DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025- P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA-
CNPJ/MF sob o nº 49.422.071/0001-71, sediado na Rua Psicologa Encarnação Rufino Collado,
51, Maitinga no Município de Bertioga SP.-DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é
referente é a aquisição de 1 (um) veículo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Sanitário para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições
estabelecidas no Termo de Referência.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$
611.000,00 (seiscentos e onze mil reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do
Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano
Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 777- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de
Saúde- Funcional: 10.301.0015.1983.0000 - Adquirir Equipamentos e Material Permanente-
Classificação: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS
PERMANENTES, conforme pedido de empenho nº 1850/2025 de 26 de março de 2025.-DO
PRAZO: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Pimenta Bueno, 1 de
abril de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA - Procurador - Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Aviso na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº06/2025. A PREGOEIRA torna público, para
conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a
seguinte correção: Data da Sessão Pública
Onde se Lê: Fica remarcada a abertura do certame para o dia 11 de março de
2025, às 09:00h00min (horário de Brasília).
Leia-se: Fica remarcada a abertura do certame para o dia 11 de abril de 2025,
às 09:00h00min (horário de Brasília).
Ficam mantidos os demais termos do edital.
Pimenta Bueno-RO, 2 de abril de 2025.
JULIANA SOARES LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO
CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de
forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências
estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/04/2025 ÀS
08:59H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 23/04/2025 ÀS
09:00H Horário de Brasília LOCAL: www.licitanet.com.br. VALOR: R$ 1.511.809,52 (um
milhão, quinhentos e onze mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e dois centavos).
OBJETO: Contratação de Empresa Jurídica Especializada em Construção Civil para realizar a
construção de Centro Esportivo Comunitário, localizado entre a avenida Riachuelo e a
Avenida Independência, entre as ruas Carlos Chagas e Bartolomeu Bueno, Bairro CTG no
município de Pimenta Bueno RO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pimenta Bueno, 2 de abril de 2025.
JULIANA SOARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025/SML/PVH
Tipo: Menor Preço
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna
público a realização do Pregão Eletrônico
nº 90034/2025/SML/PVH - SRPP nº
30/2025/SML/PVH do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo 00600-00028481/2024-e,
cujo objeto é Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual Aquisição de
Pneus e Câmaras de Ar Para Veículos Pesados, visando atender a administração pública
direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às
09:30 (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras -
UASG: 925172. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br.
Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 01, na Superintendência Municipal de
Licitações, localizada na Rua México, nº 341, 2° Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto
Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta, de 8h às 14h(horário local de RO). E-
mail:pregoes.sml@gmail.com. Valor: R$ 20.927.303,69 (Vinte milhões e novecentos e vinte
e sete mil e trezentos e três reais e sessenta e nove centavos).
Porto Velho-RO, 4 de abril de 2025.
LUCIETE PIMENTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SML/2025
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0743/SEMAS/2023. LICITAÇÃO COM AMPLA
PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Ampliação de Metas do Convênio nº 593/PGE-2022 para
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando fomentar a prática regular
de atividades Educacionais e Capacitações para a população. DO TIPO: Menor Preço
Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 38.303,32 (Trinta e oito mil trezentos e três reais e trinta
e dois centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE
ABERTURA: 25 de abril de 2025. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da
Proposta 09h10min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL:
(69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
Presidente Médici-RO, 24 de março de 2025.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SML/2025
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-1625/SEMAT/2024. LICITAÇÃO COM AMPLA
PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: A aquisição de implementos agrícolas através do convênio
951948/2023 com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, para
atender às necessidades de apoio à infraestrutura produtiva com enfoque em especial à cadeia
produtiva e escoamento de produção rural, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura
e Turismo. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 764.800,00 (Setecentos e
sessenta e quatro mil e oitocentos reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente
Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2025. LOCAL: https://licitanet.com.br.
HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E/OU
RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou
https://licitanet.com.br 
https://pncp.gov.br/
app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
Presidente Médici-RO, 3 de abril de 2025.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025-SRP
Processo Nº. 034658/2024 - SEMGES objeto: Eventual Aquisição de Materiais de cabelo e
maquiagem para atender as necessidades do Projeto Crescer. Entrega das Propostas: a
partir de 08/04/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 23/04/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 08/04/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025/SRP
Processo nº 027096/2024-SMSA
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação, comunica a
quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital, interposta pela
empresa PRRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, fulcrado nas respostas da Secretaria
Municipal de Saúde - SMSA e Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, julga
IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se
acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na
oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025-SRP
Processo nº 031292/2023 - SEMGES
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação, comunica a
quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital, interposta pela
empresa DECARES COMÉRCIO LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de
Gestão Social - SEMGES, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A
decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição
dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece
inalterada.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025-SRP
Processo nº 031292/2023 - SEMGES
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada
pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a
quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado
pela Empresa Prime Lonas o mesmo foi respondido tempestivamente. A resposta na íntegra
encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados.
Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024-SRP
Processo nº 021993/2024-SMEC
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo
Decreto 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023 4, comunica a quem interessar
que após conhecer o recurso interposto pela empresa MACUXI EMPREENDIMENTOS
COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na
íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos
interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do
comprasnet www.comprasnet.gov.br.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - SMSA - SRP
Processo nº 024773/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada
pelo Decreto nº 0453/P-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5830, de 22/ 03/
2023, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa
RICARDO FERNANDES FEITOSA BENEDICTO, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A
decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a
disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do
sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as
empresas que participaram, Pregão Presencial nº 009/2025 processo nº 015/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Limpeza Para Atender
A Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Iracema-RR, a REABERTURA DA
SESSÃO será dia 08/04/2025 as 08h:30min na sala da comissão permanente de licitação
localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 4 de abril de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira

                            

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