DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES - COOPROVA, oriundo do Edital de
Chamada Pública nº 001/2025, que tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Dotações Orçamentárias: Recurso 0552 -
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE - Manutenção Alimentação
Escolar - Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJA, Educação Especial e Ensino Médio.
Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.
Valor: CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 1.108.593,62 (Um milhão, cento e
oito mil, quinhentos e noventa e três reais, e sessenta e dois centavos). Data da
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 512/2025.FMS Processo nº 4837/2025 apenso ao Processo Nº
19066/2023 CONTRATUALIZAÇÃO À ATA Nº 064/2024.FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº
107/2023-FMS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoa n a - R J,
em 26 de Março de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 8.666/93, a CONTRATUALIZAÇ ÃO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024.FMS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 107/2023.FMS, processo em epígrafe, cujo objeto consiste no Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares e Insumos Em Geral, Para Atender As
Necessidades Oriundas de Demandas Administrativas e Judiciais Já Existentes e Futuras
Demandas Que Possam Surgir No Decorrer da Vigência Deste, A Pedido da Secretaria
Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, e A Empresa Triplice Participações e
Serviços Ltda - CNPJ 30.510.364/0001-82, perfazendo o valor total de R$ 379.522,50.
Assinatura: 26/03/2025. Vigência: 03 (três) meses.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 509 a 511/2025-FME. PROCESSO: nº 24766/2024-FME. OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 26 de Março de 2025,
assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
073/2024.FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (COM SELO DO
INMETRO), PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as
seguintes empresas: 1 - BENICIO PNEUS LTDA - CNPJ Nº 39.535.062/0001-33, no valor de
R$ 79.572,00; 2 - BEIRUTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 00.185.489/0001-13, no
valor de R$ 19.080,00; 3 - BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06,
no valor de R$ 11.024,00. Assinatura: 26/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024.FME
PROCESSO Nº 24766/2024. OBJETO:
A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 073/2024.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (COM SELO DO INMETRO), PARA USO NA FROTA DE
VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 24766/2024-FME. À
Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para
contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21.
Em 26 de Março de 2025.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para A Realização de Obra de Contenção Em Cortina
Atirantada Na Rua Manoel Raposo da Silva, Itaipava - Petrópolis/Rj - Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil. Valor estimado: R$ 195.657,28. DATA/HORA: 06/06/2025 às 13:00
horas. Edital completo e maiores informações a partir de 08/04/2025 no "site":
www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 28 de março de 2025.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para A Realização de Obra de Contenção Em Cortina
Atirantada Na Rua Antonio Soares Pinto, Centro - Petrópolis/Rj - Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil. Valor estimado: R$ 160.981,09. DATA/HORA: 09/06/2025 às 13:00
horas. Edital completo e maiores informações a partir de 09/04/2025 no "site":
www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 28 de março de 2025.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução do Trabalho Técnico Social (Apoio à
Execução de Projetos e Obras de Contenção Em Áreas Urbanas - Pac) - Servidão Modesto
Garrido - Castelânea - Petrópolis/Rj - Termo de Compromisso No 0396.117-90/2012 -
Ministério das Cidades/Caixa. Valor estimado: R$ 149.000,00. DATA/HORA: 08/05/2025 às
14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 07/04/2025 no "site":
www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 28 de março de 2025.
WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SAPUCAIA,
através da
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SAPUCAIA; CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240,
Centro,Sapucaia/RJ; 
CONTRATADO: 
ANGULAR 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ
nº11.050.943/0001-45, com sede na Estrada Carmo-Cantagalo,1850, Comp. RJ 160, KM 01,
1º distrito, Carmo/RJ; OBJETO: Pavimentação de vias urbanas no Município de Sapucaia/RJ,
conforme condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos anexos
ao Edital; VALOR: R$1.216.694,54(um milhão, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O Prefeito Municipal de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com
o que consta no Processo n.º 11134/2023, HOMOLOGA a licitação na modalidade Tomada
de Preço n.º 5/2023, e ADJUDICA à empresa ANGULAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº11.050.943/0001-45, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
objetivando a Pavimentação de vias urbanas no Município de Sapucaia/RJ, no valor total de
R$1.216.694,54 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e quatro reais
e cinquenta e quatro centavos) devendo os autos retornar ao Setor de Licitação para
oficiar o setor competente para emissão de Nota de Empenho a favor da licitante
vencedora.
Sapucaia, 3 de abril de 2025.
BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025/SLC
PROCESSO N.º 1896/SEMUSA/2024
O 
Município
de 
Buritis-RO,
através 
da
sua 
pregoeira
Portaria
56/GAB/PMB/2023, torna pública a realização da licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM E LOTE), na forma da Lei Federal nº
14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de materiais correlatos, valor estimado R$
683.986,99 (seiscentos e oitenta e três mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa
e nove centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 17/04/2025
(Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita
do 
edital
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp,
www.gov.br/compras,
http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº
2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação
via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 2 de abril de 2025.
RENILDA CARLOS DE MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Processo Administrativo N°. nº 461/2024 -SEMEC. Concorrência n° 001/2025. Contratante:
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS - RO, CNPJ 63.761.969/0001-03. Representante: CICERO
APARECIDO GODOI - Prefeito Municipal. Contratada: PSV CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº
50.708.520/0001-21. Representante: GUILHERME VILLAR BARBOSA. Disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Processo Administrativo nº
461/2024. Concorrência nº 001/CPL/2025, Portaria Interministerial 424/2016. OBJETO:
Contratação de empresa para execução da retomada da obra inacabada de construção de
uma quadra poliesportiva coberta com vestiário (25,80x38m) conforme pactuação
originalmente por meio do Termo De Compromisso nº 15420. CONVÊNIO Nº 8236. PRAZO:
120 dias corridos. Valor: R$ 117.768,23
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da retomada da obra
inacabada de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário. (25,80X38)
destinada as práticas esportivas. REFERÊNCIA: Processo Licitatório nº 461 / S E M EC / 2 0 2 4 .
Convênio: n º 8236/2014. Termo de Compromisso: n º 15420. Empenhos: 334 e 335/2025.
Modalidade: Concorrência. Contrato nº 005/2025. Valor do Contrato: R$ 117.768,23.
Contratada: PSV CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ no 50.708.520/0001-21. - Prazo de Execução:
120 dias corridos (Cento e Vinte) dias corridos. Data de Início: 07/04/2025. Data de
Termino: 04/08/2025 - Fiscal do Gestor: NATALIA BORGHI CAFFER - Eng. Civil CR EA
Nº18XX4D - RO. Pela Presente Ordem de Serviço autorizamos a Empresa PSV CONST R U ÇÕ ES
LTDA a iniciar na data de 07/04/2025 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Castanheiras e a empresa acima citada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Valor Estimado: R$ 4.315.315,68. Cadastro: 08/04/2025 das 09h00min às 08h59min do dia
25/04/2025. Início da sessão: 25 de abril de 2025, às 09h10min. Edital no Site:
www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br.
INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
AVISO DE ADENDO MODIFICADOR
O Município de Ji-Paraná, por intermédio de seu Presidente Pregoeiro, Decreto nº
0996/GAB/PMJP/2025, torna público para ciência dos interessados, em especial as empresas
que retiraram o Instrumento Convocatório, que o Edital sofreu alterações, referente ao
Processo Administrativo 1-13050/2024, conforme ADENDO MODIFICADOR, cujo inteiro teor foi
publicado na integra, em face das modificações assim fica REAGENDADA a sessão pública para
o dia: 28/04/2025. Horário: às 09h30min (horário de Brasília). O edital na íntegra, com
alterações,
está disponível
no
endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/
e no site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 4 de abril de 2025.
ÂNGELO SIMÕES
Pregoeiro