DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica n o
005/2025, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para
recuperação e manutenção de estradas vicinais do município, CONFORME INSTRUMENTO
CONTRATUAL TRANSFEREGOV Nº955411/2023", realizado pelo Agente de Contratação e
Comissão de Contratação da HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da
empresa: CONSTRUMARF EMPREENDIMENTOS LTDA (CONSTRUMARF EMPREENDIMENTOS),
inscrita, CNPJ n° 51.036.550/0001-00, com o valor total de R$ 283.090,62, tudo em
conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021.
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 023/2025,
referente à "aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos,
brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval) para atender as necessidades do município,
realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, HOMOLOGO o
resultado do certame em tela, em favor da empresa ATACADÃO DOS IMPORTADOS LTDA
(ATACADÃO DOS IMPORTADOS), n° 14.865.274/0001-58, com o valor total de R$
335.987,15, referente ao LOTE I - UTENSÍLIOS EM GERAL; com o valor total de R$
73.773,50, referente ao LOTE II - BRINQUEDOS; com o valor total de R$ 26.603,25
referente ao LOTE III - ARTESANATO; com o valor total de R$ 33.103,63, referente ao LOTE
IV - ENFEITES; com o valor total de R$ 35.998,30, referente ao LOTE V - ENXOVAL, tudo em
conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021.
Pio IX - PI, 4 de abril de 2025.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito
E X T R AT O S
CONTRATO
CC 
Nº:
005/2025.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
005/2025.
OBJETO:
"contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação e manutenção de
estradas vicinais do município, conforme Instrumento Contratual TRANSFEREGOV Nº
955411/2023."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO:
CONSTRUMARF
Empreendimentos
Ltda (CONSTRUMARF
EMPREENDIMENTOS)
CNPJ:
51.036.550/0001-00. VALOR: R$ 283.090,62 . RECURSOS: 500, 700. ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.51. VIGÊNCIA: 105 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. Assinatura:
04/04/2025.
CONTRATO PE Nº: 023/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025. OBJETO: aquisição de
materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e
enxoval) para atender as necessidades do município. ."CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIO IX - PI .CONTRATADO: ATACADÃO DOS IMPORTADOS LTDA (ATACADÃO
DOS IMPORTADOS, CNPJ: 14.865.274/0001-58. VALOR: LOTE I - UTENSÍLIOS EM GERAL: R$
335.987,15; LOTE II - BRINQUEDOS: R$ 73.773,50; LOTE III - ARTESANATO: R$ 26.603,25;
LOTE IV - ENFEITES: R$ 33.103,63; LOTE V - ENXOVAL: R$ 35.998,30. RECURSOS: 500, 540,
600, 621, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do
contrato até 31/12/ 2025. ASSINATURA : 04/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - CC
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: J DA SILVA FURTADO LTDA - ME, CNPJ Nº 48.192.153/0001-04.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Peixes para Atender o Programa
Plantão Social, Desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social do Município de Porto
Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 44.875,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: Até 31/05/2025.
FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social.
DATA: 31 de março de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
JOISIANE DA SILVA FURTADO.
Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, CNPJ Nº
35.746.723/0001-19.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Pneus e
Acessórios, Destinados à Manutenção dos Veículos Oficiais do Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
VIGÊNCIA: 25/02/2026.
FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS,
Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 25 de fevereiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
IZAIRTON GOMES SOUSA.
Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA:
SÃO MARCOS
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ
Nº
03.894.963/0001-74.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de
Material Hospitalar, Equipamentos, Materiais Odontológicos e Afins para a Secretaria
de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 447.776,88 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e
setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 10/03/2026.
FONTE DE RECURSOS: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 10 de março de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
CALIXTO DA SILVEIRA DIAS.
Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: EUCLIDES R DA COSTA NETO LTDA - ME, CNPJ Nº 19.280.884/0001-03.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de
Material Hospitalar, Equipamentos, Materiais Odontológicos e Afins para a Secretaria de
Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 157.657,20 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e
sete reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 10/03/2026.
FONTE DE RECURSOS: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 10 de março de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO.
Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROC. Nº 00030/2025.OBJETO: Registro De Preços Para Prestação De Serviços
Gráficos E De Comunicação Visual Com O Fornecimento De Materiais Confeccionados,
Destinados A Atender Às Demandas Da Prefeitura Municipal, Secretarias E Demais Órgãos
Vinculados
Ao
Município
De
Santo Antônio
De
Lisboa
-
Pi.modalidade:
pregão
eletrônico,tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 28 de abril de 2025,horário:
14:00hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi
(mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa
- piauí, e-mail: prefsal2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROC. 00036/2025.OBJETO:
Registro De Preços
Para
Futura
E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Na Manutenção Preventiva E Corretiva De Poços, E
Em Equipamentos Elétricos Com O Fornecimento De Peças Para Atendimento As
Necessidades Do Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi.modalidade: pregão
eletrônico,tipo: menor preço,data de abertura das propostas: 28 de abril de 2025.horário:
15:00hs,. edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi
(mural de licitações). informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa
- piauí, e-mail: prefsal2025@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROC. Nº 00037/2025.OBJETO: Registro De Preços Com Vistas A Subsidiar
Futura Contratação De Empresa(S) Para Aquisição De Material De Construção Para Atender
As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Lisboa - Pi.modalidade:
pregão eletrônico,tipo: menor preço,data de abertura das propostas: 29/04/2025 horário:
14:00hs,edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi
(mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa
- piauí, e-mail: prefsal2025@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROC. Nº .00038/2025.OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De locação de caminhões,
equipamentos e máquinas pesadas, para a prefeitura municipal de santo antônio de lisboa
- piauí. modalidade: pregão eletrônico.tipo: menor preço, data de abertura das propostas:
29/04/2025 
horário:
15:00hs, 
edital:
disponível 
nos
sites:
.https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações). informações: rua
anaíta 
rocha, 
nº 
32, 
centro, 
santo 
antônio 
de 
lisboa 
- 
piauí, 
e-mail:
prefsal2025@gmail.com
RAIMUNDA NONATA VELOSO
Agente de Contratação
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na
modalidade de Credenciamento em sua forma presencial sob o Nº 005/2025.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestarem os
serviços de consultas e exames para pacientes em tratamento na capital. Período para
apresentação de requerimento de Credenciamento / Documentação De Habilitação:
10/04/2025 às 08h30min até 10/04/2026 às 13h00min.
(Horário de Brasília-DF); A integra do Edital De Credenciamento está disponível:
por meio do site: http://saogoncalodogurgueia.pi.gov.br.
São Gonçalo do Gurguéia-PI, 4 de abril de 2025.
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O município de Tamboril do Piauí - PI, através da CPL, tornar público, que foi
ANULADO o Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto:
Registo de Preço contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza pública (varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos), em ruas e vias públicas
do município de tamboril do Piauí.
Tamboril do Piauí, 4 de abril de 2025.
LUÍS ANDRE IDALINO DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O município de Tamboril do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os
licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública
(varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos), em ruas e vias públicas do município de
Tamboril 
do 
Piauí/PI. 
Data 
da 
sessão: 
23/04/2025. 
Horário: 
09:00h. 
E-mail:
licitacaotamboril@gmail.com. Local: Praça do mercado, 56, bairro centro, CEP 64893-000,
Tamboril do Piauí/PI.
Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de
Tamboril 
do
Piauí/PI, 
bem 
com
através 
dos
endereços 
eletrônicos
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/. Glauert Coelho Almeida,
Prefeito Municipal.
Tamboril do Piauí - PI, 4 de abril de 2025.
LUÍS ANDRE IDALINO DA SILVA
Agente de contratação