DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as
empresas que participaram, Pregão Presencial nº 011/2025 processo nº 025/2025 OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, manutenção, carga de gás
e instalação de centrais de ar condicionado para atender as necessidades das secretarias
municipais do Município de Iracema RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 08/04/2025 as
11h:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues
S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 4 de abril de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 SRP Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2025
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pela
pregoeira, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas
atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei Federal nº.10.520, de 17
de julho de 2002 com modificações posteriores, decido HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2025 - SRP
Nº 001/2025, Processo nº 003/2025 que tem como objeto: Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifrúti, tais como: enlatados, produtos de
açougue, aves, frutas, verduras, laticínios, panificação, estivas em geral, dentre outros. Para
atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de São Luiz do Anauá-RR, na
oferta da merenda escolar no período de 12 (doze) meses de acordo com as quantidades
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em conformidade com as
quantidades e especificações constantes no Anexo I DO Edital, apresentando-se como
proposta mais vantajosa a da empresa: DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 30.523.232/0001-95.,
para os Lotes conforme abaixo: Lote I: R$ 1.418.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e
Dezoito Mil, Novecentos Reais); Lote II: R$ 1.176.739,00 (Um Milhão, Cento e Setenta e
Seis Mil, Setecentos e Trinta e Nove Reais); Lote III: R$ 466.607,00 (Quatrocentos e
Sessenta e Seis Mil e Seiscentos e Sete Reais), totalizando o valor global de R$
3.062.246,00 (três milhões, sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais).
São Luiz do Anauá-RR, 3 de abril de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP Nº 1/2025
PROCESSO Nº 3/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas
atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado,
oriundo do Pregão Presencial nº 001/2025 e do Processo Administrativo nº 003/2025 que
tem por objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis e
hortifrúti, tais como: enlatados, produtos de açougue, aves, frutas, verduras, laticínios,
panificação, estivas em geral, dentre outros. Para atender à demanda da Secretaria
Municipal de Educação de São Luiz do Anauá-RR, na oferta da merenda escolar no período
de 12 (doze) meses de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no
Termo de Referência, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no
Anexo I do Edital, conforme demonstrativo abaixo:
Ordem: 1 Vencedora: DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº 30.523.232/0001-95 Lote: I VALOR DA PROPOSTA: R$ 1.418.900,00
Ordem: 2 Vencedora: DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº 30.523.232/0001-95 Lote II: R$ 1.176.739,00
Ordem: 3 Vencedora: DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº 30.523.232/0001-95 Lote III VALOR DA PROPOSTA: R$ 466.607,00
São Luiz do Anauá-RR, 2 de abril de 2025.
IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITA GARIBALDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMAG
TIPO
DE 
CONCORRÊNCIA:
NORMAL; 
CÓD.
DE 
REG.
E-SFINGE:
7 3 E F B 1 D 3 0 0 DA 8 3 E 9 B 5 B D C D 7 2 E 4 5 3 F EA B 5 4 2 8 F 9 4 D
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação de base e sub-base, passeios, drenagem e sinalização vertical nas ruas frei
rogério, otacílio granzotto e josé pagno trechos 1 e 2, no município de Anita G a r i b a l d i / S C,
conforme projetos em anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações).
ABERTURA DA SESSÃO: Dia 17/04/2025, às 09:01:00 horas. O edital em inteiro teor e
demais informações poderão ser obtida no Depto. de Licitações, sito à Rua Otacílio
Granzoto, 20 - Centro, Anita Garibaldi - SC, 88590-000, pelo endereço eletrônico
https://anitagaribaldi.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência, pelo
telefone: (049) 3543-0191 ou através do e-mail: compras@anitagaribaldi.sc.gov.br, das
09:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h.
Anita Garibaldi -SC, 3 de abril de 2025.
HENRIQUE MENEGAZZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025-FMS
PARA CONCESSÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS
OBJETO Execução de serviços, com fornecimento de materiais, necessários a
execução de uma edificação de unidade básica de saúde (UBS) com 304,04 m²,
localizada na rua José Carlos da Rosa, área institucional 01, quadra d, bairro Operaria,
no município de Araranguá - SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do
dia 28/04/2025; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia
28/04/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de
Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal
de Araranguá ou no
site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base
Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais
legislações aplicáveis.
Araranguá-SC, 1º de abril de 2025.
VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2025
PARA CONCESSÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS
OBJETO Contratação de empresa especializada para execução das obras de
engenharia consistentes em pavimentação com intertravado de concreto (lajota), na rua
Beira Rio, na localidade de Ilhas, com área total de 1.910,78 m², conforme Contrato de
Repasse de 826638/2016/MTUR/CAIXA, no Município de Araranguá-SC. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 24/04/2025; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREG ÃO :
Às 
08h30min
do 
dia
24/04/2025, 
no
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá
ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no
site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48
3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas
alterações e demais legislações aplicáveis.
Araranguá-SC, 1º de abril de 2025.
VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2025
PARA CONCESSÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS
OBJETO Contratação de empresa especializada para execução das obras de
engenharia consistentes em execução de sinalização horizontal complementar com tachões
ao longo da ciclovia da Rod. Valmiro M. Gonçalves e rua Lagoa Vermelha, com extensão de
8.484,00 metros, conforme Contrato de Repasse de 826634/2016/MTUR/CAIXA, no
Município de Araranguá-SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia
25/04/2025; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 25/04/2025, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL
COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de
Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis.
Araranguá- SC, 1º de abril de 2025.
VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE SUSPENSAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025 PMBP
O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Obras, com
fundamento no processo @LCC 25/00061463 TCE/SC, torna público a SUSPENSÃO da
licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência
administrativa. Objeto: Futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de
materiais elétricos, para manutenção da rede de iluminação pública municipal de Balneário
Piçarras, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Registrado no TCE
com a chave: 8AD00AB1E09B570ACAB1EC22EB3709871387E677.
Balneário Piçarras, 4 de abril de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2025-PMB
Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de Construção da
Unidade Básica de Saúde
(UBS) porte 3, localizado na Rua
Tiete - Saveiro -
Biguaçu/SC.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 15h00 do dia 01/04/2025 ao dia
16/04/2025.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:15:00h do dia 16/04/2025,
no endereço eletrônico comprasbr.com.br, horário de Brasília. Local para obtenção do
edital: o site da Prefeitura https://www.bigua.sc.gov.br/ e site comprasbr.com.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo fone: (48) 3094-4100.
Biguaçu, 4 de abril de 2025.
MAGALI ELIANE PEREIRA PRAZERES
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2025-PMB
Objeto: Construção CAPSi - Rua Prefeito Hugo Amorim.RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: das 02/04/2025, às 14:00:00h ao dia 15/04/2025.INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 14:15:00h do dia 15/04/2025, no endereço eletrônico
comprasbr.com.br, horário de Brasília. Local para obtenção do edital: o site da Prefeitura
https://www.bigua.sc.gov.br/ e site comprasbr.com.br.Maiores informações poderão ser
obtidas pelo fone: (48) 3094-4100.
Biguaçu, 4 de abril de 2025.
MAGALI ELIANE PEREIRA PRAZERES
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 104/2025
O Município de Chapecó, SC, torna público que dia 24 de abril de 2025, às
09:01 horas realizará o Chamamento Público Nº 104/2025, destinada a "CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
ENERGIA - ESCO - PARA PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA PÚBLICA PROCEL "ENERGIA ZERO
EM PRÉDIOS PÚBLICOS" DE 2024, NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM
REGIME DE CONTRATO DE RISCO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar". As empresas deverão cadastrar suas
propostas por meio do Portal de Compras Públicas entre as datas de 04/04/2025,
09:00, até 24/04/2025, 09:00. Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site
www.chapeco.sc.gov.br, no endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 957-S, ou pelo fone 49 -
3321-8456.
Chapecó, 3 de abril de 2025.
CLEITON MARCIO FOSSÁ
Secretário Institucional e Captação de Recursos