DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Edital nº 0022/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis
e eletrodomésticos para a nova sede da prefeitura e UBS central do Município de Lindolfo
Collor.
Abertura:
17/04/2025,
às
09:00
horas.
Edital
e
seus
anexos
www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br
Lindolfo Collor, 4 de Abril de 2025.
GASPAR BEHNE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 39/2025. Contratada: TAUFER & TAUFER CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Melhorias e Ampliação em Pavilhões destinados a atividades esportivas nas
Comunidades de Suzana e Pinhalzinho; conforme planilhas e memorial descritivo em anexo.
Valor: R$ 277.120,62. Data: 25/03/2025. Contrato Administrativo nº 40/2025. Contratada:
FLAVIO DE SOUZA DIAS. Objeto: Melhorias em Pavilhões destinados a atividades esportivas
na Comunidade de Linha Formenton; conforme planilhas e memorial descritivo em anexo.
Valor: R$ 84.700,00. Data: 26/03/2025. Contrato Administrativo nº 45/2025. Contratada:
ZELAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 2 com
Área Construída de 500,17m². Valor: R$ 2.285.100,00. Data: 01/04/2025. Marcelino Ramos,
RS, 04/04/2025. Alberto Tomazoni, Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: Aquisição de corpo de Bueiro Simples Celular de Concreto (BSCC) pré
moldado 2,5M x 2,5M tipo VII (aduela) c/ recursos oriundos da Defesa Civil - processo:
59052.027047/2024-33. Propostas: Das 16h de 07/04/2025 até às 9h de 02/05/2025.
Abertura:
02/05/2025
às
9h.
Disputa
de
Preços:
02/05/2025
às
9:15h,
no
www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br
e www.pncp.gov.br.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital n° 041/2025 - Licitação nº 379/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
ELÉTRICOS
E AFINS
PARA
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 23
de abril de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 4 de abril de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Novo Barreiro/RS, torna público abertura de Licitação na
Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, através de PROCEDIMENTO AUXILIAR de
CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, na forma PRESENCIAL, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO
de Pessoas Jurídicas para a prestação de horas de serviços de máquinas pesadas e
caminhões, para suprir as necessidades da Administração no que diz respeito a manutenção
de vias urbanas e estradas vicinais, em Novo Barreiro/RS. O período de CREDENCIAMENTO
terá início no dia 21 de abril de 2025.
O edital e seus anexos poderão ser baixados por download no sítio oficial
http://www.novobarreiro.rs.gov.br ou no licitacon. Quaisquer informações ou dúvidas de
ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, poderão ser
obtidas junto ao Setor de Licitações do Município de Novo Barreiro/RS, sito a na Avenida
São João Batista, 415, Bairro Centro, neste Município, CEP: 98.338-000, neste Município,
CEP: 99.580-000 ou
pelo telefone (55) 3757.1100 ou
no endereço eletrônico
prefeituranovobarreiro@hotmail.com, no horário compreendido entre as 08h00 as 12h00 e
das 13h00min às 17h00min, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias
da data marcada para recebimento dos envelopes.
Novo Barreiro, 3 de abril de 2025.
MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 207/2024 - Ata Nº 86/2025 - CNPJ: 23.310.852/0002-61
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens 11, 12, 14, 20, 27, 28, 29, 41, 43 e 63. Valor total: R$ 12.024,39. SECRETARIA
DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 7 (sete) de abril de 2025. Andrea
Schneider PascoalSecretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a
licitação modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025, visando a contratação de
empresa em regime de empreitada global, para a execução de obra de construção de
Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, compreendendo uma área total 389,78 m², com
localização na Rua Pedro Osvaldo Mueller, Bairro Centro, Município de Poço das Antas/RS,
do tipo menor preço global, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo
que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 25 de abril de 2025, às
08h. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122.
Poço das Antas, 4 de abril de 2025.
GLICÉRIO IVO JUNGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Pontão - RS através de seu Prefeito Municipal, torna público
procedimento auxiliar Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto trata-se de Credenciamento de
clínicas, para realização de exames de diagnósticos por imagem, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Pontão/RS. A cópia do edital e seus anexos
estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos,
1613, Bairro Centro e no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br,
e no site do Município de Pontão/RS www.pontão.rs.gov.br.
O Termo de Adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação deverão
ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico.
Pontão, 4 de abril de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Pontão - RS através de seu Prefeito Municipal, torna público
procedimento
auxiliar
Credenciamento
nº
001/2025,
cujo
objeto
trata-se
de
Credenciamento de laboratórios, para realização de exames laboratoriais, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Pontão/RS. A cópia do
edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito
na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no site Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e
no
site
do
Município
de
Pontão/RS
www.pontão.rs.gov.br. O Termo de Adesão ao credenciamento e a documentação de
habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico.
Pontão, 7 de abril de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições
legais, na forma da Lei resolve Alterar o extrato de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do
Processo Licitatório nº 458/2025 - Pregão Eletrônico 009/2025, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado de concreto nas ruas da
Vila Felin II (Olavo Belladona, Parte da Antonio B. Fontana e Rua "A") perfazendo um total de
2.882,63m² de assentamento de blocos intertravados e 612,38m de colocação de meio-fios
novos, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em cumprimento ao Contrato de
Repasse nº 953827/2023/MCIDADES/CAIXA. Adjudicando à empresa CONSTRUTORA E
INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.980.394/0001-45, o direito de executar o objeto
licitado. Valor total R$ 381.500,00 (Trezentos e oitenta e um mil e quinhentos reais).
Restinga Sêca, 4 de abril de 2025.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 35/2024 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e
Fornecimento de Materiais nº. 051/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº
035/2024. CONTRATADA: MV ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME, CNPJ:
27.635.652/0001-59 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e
prestação de serviços para a execução do projeto de construção da nova Unidade Básica
de Saúde SANTA TEREZINHA no município de Santo Antônio da Patrulha/RS. Valor Total: R$
R$ 1.902.438,69 (Hum milhão, novecentos e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e
sessenta e nove centavos). Vigência: 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogado.
Santo Antônio da Patrulha, 4 de abril de 2025. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.°
001/2025 do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para serviços de
consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com
tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio
técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de
Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz.
O
credenciamento
e
a
sessão
pública
serão
realizados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 19 de maio de 2025 às 09hs e
01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 4 de abril de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025- Processo Administrativo 031/2025-contratação de
empresa especializada para, via empreitada global, com fornecimento de material e mão
de obra, executar cobertura para a feira do produtor rural, conforme edital e seus anexos.
Sendo a abertura deste no dia 16 de maio de 2025 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo
site
www.bll.org.br .
Maiores informações,
através
dos telefones
(55)3363-2100,
licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das
13:30h ás 16:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 04 de abril de 2025,
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Pedro do Sul - RS, comunica aos interessados que realizará o
seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - Contratação de
empresa especializada para pavimentação com pedra irregular de basalto da Rua Waldemar
Bagolin, trecho entre as Ruas José Floriano Noetzold e Henrique do Nascimento Mayer, no
Bairro
Paulo
Tietze
com
recursos
oriundos
do
Contrato
de
Repasse
nº
931521/2022/MDR/CAIXA
e
contrapartida
do
Município,
através
do:
www.portaldecompraspublicas.com.br ABERTURA: 29.04.2025, às 9h. Edital disponível no
portal e no site www.saopedrodosul.rs.gov.br.
São Pedro do Sul, 3 de abril de 2025.
FERNANDO PILAR CEZAR
Prefeito