DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prazo Contrato (termo inicial) nº: 235/2024
Sequência: 1 Processo nº: 31/2024 - Concorrência eletrônica nº: 5/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA - 27118194000180
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica,
drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Geraldina Lebarbechon Cunha, localizada No
Bairro Morrotes, no Município de Tubarão/SC.
Vigência: 17/11/2024 Data da Assinatura: 31/03/2025
Nova Data Vigência: 17/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 17/2022
Sequência: 14 Processo nº: 124/2021 - Concorrência nº: 5/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação rígida de concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho
B) da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada
no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II.
Vigência: 31/12/2022 Data da Assinatura: 31/03/2025
Nova Data Vigência: 31/12/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura de Aparecida D'Oeste/SP, torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e
da legislação pertinente. Objeto: Constitui objeto do presente processo o CREDENCIAMENTO para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços em realização de exames de
Ultrassonografia e Emissão de Laudos, objetivando atender as necessidades da Secretária Municipal de
Saúde, tal contratação tem o intuito de garantir o atendimento ao público usuário do sistema único de
saúde-SUS, mediante celebração de Contrato de Prestação de Serviços entre o Credenciado e o
Município de Aparecida D'Oeste/SP, conforme condições, especificações, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência: 07/04/2025 a 31/12/2025. As Pessoas jurídicas
interessadas em prestar os serviços oferecidos no referido edital devem realizar o credenciamento a
partir da presente data, na Prefeitura Municipal. Mais informações: 17 3635-1757. E-mail:
licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br Edital: https://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br/licitacoes/
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2904/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras para
implantação
da
Unidade
Básica
de
Saúde
Porte
1,
conforme
proposta
Nº
13794.1830001/24-006, Novo PAC, localizado no bairro Cercado do município de Araçoiaba
da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do
Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no
dia 03/04/2025, para a empresa BHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 34.715.617/0001-05,
perfazendo o valor total de R$ 1.800.000,00.
Araçoiaba da Serra, 4 de abril de 2025.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Aditamento nº 02 de 01/04/2025 ao Contrato nº 3.735 de 27/03/2024; Contratante: PMA;
Contratada: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS (CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MIRANTE. LOCAL: RUA SERRA DOS PALMARES &
ESTR. DOS FERNANDES, MIRANTE DO ARUJÁ, ARUJÁ - SP. COORDENADAS: 23°23'16.1"S
46°17'38.3 W. Nos termos do artigo 57, II ou IV, da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o
prazo de vigência contratual e renovado por 04 (quatro) meses, a partir de 20 de abril de
2024, encerrando-se, portanto, em 20 de agosto de 2025, conforme cronograma físico
financeiro em folhas 2.242, parte integrante desse termo, independente de transcrição.
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025
A Prefeitura de Barrinha/SP, torna público o Pregão Eletrônico N° 023/2025, que
trata da Aquisição de Equipamentos e Veículos Destinados ao Setor de Saúde do Município de
Barrinha (CONVÊNIO FEDERAL). Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
www.licitacaobarrinha.com.br. Recebimento das Propostas: até 09h de 22/04/2025. O Edital na
íntegra poderá ser consultado no site supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/.
Barrinha, 4 de abril de 2025.
MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 02/04/2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº63, página 252,
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024, onde se lê no
texto: "VIGÊNCIA: 03 (três) meses" leia-se: "VIGÊNCIA: 12 (doze) meses".
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 39/24. Contratado: Planet Criatividade
Comunicação Visual Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, ou seja,
até 31/05/2025. Data: 31/03/25. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Processo
n.º 1333/2025. Biritiba Mirim/SP, 02 de abril de 2025. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Adm. N° 53/2025 - 04/04/2025
Objeto: aquisição de itens diversos de cozinha e termonebulizador para a
vigilância sanitária Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 08/04/2025 às 09:00
horas do dia 24/04/2025. Abertura da plataforma/análise das propostas: às 09:00 horas do dia
24/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 24/04/2025. LOCAL:
SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados
poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PA 10.141/2024 - Pregão Eletrônico nº 19/2025
OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, para suprir
a demanda do Complexo Médico de Especialidades de Cajamar - itens fracassados Pregão nº
05/2024, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 07/04/2025 às 09h00.
DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/04/2025 às 08h30.
DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2025 às 09h00.
Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br
Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br
Cajamar, 3 de abril de 2025.
DANIEL GONÇALVES DE FREITAS PAULINO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O município de Cajuru-SP, torna público para conhecimento dos interessados
no Pregão 14/2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, a Alteração no termo de
referência - Item 14. Fica redesignada a data da sessão para o dia 22/04/2025 às 09h.
Edital completo e as demais informações à disposição na Prefeitura, Setor de Compras e
Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903,
pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 4 de abril de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Aquisição de Acervos Literários de Livros de Literatura Infantil e
Infanto-Juvenil para a Rede Municipal de Educação de Cajuru/SP. Data de abertura: 22 de
abril de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Assessoria e Controle de Assistência
Farmacêutica. Data de abertura: 24 de abril de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR
Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras
orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e
Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903,
pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru/SP, 4 de abril de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025
CONTRATO 74/2021. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021.
CONTRATANTE: Município de Cajuru. CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
CNPJ: 63.554.067/0001-98.
OBJETO: Contratação
de Planos
de Saúde.
MOTIVO:
Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 meses e Reajuste no Percentual de 6,91%.
FORO: CAJURU. ASSINATURA 02/04/2025. Prefeitura Municipal de Cajuru.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025
CONTRATO 75/2021. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021.
CONTRATANTE: Município de Cajuru. CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
CNPJ: 63.554.067/0001-98.
OBJETO: Contratação
de Planos
de Saúde.
MOTIVO:
Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 meses e Reajuste no Percentual de 6,91%.
FORO: CAJURU. ASSINATURA 02/04/2024. Prefeitura Municipal de Cajuru.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRONICA
003/2025 - EDITAL 047/2025. Objeto: Construção de quadra poliesportiva. Abertura das Propostas:
23/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 23/04/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com
Capivari, 4 de abril de 2025.
ROBERT HENRIQUE LEAL DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Administrativo nº 3.059/25
Torna público aos interessados a reprogramação do , cujo objeto consiste na
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para
execução, "reparo asfáltico da rua floriano pianseck e rua dos paulos". A reprogramação
decorre da alteração do caráter exclusivo para ampla participação, com novo prazo para
cadastro das propostas iniciais até 24/04/2025 às 08:00 horas.