DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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291
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
informação da Secretaria de Finanças
no Expediente Administrativo 17284/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2021. Data de Assinatura: 26.03.2025. Espécie:
Termo Aditivo nº.: 01 ao Chamamento Público nº. 006/2023; Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.;
Objeto: "Credenciamento junto ao Município de Sapucaia do Sul, incluindo a Prefeitura
Municipal de Sapucaia do Sul e Fundo de Aposentadoria (FAPS), de Instituições Financeiras
autorizadas pelo Banco Central, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou
créditos consignados em folha de pagamento para os servidores públicos municipais ativos,
aposentados e pensionistas, dentro dos aspectos constantes na Lei Municipal nº
3520/2014.". Cláusula Primeira: O presente Termo de Credenciamento nº. 28/2023 fica
prorrogado por mais 12 meses, a contar de 14/11/2024. Modalidade: Chamamento Público
nº. 006/2023. Data de Assinatura: 27.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 02 a Dispensa de
Licitação nº. 051/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.; Objeto: "Prestação de serviços de administração,
controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos através do cartão
magnético Banricard Combustível, possibilitando o fornecimento de serviços (combustíveis,
lavagem, borracharia e manutenção) na rede de estabelecimentos credenciados (postos).".
Cláusula Primeira: O valor contratual será acrescido em 25%, o que corresponde à quantia
de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Administração, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico nº.
192/2025 da Procuradoria Geral do Município, no Expediente Administrativo nº.
5631/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 051/2023. Data de Assinatura:
27.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 04 ao Contrato 009/2021; Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA.; Objeto:
"Contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de serviços de suo de
software para gerenciamento das informações do índice de Participação dos municípios nas
receitas de transferências do ICMS.". Cláusula Primeira: O presente Contrato fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2025. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 044/2020. Data de Assinatura: 27.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao
Contrato 159/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SOMMER'S
CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em construção civil,
com fornecimento de mão-de-obra e material, para reforma e ampliação da UBS COHAB -
BLOCOS e adequação de acessibilidade.". Cláusula Primeira: O prazo de vigência do
presente contrato fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de
30/03/2025, conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria de Planejamento
Urbano, no Expediente Administrativo nº. 2492/2024 apensado ao EA principal nº.
347/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Data de Assinatura:
28.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 06 ao Contrato 084/2019; Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RAQUEL CORREA MARTINS; Objeto: "Locação de um
imóvel localizado na Avenida Américo Vespúcio, nº. 1768, na cidade de Sapucaia do Sul,
destinado à instalação do Arquivo Municipal e do Setor de Patrimônio da Secretaria
Municipal de Gestão Pública.". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por
mais 06 (seis) meses, a contar de 04/02/2025. Cláusula Segunda: O valor contratual será
reajustado de acordo com a variação de 6,75% do IGP-M referente ao período de fevereiro
de 2024 a janeiro de 2025, resultado num valor mensal de R$ 4.484,33 (quatro mil
quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº. 007/2019. Data de Assinatura: 28.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 04 ao
Contrato 147/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RAQUEL
CORREA MARTINS; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Avenida Américo Vespúcio,
nº. 1778, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado à instalação do Arquivo Municipal e do
Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Gestão Pública.". Cláusula Primeira: O
presente contrato fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a contar de 17/11/2024.
Cláusula Segunda: O valor contratual será reajustado de acordo com a variação de 5,59%
do IGP-M referente ao período de novembro de 2023 a outubro de 2024, resultado num
valor mensal de R$ 3.167,70 (três mil cento e sessenta e sete reais e setenta centavos).
Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 021/2020. Data de Assinatura: 28.03.2025. Espécie:
Termo Aditivo nº.: 04 ao Contrato 001/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
DO SUL e L.G.D. CARNIEL & FILHOS LTDA.; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na
Avenida Américo Vespúcio, nº. 1234, bairro Nova Sapucaia, na cidade de Sapucaia do Sul,
destinado à instalação da Sede do CRA SUDESTE da Secretaria Municipal de Proteção e
Desenvolvimento Social.". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, a contar de 22/01/2025. Cláusula Segunda: O valor contratual será
reajustado de acordo com a variação de 6,54% do IGP-M referente ao período de janeiro
de 2024 a dezembro de 2024, resultado num valor mensal de R$ 2.646,74 (dois mil
seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Modalidade: Dispensa de
Licitação nº. 22/2020. Data de Assinatura: 28.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 05 ao
Contrato 87/2019; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JANICE MARIA
NEDEL; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Rua Lindolfo Collor, nº. 66 e 78,
centro de Sapucaia do Sul, destinado à instalação do Quartel do 33º. BPM - BRIG A DA
MILITAR.". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 05/12/2024. Cláusula Segunda: O valor contratual, nesta prorrogação,
não será aplicado à cláusula de reajuste, mantendo-se o valor locatício mensal de R$
12.151,01 (doze mil e cento e cinquenta e um reais e um centavo), conforme manifestação
da Secretaria de Finanças na fl. 20 do Expediente Administrativo nº. 37204/2024.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 8/2019. Data de Assinatura: 28.03.2025. Espécie:
Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 050/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
DO SUL e BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S. A.; Objeto: "Fornecimento de CART Õ ES
PROGRAMAS SOCIAIS, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, para atendimento ao Programa
CARTÃO SOCIAL PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PMIS, CARTÃO SOCIAL SERVIÇO
FAMÍLIA ACOLHEDORA, CARTÃO SOCIAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS-AUXÍLIO ALIMENTAÇ ÃO,
CARTÃO SOCIAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS - AUXÍLIO NATALIDADE, instituído pela Lei
Municipal Programas de Inclusão Social (Lei municipal nº. 4.208/22) e/ou Serviços de
Benefícios Eventuais (Lei do SUAS nº. 4.265/22, Cap. IV) e Serviços Família Acolhedora (Lei
Municipal nº. 3.855/18, modificada pela Lei Municipal nº. 4.102/21), apresentado na forma
de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível, e que serão utilizados pelos
beneficiários (usuários) da CONTRATANTE na aquisição de produtos e serviços na Rede
Credenciada VERO.". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 01/04/2025, forte no art. 107, da Lei nº. 14.133/23 e cláusula
terceira do pacto. Cláusula Segunda: Com base no Decreto Municipal 5.133, de 28/02/2025
e informação da Secretaria de Finanças no Expediente Administrativo nº. 24078/2024, o
valor a ser pago por Bola-Auxílio Alcançada ao Serviço de Acolhimento em Família
Acolhedora será reajustado em 4,24% do IPCA, referente ao período de setembro de 2023
a agosto de 2024, resultando no valor de R$ 1.150,32 (um mil cento e cinquenta reais e
trinta e dois centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 003/2024. Data de
Assinatura: 03.04.2025.Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula 5833
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
O Município de Silveira Martins-RS, torna público que realizará no 17 de
abril
de 2025
às
09h o
Pregão eletrônico
para
AQUISIÇÃO DE
BEBEDOUROS,
IMPRESSORA TÉRMICA,
FITA RIBBON, ETIQUETAS AUTOADESIVAS,
AUTOCLAVE E
NOTEBOOK.
Tipo
Menor
Preço
por lote.
Informações
55
3224
4800.
EDITAL
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.silveiramartins.rs.gov.br.
Silveira Martins, 4 de abril de 2025.
SADI TOLFO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2025
O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados que se
encontra aberto Edital Chamamento Público nº 19/2025, para a Seleção de Propostas Culturais
no que tange as Áreas Culturais do Município de Soledade/RS. O prazo para envio de inscrições
será até o dia 13 de abril de 2025, diretamente no endereço eletrônico www.soledade.rs.gov.br.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no Centro Cultural da
Prefeitura Municipal de Soledade, das 08h às 11h e 30min. e das 13h as 17h, ou pelo E-mail -
centroculturalsoledade@gmail.com, ou ainda pelo telefone (054) 99173-9600.
Soledade, 4 de abril de 2025.
PAULO RICARDO CATTANEO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 -SRP
A Prefeitura de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia
23 de Abril de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais para
uso nas oficinas terapêuticas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) e para
atendimento à demanda de outras Secretarias do Município. Edital disponível nos sites:
www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal
de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de
Pregão Eletrônico SRP nº 052/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 51/2025
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 22 de Abril de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
equipamentos hospitalares e móveis destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e
demais Unidades de Saúde do Município, em atendimento à diversas Emendas Impositivas.
O
edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 051/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 50/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Tramandaí/RS torna público aos interessados que
a partir do dia 07 de abril de 2025 estará aberto o presente Edital de Chamamento Público
visando a seleção de organização da sociedade civil (OSC) interessada em celebrar termo
de colaboração que tenha por objeto a execução de atividades de apoio educacional nas
escolas do município de Tramandaí. Maiores informações na Secretaria Municipal de
Educação (51) 3684 - 9116, cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço
eletrônico www.tramandai.rs.gov.br.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 49/2025
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que a
partir do dia 07 de abril de 2025 estará aberto o presente Edital de Chamamento Público
visando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de
colaboração que tenha por objeto a oferta dos serviços de Convivência e fortalecimento de
vínculos no âmbito das atividades da secretaria de desenvolvimento e assistência social.
Maiores informações na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (51)
3684 - 7719, cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de
Reconstrução de Ponte, sobre o Rio Jacutinga, em Concreto Armado com Vigas Pré-
Moldadas, Tabuleiro, Cortina, Sapatas in loco e Terraplanagem. Conforme Protocolo n°
Rec. -RS - 4322350-20240513-01 e Processo n° 59053.01673/2024-26 objetivando
reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por desastre
natural. Abertura: 15/05/2025 às 14h. Informações no Setor de Licitações, (54) 9 9713
5217 
(54)
9 
9644 
2789,
das 
8h 
as 
11h
e 
13h 
as
17h 
ou
licitacoes@uniaodaserra.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução em
Ação de Reestabelecimento de sistema de drenagem no Distrito de São Luiz e Rua
Moreira Cesar. Conforme Protocolo RES. -RS - 4322350-20240702-03 e Processo n°
59052.028806/2024-85 objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura
pública destruída por desastre natural. Abertura: 23/04/2025 às 14h. Informações no
Setor de Licitações, (54) 9 9713 5217 (54) 9 9644 2789, das 8h as 11h e 13h as 17h
ou licitacoes@uniaodaserra.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de
Reconstrução de Ponte, sobre o Rio São Luiz, em Concreto Armado e Pré-Moldadas,
com Tabuleiro e demais estruturas. Conforme Protocolo n° Rec. -RS - 4322350-
20240513-01 e Processo n° 59053.01673/2024-26 objetivando reestabelecimento e
reconstrução da infraestrutura
pública destruída por desastre
natural. Abertura:
16/05/2025 às 14h. Informações no Setor de Licitações, (54) 9 9713 5217 (54) 9 9644
2789, das 8h as 11h e 13h as 17h ou licitacoes@uniaodaserra.rs.gov.br.
CLEONIR ANEIMAR TAUFFER
Prefeito

                            

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