DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO DE CONTRATO Nº 09/2024. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTOS - SAAE E CONSÓRCIO ETA VI - RIO JUNDIAÍ, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93.
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 03/2023. EDITAL Nº 50/2023 - PROCESSO Nº
56/2023. Objeto da Licitação: Acréscimo em aproximadamente 11,30%, supressão em
aproximadamente 3,96% e prorrogação do Contrato n° 09/2024 por 365 dias, isto é, de
26/08/2025 a 25/08/2026. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e
Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de
Empréstimo: BRA - 29/2021. Valor: R$ 4.389.254,16 (quatro milhões, trezentos e oitenta e
nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data: 01/04/2025.
Eng° Sandro de A. Lopes Coral - Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
EDITAL Nº 25/2025 - PROCESSO Nº 36/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de emissário Buruzinho - trechos por gravidade do PV 29 até a caixa de
chegada da ETE MAC.
O edital e seus anexos, estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos sites:
www.novobbmnet.com.br,
www.saae.sp.gov.br
e
www.gov.br/pncp/pt-br.
Esta
Concorrência será realizada na forma ELETRÔNICA, através do BBM - Bolsa Brasileira de
Mercadoria, na data de 30 de maio de 2025, às 09h00. Informações por meio do telefone:
19 3834-9445, Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE.
Indaiatuba-SP, 2 de abril de 2025.
SANDRO DE A. LOPES CORAL
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de uniformes escolares, sendo: camiseta
manga curta, short saia, bermuda masculina, calça de inverno e jaqueta de inverno para
alunos que compõem a Rede Municipal de Educação do Município de Itápolis em 2025.
A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO
da licitação em epígrafe em virtude de determinação proferida pelo TCESP no Processo
6597.989.25-0.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 3.166-6/2025
DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso VIII e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JABOTICABAL (HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA
ISABEL), referente à contratação de serviços médicos para realização de um procedimento
de arteriografia com angioplastia em membro inferior para atendimento de paciente que
sofre com graves comorbidades em membro inferior com piora gradativa, decorrentes de
uma obstrução na artéria femoral, com risco de amputação do membro, atendendo pleito
da Secretaria Municipal de Saúde, ao custo total de R$30.283,30 (trinta mil, duzentos e
oitenta e três reais e trinta centavos), tendo em vista o constante nos autos. Por outro
lado, autorizo a realização dos procedimentos médicos solicitados.
Jaboticabal-SP, 3 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO Nº 2655-7/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de aparelhos
para academia, destinados aos frequentadores do Centro de Convivência do Idoso (CCI),
sendo essenciais na promoção da saúde e qualidade de vida na terceira idade.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor
unitário, a saber: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA: 1, R$7.200,00; 2, R$1.300,00; 4,
R$10.600,00; 7, R$6.900,00 e 8, R$6.900,00; M.E.B.DSTRIBUIDORA LTDA: 3, R$8.790,00;
TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA EPP: 5, R$16.000,00; HENRIQUE DE SOUZA MOURA
10810453614: 6, R$2.900,00.
Jaboticabal-SP, 3 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
030/2025, que tratará do Registro de Preços para eventual aquisição de materiais esportivos
para aulas de educação física das Unidades da Rede Municipal de Ensino Infantil e
Fundamental. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ -
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 23 de abril de 2025. O Edital na íntegra
poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal-SP, 3 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO n.º 0300001143/2025-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais,
Equipamentos, Mão de Obra e Acessórios Para A Construção de Unidade Básica de Saúde
Porte Ii No Residencial Cidade Alta, EM JAHU/SP INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 19 de MAIO de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 07 de abril de 2025, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o
fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 3 de abril de 2025.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo nº 81/25
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados
que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de diversos profissionais, com o objetivo de
atender as necessidades do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança
e ao Adolescente (CIACA), pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo
I., encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital. Resta suspenso,
inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 07 de abril de 2025, às 09h00,
plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de
Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data
para abertura do certame.
Jales - SP, 3 de abril de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
AVISO DE EDITAL RETIFICADO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 03/2025 que
objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 55 (cinquenta e
cinco) profissionais de apoio escolar, com o objetivo de atender aos alunos com deficiência
que apresentam limitações motoras e outras dificuldades de caráter permanente ou
temporário, na rede pública de educação básica do Município, pelo período de 01 (ano)
conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 25
de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266,
Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do
expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 3 de abril de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
AVISO DE EDITAL RETIFICADO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 07/2025 que
objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de diversos
profissionais, com o objetivo de atender as necessidades do Centro Integrado de
Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente (CIACA), pelo período de 01
(ano) conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30mim do
dia 25 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 4 de abril de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 10/2025 que
objetiva a Aquisição de ARGILA ESCOLAR para ser utilizado nas atividades pedagógicas das
salas de aulas vinculadas ao tempo integral, com entrega parcelada, pelo período de 12
(doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às
08h30min do dia 30 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do
mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17)
3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e
demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas,
podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 3 de abril de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 11/2025 que
objetiva a Aquisição de lanche natural e refrigerante para atender aos alunos do Projeto
Guri, no Município de Jales, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme
Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 28 de abril
de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266,
Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do
expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 3 de abril de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
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