DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no período de 07/04 a
24/04/2025 estará recebendo projeto de vendas (propostas) para a Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades educacionais da rede
municipal de Pedra Grande, e que serão abertos os envelopes no dia 24/04/2025, no Setor
de Licitações à Avenida Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN às 9h01min. Edital
e anexos no www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - chamada pública 2025) ou
na Avenida Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 4 de abril de 2025
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O município de Pedro Avelino/RN realizará no dia 17/04/2025 às 09h01min, a
sessão pública do Pregão Eletrônico nº 07/2025, com critério de julgamento Maior
Desconto Percentual, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021,
objetivando CONTRATAÇÃO de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos
de A a Z constante na tabela ABC FARMA para atender a demanda do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Pedro Avelino/RN, para uso nas Unidades Básicas de Saúde e
distribuição
gratuita
pela
Farmácia
Municipal.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
complementares:
Os
interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através
do E-mail: pmpacpl2@gmail.com.
Pedro Avelino/RN, 4 de abril de 2025.
ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.078/2025, do dia 04 de abril de 2025, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 065, Página 371, Código
Identificador: 05302025040400371, ONDE SE LÊ: "Pendências/RN, em 03 de março de
2025", LEIA-SE: " Pendências/RN, em 03 de abril de 2025".
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº2/ 2025 - IPR
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Instituto, como também a
informação do setor financeiro, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade
financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Inscrição de membros de
conselho e servidores deste Instituto de Previdência, da Secretaria Municipal de
Administração e Procuradoria do Município de Riachuelo/RN, Clara Késia Candido de
Medeiros, Francisco Thiego Pereira de Oliveira, Delly Thaiane Pereira de Freitas, Victoria
Maria de Morais Farias Lima, Anderson de Vasconcelos Lima, Elioneide Pereira de Macedo,
Veronica Serafim Monteiro, Maria da Paz Eduardo, Marlon Moura Amorim, Rita de Cácia
Cavalcante Coelho, Joana Darc Cavalcanti Alves, Anna Julia Guedes Azevedo de Araújo
Basílio, José Elito Araújo de Souza, para participação no: III SEMINARIO DA ANORPREV, a
ser realizado nos dias 09, 10 e 11 de Abril de 2025, nas dependências do Hotel Praiamar
Natal Hotel & Convention, na cidade de NATAL - RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade
de Licitação para a contratação de: ASSOCIAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE REGIMES
PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL - ANORPREV, inscrito no CNPJ nº 29.949.556/0001-00,
com valor global de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais), tendo como Diploma
Legal o Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações
posteriores, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 3 de abril de 2025. CLARA KÉSIA
CANDIDO DE MEDEIROS DIRETORA PRESIDENTE DO IPR (Pela Contratante) ASSOCIAÇ ÃO
NORTE RIOGRANDENSE DE REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL - ANORPREV (Pela
Contratada)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO tendo
como objeto
a OBTENÇÃO DE
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL, COM JULGAMENTO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS
DA TABELA SINAPI. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 17 de abril de 2025.
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail:
licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da
Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período
no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
PNEUS,
CÂMARAS
DE
AR
E
PROTETORES,
SERVIÇOS
DE
ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO
E
RECAUCHUTAGEM
PARA
OS
VEÍCULOS
E
MAQUINÁRIOS
PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá
às 09h00min do dia 22 de abril de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis
no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-
mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na
sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e
período no qual
os autos do processo administrativo
permanecerão com vista
franqueada aos interessados.
Santa Maria/RN, 4 de abril de 2025
BRENA MERIZE DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 CC Nº 7/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13.
CONTRATADA: CONSTRUTORA PRYME LTDA. CNPJ Nº: 40.272.438/0001-43. Pelo valor
global de R$523.950,00 (quinhentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais).
OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços da nova pactuação da creche
proinfância tipo c, localizada no município de Santana do Seridó/RN. Base legal: Lei
14.133/21. Processo Nº 3.914/2024 - PMSS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 07/2024.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 12.365.0028.2042 Cons. Ampl. e Rest. de
unidades de ensino infantil e creche - pro-infancia. Natureza da Despesa 4.4.90.51.00
Obras e instalações. Fonte de Recurso 15690000 15001001 Outras Transferências de
Recursos do FNDE. Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN -
Contratante; CONSTRUTORA PRYME LTDA - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
NOVA DATA LICITAÇÃO PE Nº 14/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 014/2025 que tem como objeto o
registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais esportivos,
destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Santana do Seridó/RN,
através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 22/04/2025 às 09:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07/04/2025 às 09:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 4 de abril de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeita do Município de São Francisco do Oeste/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei,
que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco,
nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços
123/2024 oriunda do Pregão Eletrônico 6/2024-0031, instaurado pela Prefeitura Municipal
de Pau dos Ferros/RN, destinado a futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de locação de estrutura física, iluminação, sonorização e
transmissão, para o apoio e suporte a eventos culturais e institucionais para atender as
necessidades dos eventos deste Município.
São Francisco do Oeste/RN, 4 de abril de 2025.
GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404-0001/2025
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0031. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: D.S. PAIVA DIAS LTDA - CNPJ: 12.255.149/0001-
09. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação de estrutura física, iluminação, sonorização e transmissão, para o apoio
e suporte a eventos culturais e institucionais para atender as necessidades dos eventos
deste Município, através de Ata de Registro de Preços 123/2024 oriunda do Pregão
Eletrônico 6/2024-0031, instaurado pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. VALOR
TOTAL: R$ 1.135.803,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2025, através da Unidade
Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 6.71 -
MANUTENÇÃO DE FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS, Despesa 164, 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não
Vinculados; Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Ação:
2.112 - AÇÕES VOLTADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Despesa 38, 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos
não Vinculados. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO
CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; DIOGO SALES PAIVA DIAS - REPRESENTANTE LEGAL
São Francisco do Oeste/RN, 4 de abril de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna pública a abertura de CHAMADA
PÚBLICA do tipo MAIOR RETORNO ECONÔMICO (MELHOR OFERTA FINANCEIRA), durante o
período de 08 de abril de 2025 à 09 de maio de 2025, que tem como objetivo a CONCES S ÃO
DE USO A TÍTULO ONEROSO, PARA FIM COMERCIAL, DE DOIS QUIOSQUES SITUADOS NA
PRAÇA DA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, com sessão de abertura
no dia 12 de maio de 2025 às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal,
localizado na Rua São Francisco, nº 64, Centro, São Francisco do Oeste/RN. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais
normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O edital
completo está disponível no site https://saofranciscodooeste.rn.gov.br/ , e poderá ser
solicitado através do e-mail: licitacaosforn@gmail.com
São Francisco do Oeste/RN, 4 de abril de 2025.
EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.188/2025. O Município de São José de
Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por
sua Agente de Contratação designada pela Portaria 002/2025, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 24 de Abril de 2025, às 10:00hs, fará realizar
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO BAIRRO
BOSQUE DAS COLINAS, no Distrito de Taborda, no Município de São José de Mipibu/RN, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São José de
Mipibu/RN, de acordo com o Projeto Básico. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no
site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de
Compras Públicas e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 16h00min do dia
03/04/2025
até
as
10h00min
do
dia
24/04/2025,
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 3 de abril de 2025
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação/Pregoeira
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