DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do
Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do
Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos
a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Processo Administrativo nº 048/2025.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças, equipamentos,
assessórios e serviços relacionados aos poços tubulares da prefeitura municipal de Alagoinha
do Piauí/PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/
Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 24 de abril de 2025. Hora da abertura:
09h (nove horas). Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com. br/ e
no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-
mail: comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com. Alagoinha do Piauí-PI, 03 de abril de 2025.
João Deolindo de Carvalho, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará
a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar
nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se
coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 008/2025. Processo Administrativo nº
049/2025.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de assessórios e materiais
elétricos para atender as necessidades da iluminação pública do municipio de Alagoinha do
Piauí/PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/
Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 24 de abril de 2025. Hora da abertura:
10h (nove horas). Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e
no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-
mail: comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Alagoinha do Piauí-PI, 3 de abril de 2025.
JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 008/2025,
referente à "contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as
necessidades da Prefeitura e suas Secretarias do município", realizado pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado
do certame em tela, em favor da empresa: F S BRANDÃO BASTOS LTDA (GRAFICA PICOENSE
COMUNICAÇÃO VISUAL), inscrita no CNPJ sob o n° 48.649.686/0001-72, com o valor de R$
810.100,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos
da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Aroeiras do Itaim - PI, 3 de abril de 2025.
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Prefeito
E X T R AT O
CONTRATO PE Nº: 025/2022. 6º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022.OBJETO:
o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo
firmado entre as partes, tendo como. OBJETO : "contratação de empresa para promoção
de ações de educação em saúde ambiental no município. Conforme convênio plataforma
+brasil Nº 045308/2021". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI.
CONTRATADA: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda (NERAR ENGENHARIA), CNPJ:
24.332.085/0001-73.RECURSOS: 500; 631, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: a
partir da assinatura do Termo Aditivo até 31/08/2025. ASSINATURA: 28/03/2025.
CONTRATO PE: Nº: 008/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2025. OBJETO: "contratação de
empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e
suas Secretarias. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.
CONTRATADO: F S BRANDÃO BASTOS LTDA (GRAFICA PICOENSE COMUNICAÇÃO VISUAL),
CNPJ: 48.649.686/0001-72. VALOR: R$ 810.100,00. RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 543,
550, 621, 600, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do
contrato até 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/ 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Barreiras do Piauí/PI, torna público o ADIAMENTO da licitação
supracitada, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 63, pag 225 , Data 02
de abril de 2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025 do tipo menor preço, que
tinha abertura das propostas dia 16 de abril de 2025 às 09:15 horas, e data da rodada de
lances dia 16 de abril de 2025 às 09:30h, no Portal de Compras Públicas da Prefeitura
Municipal de Barreiras do Piauí/PI (https://licitabarreiraspi.com.br/), ADIANDO a abertura
das propostas da mesma para o dia 23 de abril de 2025 às 09:15 horas e rodada de lances
dia 23 de abril de 2025 às 09:30 no site acima.
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de locação de máquinas pesadas, a fim de atender o município de
Barreiras do Piauí/PI. As demais informações seguem inalteradas.
Barreiras do Piauí -PI, 4 de abril de 2025.
ANDRÉ GOMES SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que
no dia 22 de abril de 2025, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
007/2025, por Registro de Preço, do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de
empresa fornecedora de botijão e recarga de gás de cozinha (GLP), a fim de atender as demandas
do município de Batalha - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias
úteis, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web, portal da
transparência municipal e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de
Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 4 de abril de 2025.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PMBP
A prefeitura municipal de Betânia do Piauí, através do pregoeiro e sua equipe
de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº
002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico
srp: nº. 016/2025-pmbp, processo administrativo: nº 031/2025, objeto da licitação:
"constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de gás glp
"gás de cozinha", visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do
Piauí - pi e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por item, modo de
disputa: aberto, valor estimado: r$ 41.552,00 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta
e dois reais), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº
14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser
concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na
legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro
instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura
municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia
do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br,
https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite
para abertura das propostas: 23/04/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de
disputa: 23/04/2025 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br no site do banco do brasil.
Betânia do Piauí - PI, 3 de abril de 2025.
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação da CE Nº 003/2025, publicado em 03/04/2025, no DOU 3,
Edição nº 64, pág. 255. ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 10:00 horas, do dia 22/04/2025,
LEIA-SE: Sessão de Abertura: 08:00 horas do dia 24/04/2025. Boqueirão do Piauí - PI, 03 de
abril de 2025. Ana Paula Pinto - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 1.0204/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1.841/2025
Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contrato nº 01.0204/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - TIPO I, PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO DE LOURDES,
CONFORME PROJETOS BÁSICOS E DEMAIS ANEXOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR-PI. Fundamento: Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUTORA CAXÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.226.439/0001-13. Data da Homologação: 1º/04/2025. Autoridade que Homologou o
Certame: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Cargo: Secretária Municipal de Saúde.
Valor Global do Contrato: R$ 1.922.733,39 (um milhão novecentos e vinte e dois mil
setecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura: 02/04/2025.
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Gustavo Macedo
Costa, pela empresa CONSTRUTORA CAXÉ LTDA (CONTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Eventual Locação de Estrutura Para
Realização de Pequenos Eventos, Para Atender As Necessidades de Todas As SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI.
ABERTURA DA SESSÃO: 24 de Abril de 2025 às 09h30min horas. LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do
Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações.
Campo Maior-PI, 4 de abril de 2025.
JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Relações Institucionais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia
17/04/2025, às 09h00min, a licitação, OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze)
Meses, Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de
Água Mineral e Gás GLP, Para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de
Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço Por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: Até 17/04/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2025, a
partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 17/04/2025; Formulação de consultas
e 
obtenção 
do
edital: 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ 
e 
portal
do 
TCE-PI 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 4 de abril de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001. Contrato nº 047/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: J de R de Oliveira Filho LTDA, CNPJ:
43.803.225/0001-99. Clausulas aditivadas: cláusula oitava (valor) - aditiva-se o valor em 25
%, sendo o valor do aditivo de R$ 25.790,82 (vinte e cinco mil setecentos e noventa reais
e oitenta e dois centavos). Assinatura do Aditivo: 04 de abril de 2025. Cocal de Telha (PI),
04 de abril de 2025. Karyne Aragão Cansanção, prefeita municipal.

                            

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