DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo
Licitatório Nº 040/2025 - Pregão Eletrônico N° 008/2025. Tipo: Aquisição. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios no item de hortifrut
para atender as necessidades da UPA 24h, CAPS, COAS E Sede da Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, conforme especificações detalhadas na tabela em
anexo ao Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Valor estimado: R$ 63.136,76 (sessenta e três mil, cento e trinta e seis reais
e setenta e seis centavos). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das
propostas: 04/04/2025 ás 08:00 até dia 24/04/2025 às 08h00h. Data de Abertura da
sessão: 24/04/2025 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura:
www.salgueiro.pe.gov.br ou no site:www.bnc.org.br .
Salgueiro/PE, 4 de abril de 2025.
SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz- PE, no uso de suas
atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021,
ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025, modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, para a Contratação de empresa especializada
no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, no município de Santa
Cruz/PE, conforme proposta nº
36000010556/2023, Novo PAC, de acordo com as condições e especificações
estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada
pela empresa: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, CNPJ nº 08.051.919/0001-16,
Rua Francisco Modesto Cavalcanti, nº 192, centro, Dormentes /PE. Valor: R$ 1.826.010,36
(um milhão e oitocentos e vinte e seis mil e dez reais e trinta e seis centavos). Por ter
apresentado o menor preço.
Santa Cruz/PE, 3 de abril de 2025.
RYVALDA RODRIGUES MACÊDO
Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/Pe
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 006/2025 - Concorrência Nº 001/2025, OBRAS. Homologação da
Concorrência Nº 001/2025,
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
terraplanagem e muro de arrimo em terreno destinado à construção de uma escola de
tempo integral, conforme especificações do FNDE com 9 salas localizada no município de
São Bento do Una-PE; e Adjudicação do objeto a empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.978.627/0001-04, com o Valor
Global de R$ 391.083,81 (Trezentos e noventa e um mil e oitenta e três reais e oitenta e
um centavos). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação
de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data
da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e demais normas legais pertinentes.
São Bento do Una/PE, 3 de abril de 2025.
GISANGELA CAVALCANTE DE MORAES
Secretária do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2025 - A Gestora do Fundo Municipal de
Educação de São Vicente Ferrer-PE, vem comunicar o resultado do processo de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2025, Processo Licitatório nº 02/2025, cujo objeto é a
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, no Distrito de
Siriji, neste Município de São Vicente Férrer/PE, ficando Adjudicada e Homologada a seguinte
proposta: Compacta Construções, Serviços e Locações LTDA (CNPJ: 01.079.262/0001-56), no
valor de R$ 5.309.000,00 (Cinco milhões, trezentos e nove mil reais).
São Vicente Férrer, 3 de abril de 2025.
MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025
PROCESSO Nº 023/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE AR
CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE,
CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS. NATUREZA
COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 67.130,10. ABERTURA: 17/04/2025 AS 10h05min.
Edital 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na
sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 4 de ABRIL de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. Objeto:
Formação de Registro de Preço visando a eventual e futura contratação de empresa para
Aquisição de medicamentos, insumos e outros materiais de uso humano e veterinário, visando
atender as demandas da Causa Animal do município de Vitória de Santo Antão, sob a gestão
da AMASVISA - Agencia de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Vitória de Santo Antão-PE,
conforme especificações e quantitativos constantes no presente Termo de Referência $
226.083,55 (duzentos e vinte e seis mil oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
Recebimento de Propostas: 07/04/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 22/04/2025, às
09:00h. Início das Disputa: 22/04/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado
através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-
antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser
obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de
Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória
de Santo Antão-PE, 4 de abril de 2025.
ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE
Diretor Presidente/ AMASVISA
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de
Licitação nº 003/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
de consumo (expediente, limpeza e cantina) para a Câmara Municipal de Redenção do
Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas
no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia
11/04/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: camaramunicipal17@outlook.com, ou
sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco
Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 3 de abril de 2025.
SÉRGIO FONSECA AMORIM
Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de
Licitação nº 004/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de
publicação e divulgação diária de atos oficiais por meio de diário oficial devidamente
autorizado pelo TCE-PI (IN N° 03/2018 DO TCE-PI), para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Redenção do Gurguéia - PI.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e no
artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e
DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 11/04/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail:
camaramunicipal17@outlook.com, ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do
Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 3 de abril de 2025.
SÉRGIO FONSECA AMORIM
Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de
Licitação nº 005/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados em equipamentos e suprimentos de informática, para locação de um
sistema informatizado, acompanhado de assistência e suporte técnico, composto com um
software de contabilidade pública e um software de Folha de Pagamento, para uso
exclusivo da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - PI.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e no
artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e
DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 11/04/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail:
camaramunicipal17@outlook.com, ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do
Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 3 de abril de 2025.
SÉRGIO FONSECA AMORIM
Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de
Licitação nº 006/2025, OBJETO: Contratação dos serviços de desenvolvimento, manutenção
e alimentação do portal de transparência e portal de notícias da Câmara Municipal de
Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições
estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia
11/04/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: camaramunicipal17@outlook.com, ou
sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco
Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 3 de abril de 2025.
SÉRGIO FONSECA AMORIM
Agente de Contração
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº
008/2025, OBJETO: Contratação para prestação de serviços de alimentação e manutenção
do site institucional redes sociais oficiais, transmissão online das sessões e do portal de
transparência em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) da
Câmara Municipal de Santa Luz - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições
estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia
11/04/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: camarasantaluz@hotmail.com, ou sede
da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira
Lopes, Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI.
Santa Luz - PI, 3 de abril de 2025.
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº
009/2025, OBJETO: Prestação de serviços administrativos especializados para a otimização dos
processos internos da Câmara Municipal de Santa Luz - Pi, mediante condições estabelecidas
no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 11/04/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail:
camarasantaluz@hotmail.com, ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI.
Santa Luz - PI, 3 de abril de 2025.
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
Agente de Contração