LOG LTDA, CNPJ 13.409.775/0001-67, GLOBAL R$ 11.154.33,75.
Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 04/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP
PA 
nº
088/2025. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS 
E
ELETRODOMÉSTICOS, para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino de Petrolina/PE e demais Secretarias/Órgão - SEDUCE. Edital
disponível em: 07/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço:
Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial
da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do
Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
propostas
a 
partir
do 
dia
08/04/2025, 
a
partir 
das
09h00 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 8.198.538,01. Abertura
das
propostas:
22/04/2025
às 
09h
(nove
horas),
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 4 de abril de 2025.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO N° 023/2025. Comissão: CC. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
Objeto Nat: Aquisição.
Objeto Descr: Contratação de empresas para prestação de serviços de locação,
montagem, manutenção e desmontagem de palco, barracas, camarins, sonorização,
geradores, tendas, cabines sanitárias, disciplinadores e demais estruturas necessárias para
uso na realização das dos eventos festivos do Festival do Buscapé, Festa do Padroeiro,
Festa da Laranja, Emancipação Política e Réveillon a serem realizadas no Município de
Sairé/PE, durante o ano de 2025. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.563.379,90.
Recebimento das Propostas até o dia: 24/4/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início
da Sessão de Disputa de Preços: 24/4/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL:
Plataforma 
eletrônica 
da 
Bolsa 
Nacional
de 
Compras 
- 
BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel
José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 4 de abril de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira