DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº
07/SL/2025. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Kit de Livros
de Língua Portuguesa e Matemática, Para Apoio à Realização das Avaliações da
Aprendizagem Para Alunos e Professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais 2º,
5º e 9º Anos". Data, Horário e Local da Sessão Pública: Dia 22/04/2025, às 08h30min. A
licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 1º de Abril de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Adm. N° 032/2025 Objeto:
A presente licitação tem por objetivo Registro de Preço para eventuais
aquisições de Produtos de Limpeza, Higiene e Embalagem, destinados a todos os
departamentos do Município de Ribeirão do Sul. Data e hora limite para entrega da
proposta de preço e documentos de habilitação: até dia 28/04/2025 às 09h00 - horário de
brasília - df - endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação -
http://bll.org.br/ mais informações e editais completos no site do município:
www.ribeiraodosul.sp.gov.br
ELIANA MARIA RORATO MANSO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Adm. N° 034/2025 Objeto:
A presente licitação tem por objetivo Registro de Preço para eventuais
aquisições de Materiais de Expediente e Escolar, destinados a todos os departamentos do
Município de Ribeirão do Sul. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e
documentos de habilitação: até dia 29/04/2025 às 09h00 - horário de Brasília - df -
endereço eletrônico para
envio da proposta e documentos
de habilitação -
http://bll.org.br/ mais informações e editais completos no site do município:
www.ribeiraodosul.sp.gov.br
ELIANA MARIA RORATO MANSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO N° 043/2025
A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
008/2025, tipo menor valor global, para a aquisição de um ônibus usado, ano de fabricação
2010 ou superior, para atender às demandas do Município de Riolândia-SP, conforme as
especificações técnicas detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da
proposta e documentos será às 08:30 horas do dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira),
através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de
Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis,
das 07:30 as 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.
Riolândia-SP, 4 de Abril de 2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
D ES P AC H O
HOMOLOGO as despesas originárias da Inexigibilidade sob o n. º 01/2025 no
valor anual estimado em até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que corresponde ao
valor mensal de R$ 166.666,66 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos), conforme artigo 74, Inc. IV da Lei n.º 14.133/2021, cujo
objeto é o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de
coleta e análise de exames laboratoriais, conforme tabela SUS, à empresa Labersan
Análises Clinicas Ltda.
Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de março de 2025.
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025
A comissão de contratação da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP
comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO A CACHOEIRA DO LAGEADO, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, Realização:
24/04/2025 às 9:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado
gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br.
Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103.
ANDERSON JOSÉ MENDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO Nº 17533/2024 PROCESSO BB Nº 1067709 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPECIAIS PARA REABILI T AÇ ÃO
PÓS-CIRÚRGICA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO S .
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento
das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 07/04/2025, e o início da sessão de disputa de
preços será às 09h30 do dia 24/04/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 27 de março de 2025
CARLOS E. Z. FERRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo n. 026/2025
Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de leite.
O recebimento das propostas será a partir do dia 11 de abril de 2025 às 08:00h
e o encerramento do recebimento será dia 30 de abril de 2025 às 08:30h. A abertura da
disputa será às 09:00h do dia 30 de abril de 2025.
O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link
Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.
São Simão, 4 de abril de 2025.
IZAIAS LEÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 11.591/2024- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES NAS
UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE
ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELO
EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Vencedor do Lote Único - RS CONSTRUÇÃO CIVIL E
PAISAGISMO LTDA. no valor de R$ 1.680.417,25 (um milhão, seiscentos e oitenta mil,
quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Adjudicado em 28/03/2025 -
Homologado em 28/03/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21.
São Vicente, 1º de abril de 2025.
LUIZ CARLOS SPINASSI
Coordenador de Compras e Licitações em exercício.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2025
EDITAL nº. 23/2025 - Processo Administrativo nº 1360/2025 - Objeto: Registro
de Preços para a Aquisição de Fogões Industriais com forno, para atender a Secretaria de
Educação (Seduc). A Diretoria de Licitações torna público que está procedendo à
SUSPENSÃO SINE DIE da sessão de disputa agendada para o dia 08/04/2025 às 09h10min
- Justificativa: readequação do edital.
São Vicente, 3 de abril de 2025
LUIZ CARLOS SPINASSI
Coordenador de Compras e Licitações em substituição.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7186/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras de "REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO
GONZAGUINHA" -São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia
06/01/2025. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:00 horas do dia
06/01/2025, após a avaliação das propostas pela Pregoeira. Sites para acessar o edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de
esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações do
Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da
página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia
07/11/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 7 de novembro de 2024
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024 - CPL 344/2024
Espécie Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N.º 038/2024 - CPL N.º 344/2024 - Ampliação do Prédio da Divisão de Obras Públicas (DFOP) da
Secretaria de Serviços Públicos e Obras - SERPO. O limite para o recebimento das propostas no
site bnc.org.br será até às 09h00 do dia 05/05/2025 e a abertura da Fase de Lances será dia
05/05/2025 às 09h30. Informações pelos sites: https://bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk
(Licitações
II) e
https://bit.ly/4jjTyAa (PNCP),
pelo
fone (15)
3238-2521 ou
e-mail
selic@sorocaba.sp.gov.br
Sorocaba, 2 de abril de 2025.
TAÍS PEREIRA EID
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 008/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2025
EDITAL Nº 017/2025. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora
especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-
se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção para Serviços
Públicos do Município de Tabatinga e Distrito Curupá, conforme especificações contidas em
Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de
licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro.
Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 23 de abril de 2025, até as 09h10min.