DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
Objeto: Contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil,
visando a construcao da UBS (Unidade Basica de Saude) tipo I, conforme proposta n.
10552903000124001, novo PAC, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste
instrumento, com recursos da Portaria n. 3902, e recursos proprios, conforme projeto e
demais documentos, com fornecimento de mao de obra e materiais. Fundamentacao legal:
Lei Federal n. 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal 2660/2024. Maiores
informacoes pelo telefone: (49) 3623-0161 ou pelo site da plataforma: www.bll.org.br ou
www.descanso.sc.gov.br
JULIANO JUNIOR KASPER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO N CT25PMF10
Concorrencia Eletronica n 0022/2024 - PMF Processo Administrativo n 0261/2024 - PMF
MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC CONTRATANTE: Municipio de Fraiburgo. CONTRATADO:
Rapachi Empreendimentos Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 15.687.871/0001-00.
OBJETO: prestacao de serviços de execucao de um Centro Esportivo Comunitario (Novo
PAC), localizado na Av. Adalberto Schimidt Burda, Centro, Lote 212, Quadra 34, cidade de
Fraiburgo/SC, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao pal e
parte dele integrante). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$1.019.374,27. DATA DO CO N T R AT O :
15.01.2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14.07.2025. PROCESSO ADMINISTRAT I V O :
N 0261/2024 - PMF. MODALIDADE: Concorrencia Eletronica n° 0022/2024. RECURSOS:
Transferência de Convênio ou Repasse da União - Ginásio Comunitário - PAC.
Fraiburgo (SC), 28 de março de 2025. Fabio Dutra - Secretario de Administracao
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 - PMF
Processo Administrativo Licitatório nº 0261/2024 MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC
O Município de Fraiburgo (SC),
torna público a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica supracitada em 08/01/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de execução de um centro esportivo
comunitário (Novo Pac), localizado na Av. Adalberto Schimidt Burda, Centro, Lte 212 da
Quadra 34, na cidade de Fraiburgo. Empresa Vencedora: Rapachi Empreendimentos
Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.687.871/0001-00. Valor Total: R$1.019.374,27
(um milhão, dezenove mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos),
assinado em 08/01/2025.
FABIO DUTRA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 8/2025
Extrato de Contrato PMG 008/2025. Processo Licitatório PMG nº 013/2025 Modalidade:
Pregão Presencial Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: GK CON S T R U ÇÕ ES
LTDA. CNPJ: 47.918.205/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para
IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS EM PAVER, AO LONGO DA RUA PADRE JOSÉ NOVACK,
PERFAZENDO UMA AREA ESTIMADA DE 288,00 m2, conforme planilha orçamentária
estimada, memorial descritivo, Art e projeto em anexo. Recurso: Emenda Parlamentar Federal
- Proposta 09032024-074477. GARUVA, 26 de março de 2025.Plotino de Bitencourt Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo levado a efeito através da Licitação Pública Nacional (LPN) nº 326/2024, em
conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2349-15 e Contrato de Empréstimo nº
3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de empresa para a execução da OAE
(Obra de Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro
Fátima) e Esteves Júnior (Bairro Guanabara), bem como o julgamento efetuado pela
Comissão de Julgamento, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja:
Trilha Engenharia Ltda. - R$ 25.900.000,00. A Notificação de Adjudicação na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.
Joinville/SC, 2 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 037/2025 Portal de Compras do
Governo Federal nº 90037/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de utensílios de copa e cozinha, na Data/Horário: 29/04/2025 às 08:30 horas,
para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
B70B99E811E9FB711EED3345088B1E09600EBBB8.
Joinville/SC, 2 de Abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 157/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90157/2025 para o Registro de Preços, visando a
futura e eventual Aquisição de botijão de gás e de carga de gás GLP - Gás Liquefeito
de Petróleo, na Data/Horário: 24/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 
453230.
Chave
TCE:
F 8 7 4 3 3 F 5 4 7 B B 2 5 7 3 8 F 1 D 8 2 1 8 2 B 2 3 1 1 AC F 6 C D E D 6 0 .
Joinville/SC, 2 de Abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 193/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90193/2025 para a Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de transporte com motorista/condutor, na Data/Horário: 29/04/2025 às 08:30
horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:
469785A210FD5BBFE428E708088F93FD6C149668.
Joinville/SC, 2 de Abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 186/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90186/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de materiais para neurocirurgia, em regime de consignação, para atender a
demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 17/04/2025 às 08:30 horas,
para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
B8433117983317A6DE36FB23BE49FFF9B69EF85E
Joinville/SC, 1º de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 190/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90190/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de brocas e lâminas para os Craniótomos NSK (Primado 2) do Hospital Municipal
São José, na Data/Horário: 17/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 
453230.
Chave
TCE:
1 0 3 0 0 A 4 7 A 5 A A A 9 4 A 7 F D 7 E E 8 A 0 2 AC 3 7 2 A 6 C 6 3 D D E 0 .
Joinville/SC, 28 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório 042/2025 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 003/2025
Código registro TCE: DE713A9EA8F214B449B23B348AB45303BA9AD131
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO
GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE
TRECHOS DE RUAS EM SANTA CRUZ DO TIMBÓ E EM SÃO MIGUEL DA SERRA, incluindo
material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que
apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
08h59min do dia 25 de abril, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O
Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações 
podem 
ser 
retiradas 
na 
Rua 
Padre 
Anchieta, 
126, 
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 4 de abril de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2025
Contratação de empresa para construção de muro de contenção em estrutura
de gabião na estrada do Bomfim. Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do
dia 08/04/2025. Abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 19/05/2025. Local: Portal
de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br.
MANOEL ARISOLI PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-FMS
Processo Licitatório Nº 008/2025/FMS. CÓD. Registro de informação (E-SFINGE):
2B7064A3E99482208F2029E0D0172F3AE24E1DF3. Objeto: A presente licitação tem por
objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos (cuja necessidade fora justificada pelo profissional da
saúde, cujo fornecimento fora determinado judicialmente e aqueles constantes na lista
REMUNE) destinados para o atendimento dos usuários da rede municipal de saúde de
Sangão/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas
constantes no edital, termo de referência e demais anexos. Recebimento das propostas: das
07h30min do dia 08/04/2025 até às 07h59min do dia 24/04/2025. Abertura e julgamento das
propostas: às 08h do dia 24/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 08h01min do dia
24/04/2025. 
Referência 
de 
tempo: 
Horário 
de 
Brasília 
(DF). 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso identificado. Informações e/ou cópia na íntegra
deste edital: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo
telefone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e
diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sangão/SC, 4 de abril de 2025.
THIAGO DA SILVA IZIDORO
Secretário de Saúde

                            

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