DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 026/2025. Proc. Adm. nº 022/2025: Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, polpas, frutas e verduras)
para merenda escolar do município de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: Orçamento
Geral do Município. Contratada: Francilda de Sousa Oliveira, CNPJ nº 35.817.374/0001-89.
Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 6,49, para o Lote 1, R$ 4,61, para o Lote 2, R$ 33,60, para
o Lote 3, R$ 5,76, para o Lote 4, R$ 6,31, para o Lote 5, R$ 5,42, para o Lote 6, R$ 4,79,
para o Lote 7, R$ 43,66, para o Lote 8, R$ 2,88, para o Lote 9, R$ 3,70, para o Lote 10, R$
7,10, para o Lote 11, R$ 6,96, para o Lote 12, R$ 7,10, para o Lote 13, R$ 8,64, para o Lote
14, R$ 5,75, para o Lote 15, R$ 28,70, para o Lote 16, R$ 5,40, para o Lote 17, R$ 14,21,
para o Lote 18, R$ 1,44, para o Lote 19, R$ 5,90, para o Lote 20, R$ 3,98, para o Lote 21,
R$ 4,02, para o Lote 22, R$ 7,44, para o Lote 23, R$ 5,76, para o Lote 24, R$ 7,33, para
o Lote 25, R$ 7,19, para o Lote 26, R$ 9,94, para o Lote 27, R$ 4,18, para o Lote 28, R$
2,76, para o Lote 29, R$ 28,80, para o Lote 30, R$ 86,40, para o Lote 31, R$ 8,52, para o
Lote 32, R$ 23,52 , para o Lote 33, R$ 4,32, para o Lote 34, R$ 6,14 , para o Lote 35, R$
3,48, para o Lote 36, R$ 6,60, para o Lote 37, R$ 3,84 , para o Lote 38, R$ 4,22, para o Lote
39, R$ 9,94, para o Lote 40, R$ 6,07, para o Lote 41, R$ 1,01, para o Lote 42, R$ 8,30, para
o Lote 43, R$ 0,96, para o Lote 44, R$ 0,96, para o Lote 45, R$ 1,36, para o Lote 46, R$
5,91, para o Lote 47, R$ 144,00, para o Lote 48, R$ 4,80, para o Lote 49, e R$ 1,92 para
o Lote 50, respectivamente, totalizando o valor total R$ 773.931,4 (setecentos e setenta e
três mil novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do município. Data da assinatura do Contrato: 01/04/2025. Edvarton de
Sá Sousa, Pregoeiro.
Contrato nº 027/2025. Proc. Adm. nº 022/2025: Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, polpas, frutas e verduras)
para merenda escolar do município de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: Orçamento
Geral do Município. Contratada: L de S P de Oliveira, CNPJ nº 26.764.393/0001-01.
Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 29.560,00, para o Lote 51, R$ 109.800,00, para o Lote 52,
R$ 148.200,00, para o Lote 53, R$ 99.750,00, para o Lote 54, R$ 20.400,00, para o Lote 55,
R$ 29.650,00, para o Lote 56, R$ 11.165,00, para o Lote 57, R$ 137.775,00, para o Lote 58,
respectivamente, totalizando R$ 586.300,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos
reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato:
01/04/2025. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.
Contrato nº 028/2025. Proc. Adm. nº 022/2025: Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, polpas, frutas e verduras)
para merenda escolar do município de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: Orçamento
Geral do
Município. Contratada: Franciana da
Silva Macedo Araujo,
CNPJ nº
51.341.617/0001-01. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 60.000,00, (sessenta mil reais) para o
Lote 59. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do
Contrato: 01/04/2025. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro.
Contrato nº 029/2025. Proc. Adm. nº 022/2025: Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, polpas, frutas e verduras)
para merenda escolar do município de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: Orçamento
Geral 
do 
Município. 
Contratada: 
Erivan
Rodrigues 
939.***.***-49, 
CNPJ 
nº
46.010.031/0001-24. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 439,00, para o Lote 60, R$ 1.487,50,
para o Lote 61, R$ 2.450,00, para o Lote 62, R$ 900,00, para o Lote 63, R$ 2.900,00, para
o Lote 64, R$ 1.120,50, para o Lote 65, R$ 4.380,00, para o Lote 66, R$ 2.800,00, para o
Lote 67, R$ 1.250,00, para o Lote 68, R$ 1.250,00, para o Lote 69, R$ 9.750,00, Para O Lote
70, R$ 10.355,00, para o Lote 71, R$ 18.407,50, para o Lote 72, R$ 2.795,00, para o Lote
73, R$ 1.625,00, para o Lote 74, R$ 5.670,00, para o Lote 75, R$ 4.900,00, para o Lote 76,
R$ 2.097,00, para o Lote 77, R$ 12.492,00, para o Lote 78, R$ 9.900,00, para o Lote 79, R$
5.250,00, para o Lote 80, R$ 643,00, para o Lote 81, respectivamente, totalizando o valor
total R$ 102.861,50 (cento e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta
centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do
Contrato: 01/04/2025. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação,
realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do tipo menor
preço, em 21/04/2025 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de
construção de uma creche tipo 2 na zona urbana do Município de Jatobá do Piauí-PI.
Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº 960944/2024/FNDE/CAIXA,
Proposta nº 003731/2024, convênio nº 960944/2024 - Ministério da Educação, recursos
próprios. 
Edital: 
Sede 
da 
Prefeitura, 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.tce.pi.gov.br
Jatobá do Piauí - PI, 3 de abril de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação De Empresa Para Elaboração Do Projeto Executivo De
Iluminação Pública Da Avenida Manoel Francisco Veras, Localizada No Bairro Nova Cidade,
No Município De Simplício Mendes-Pi. critério de julgamento: menor preço.
Plataforma: portal de compras públicas. data e horário de início da sessão
pública: 09:30h do dia 25 de abril de 2025.
FLAVIO MOURA SANTANA
AGENTE DE CONTRATAÇOES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35, Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos
interessados que que realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, de pessoas
físicas ou jurídicas, para prestação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021.
Data de início do cadastramento de interessados: 10 de abril de 2025.
Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados
nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas
do 
Estado
do 
Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; 
Contato:
pm.oeiras.licitacao@gmail.com.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35, Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos
interessados que que realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, de pessoas
físicas ou jurídicas, para prestação de serviços para fornecimento de ALIMENTOS PRONTOS
PARA CONSUMO, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos
do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021. Data de início do
cadastramento de interessados: 10 de abril de 2025.
Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos
seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado
do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 22 de abril de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro
de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE
RECARGA DE GÁS DE COZINHA - GLP 13 KG, conforme condições estabelecidas no edital e
seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados
nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas
do 
Estado
do 
Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; 
Contato:
pm.oeiras.licitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 24 de abril de 2025, às 13h00min, realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço,
tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para Prestação De Serviços De
Coleta, Transporte, Tratamento E Disposição Final Dos Resíduos Dos Serviços De Saúde,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº
14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/.
Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal
Nacional 
de
Compras 
Públicas; 
Tribunal 
de
Contas 
do 
Estado
do 
Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO 
Nº
044/2025; 
FORMALIZAÇÃO 
DE 
CONSULTAS
E 
EDITAL:
www.novobbmnet.com.br 
http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Recebimento Das Propostas:
08/04/2025 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 16/05/2025 - 08:00:00
Abertura E Análise De Proposta: 16/05/2025 - 08:10:00; Início Da Etapa De Lances:
16/05/2025 - 08:30:00 Sistema: Bbmnet Licitações Eletrônicas Critério De Julgamento:
Menor Preço Global; Modo De Disputa: Aberto; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a construção de escola em tempo integral na sede do município de
Padre Marcos, PI - FNDE - escola de 9 salas, conforme Convênio nº 960708/2024 e
Proposta nº 004119/2024, do Ministério da Educação. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
9.600.794,82 (Nove milhões, seiscentos mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta
e dois centavos).
GARANTIA DA PROPOSTA: SIM; EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:NÃO; BENEFÍCIO LOCAL/
REGIONAL: SIM; VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS); Torna-se público que a Prefeitura
Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de
gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro,
cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Padre Marcos-PI, 4 de abril de 2025.
WILIANE KELLY DA SILVA
Prefeita
ADELINA JULIANA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 (REMARCAÇÃO)
Registro de Preços objetivando aquisição e instalação de parques, aparelhos
para prática esportiva, mobiliários, play dog e abrigos para ponto de parada de ônibus
visando atender as necessidades do município de Parnaíba-PI. O Município de Parnaíba-
PI torna público que conforme decisão, fica REMARCADO em virtude da readequação
do edital, para a data a seguir. Início de acolhimento: 08/04/2025. A data de abertura:
23/04/2025 às 09:30; Data da disputa: 23/04/2025 às 10:00. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas
no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site
www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade
de acompanhamento eletrônico e
imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna,
nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de
Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas.
Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br.
Parnaíba (PI), 4 de abril de 2025.
ADRIANO CUNHA DOS SANTOS
Agente de Contratação - Pregoeiro

                            

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