DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700284
284
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
E X T R AT O S
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do
Piaui. CONTRATADA: 100 SPORTS LTDA - inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.761.115/0001-
80, OBJETO: Aquisição de material esportivo. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do
Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 60.642,94..VIGÊNCIA: 12 MES ES .
ASSINATURA: 01/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do
Piaui. CONTRATADA: LOJA VIANA LTDA - inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 69.614.287/0001-
46, OBJETO: Aquisição de material esportivo. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do
Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 65.338,00. VIGÊNCIA: 12 MES ES .
ASSINATURA: 01/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do
Piaui. CONTRATADA: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 52.755.750/0001-77, OBJETO: Aquisição de material esportivo. FONTE DO RECURSO:
Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 34.431,85.
VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 01/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 SRP FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.020825/2024-55
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do
Edital: 07/04/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br
e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia
23/04/2025. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual Estimado R$
28.552.233,98 (Vinte e Oito Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta
e Três Reais e Noventa e Oito Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília.
Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 1º de abril de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
ECHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo nº 035/2025; Credenciamento a partir do dia 11.04.2025. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem no município de Valença
para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: conforme o edital. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompras-publicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 3 de abril de 2025.
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Processo nº 037/2025; Credenciamento a partir do dia 11.04.2025. Objeto:
Contratação de empresa (postos de abastecimento) para aquisição de combustíveis de forma
parcelada e sob demanda para atender a frota de veículos próprios, locados e cedidos (quando
for o caso) da Prefeitura e Secretarias Municipais de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I.
Fonte de Recurso: conforme o edital. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 3 de abril de 2025.
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo ADM nº 11020002/2025
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará suspendendo Pregão
Eletrônico, com sessão anteriormente aprazado para o dia 10/04/2025 às 08:01 do horário
de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 (VINTE) LITROS E GÁS
DE COZINHA GLP DE 13 KG A BASE DE TROCA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COM A
FINALIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO AOS SERVIÇOS
PRESTADOS PELAS REFERIDAS SECRETARIAS. Fica SUSPENSO até ulterior deliberação, para
correções no Edital. Posteriormente e oportunamente será divulgada nova data de abertura
para o referido procedimento licitatório. Demais especificações e detalhes encontram-se à
disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br
Baraúna, 4 de abril de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 005/2025, TIPO MAIOR DESCONTO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI/RN),
conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas
do dia 28/04/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por
e-mail: pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
Brejinho/RN, 4 de abril de 2025
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 4/2025-SRP
O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2025,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO POR LOTE, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS, NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 3 de abril de 2025
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 019/2025, realizado em
02/04/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de
empresa especializada na comercialização e entrega de material médico hospitalar,
destinados ao atendimento das Unidade Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde
Santina, do Município de Cerro Corá/RN. World Comercio de Medicamentos e Material
Hospitalar Ltda - Tipo: ME - CNPJ: 44.554.219/0001-08, saiu vencedor nos Lotes: 01 e 02;
totalizando o valor de R$ 474.972,60 (Quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e
setenta e dois reais e sessenta centavos). Hosp Medical Comercio de Material e
Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes:
03, 04, 05 e 06; totalizando o valor de R$ 499.758,90 (Quatrocentos e noventa e nove mil
setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Cerro Corá/RN, 03 de abril de
2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada na comercialização e entrega de material médico hospitalar, destinados ao
atendimento das Unidade Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do
Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus
efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação o PE
019/2025, com início em 13 de março de 2025, com sessão realizada em 02 de abril de
2025 (quarta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21,
exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das
empresas relacionadas a seguir: World Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar
Ltda - Tipo: ME - CNPJ: 44.554.219/0001-08, saiu vencedor nos Lotes: 01 e 02; totalizando
o valor de R$ 474.972,60 (Quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e dois
reais e sessenta centavos). Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos
Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 03, 04, 05 e
06; totalizando o valor de R$ 499.758,90 (Quatrocentos e noventa e nove mil setecentos
e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Cerro Corá/RN, 03 de abril de 2025.
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 023/2025,
cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de vitaminas e soluções
de uso hospitalar para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e do
Hospital Maternidade Clotilde Santina do Município de Cerro Corá/RN, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com
seus
anexos
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede
da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a
sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia
22/04/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84)
3488-2478
ou
através
do
e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, 4 de abril de 2025
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Agente de Contratação - Pregoeiro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na
comercialização e entrega de material médico hospitalar, destinados ao atendimento das
Unidade Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro
Coá/RN. Contratante(s): Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Contratado(s): World Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda - Tipo: ME -
CNPJ: 44.554.219/0001-08. Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos
Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº
14.133, de 01 de abril de 2021. World Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda
- Tipo: ME - CNPJ: 44.554.219/0001-08, saiu vencedor nos Lotes: 01 e 02; totalizando o valor
de R$ 474.972,60 (Quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e
sessenta centavos). Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA
ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 03, 04, 05 e 06; totalizando o valor
de R$ 499.758,90 (Quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e
noventa centavos). Vigência das Atas de Registro de Preços: 03 de abril de 2025 a 02 de abril
de 2026. Cerro Corá/RN, 03 de abril de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ:
08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito.