DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO A LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de sua
Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, pelo menor preço global, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO PORTE I, NO SÍTIO
LAGOA DE PAUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN. A
sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 24 de abril de 2025, no Portal de Compras
Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também
estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no
e-mail: cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de
Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 3 de abril de 2025.
NÁDJA DE FRANCA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 - LICITAÇÃO Nº 044/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O DIREITO
CONSTITUCIONAL À SAÚDE, PROMOVENDO UM SISTEMA DE SAÚDE MAIS INCLUSIVO,
EFICIENTE E ACESSÍVEL A TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 24/04/2025. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 24 de abril de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como
através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho/RN, 4 de abril de 2025
KEDSON JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 - LICITAÇÃO Nº 046/2025. O
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES,
FILTROS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE A
ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 22/04/2025. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 22 de abril de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como
através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024 - LICITAÇÃO Nº 056/2025. O
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CORRELATOS PARA
ATENDER À NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VISANDO A LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO 
DOS
PRÉDIOS 
PÚBLICOS, 
CONFORME 
CONDIÇÕES
E 
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 22/04/2025. Data e horário do início
da disputa: 08h00min do dia 22 de abril de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como
através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 4 de abril de 2025
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CP
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público, o chamamento público
001/2025 para Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para
Manutenção Corretiva e Preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. O
TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser
encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de BLL Compras (
https://bllcompras.com/), 
a
partir 
do
dia 
04 
de
abril 
de
2025 
Informações:
https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com
José da Penha/RN, 3bril de 2025
FABIANO FERREIRA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-PE/2025.
O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei
Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao
vencedor do Pregão Eletrônico nº 004-PE/2025. Objeto: fornecimento de cestas básicas para
distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social conforme a lei de Benefícios
Eventuais e pelo Programa de Distribuição de Alimentos - PMDA, descritos na Lei Municipal nº
291/2017 e 347/2021 de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e Adjudica-se o processo à: J
RIBAMAR DE LIMA ME, CNPJ nº 03.759.033/0001-08, com valor total de R$ 299.942,00
(duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais). Fundamentação legal: lei
14.133/21. Convoca-se a empresa para assinatura do contrato, no prazo de cinco dias.
Hindemberg Pontes de Lima - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-PE/2025
O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei
Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao
vencedor do Pregão Eletrônico nº 005-PE/2025. Objeto: Registro de Preços para pretensa e
futura aquisição de peixes in natura para distribuição à população carente na semana santa no
munícipio de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e Adjudica-se o processo à: C DOMINGOS
SARMENTO MERCEARIA. ME, CNPJ nº 07.394.639/0001-48, com valor total de R$ 29.400,00
(vinte e nove mil e quatrocentos reais). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se a
empresa para assinatura da ARP, no prazo de cinco dias.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento no art. 86 da Lei Federal
14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Ratifica o procedimento de Adesão n°
04/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 41/2024-SMS, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 13/2024-SMS, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios tipo frios para o
fornecimento e abastecimento dos equipamentos para compor e suprir as necessidades
alimentares e nutricionais através do cardápio elaborado para crianças, adolescentes, adultos e
pessoas idosas, atendidos nos equipamentos da política municipal de assistência social. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Órgão Aderente:
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: Max Leal
Solano Cavalcante, CNPJ: 09.341.816/0001-53. Valor Total de R$ 588.281,50 (quinhentos e
oitenta e oito mil e duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Data da
assinatura:28/03/2025.
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Secretário de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 14/2025. Processo Administrativo n° 148/2024. Adesão n° 04/2025. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios tipo frios para o fornecimento e abastecimento dos
equipamentos para compor e suprir as necessidades alimentares e nutricionais através do
cardápio elaborado para crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas, atendidos nos
equipamentos da política municipal de assistência social. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Max Leal Solano Cavalcante,
CNPJ: 09.341.816/0001-53. Valor: R$ 588.281,50 (quinhentos e oitenta e oito mil e
duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses.
Período: 02/04/2025 a 02/10/2025. Data da assinatura do contrato: 02/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
SOLUÇÕES QUÍMICAS, para atender as Unidades Hospitalares da Saúde do Município de
Parnamirim/RN, pertencentes à Secretaria Municipal de Parnamirim/RN. A sessão de
disputa será no dia 22 de abril de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Ed i t a l
encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG:
930469. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: sesad.parnamirimrn@gmail.com.
Parnamirim/RN, 31 de março de 2025
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR
P r e g o e i r o / S ES A D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025
Objeto: A Prefeitura Municipal de Patu/RN, através do seu Agente de Contratação
(Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 097/2025 de 07 de janeiro de 2025, torna público a
quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 22/04/2025 às 09:00h, cujo objeto é o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos de Atenção Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Patu/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados no site:https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/PREFEITURA-
MUNICIPAL-DE-PATU-2543/RPE-1-2025-2025-378636
ou 
através
do
E-mail:
licitacaopatu@hotmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Patu/RN, nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis.
Upanema - RN, 4 de Abril de 2025.
LUAN MARCOS LEITE BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 23/04/2025, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 008/2025 - Objetivo: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de coleta, limpeza pública e transporte até a disposição final dos
resíduos
sólidos 
do
município
de 
Pedra
Grande/RN.
Edital
e 
anexos
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios -
pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 4 de abril de 2025
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro

                            

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