DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.001106/2025-59.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / M G .
Contratado: 26.856.475/0001-78 - GLC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Apoio
administrativo para a sede e unidades técnicas regionais da superintendência de
agricultura e pecuária no estado de minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
06/04/2026. Valor Total: R$ 1.275.335,16. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 130093
Nº Processo: 21048.000169/2025-50.
Dispensa Nº 13/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR.
Contratado: 05.795.276/0001-27 - DISK GAS E AGUA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
fornecimento de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20l, lacrados e com selo, de
gás liquefeito de petróleo - glp, acondicionados em botijas de 13kg, lacrados e com selo, ambos em regime
de comodato, para atender as necessidades diárias da sede da superintendência federal de agricultura em
roraima (sfa-rr) e das unidades de vigilância agropecuária internacionais (vigiagro), bonfim e pacaraima..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 27.036,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130069
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21022.011385/2019-71.
Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 23.791.616/0001-23
- J D MENDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção,
dissídio coletivo de trabalho 2024/2024 (sei nº 39945724 ). Vigência: 25/05/2020 a 24/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.893,60. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130025
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 21036.002087/2023-17.
Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 14.443.309/0001-
60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços, conforme
cláusula sétima do contrato original, mediante a aplicação dos reajustes previstos na
convenção coletiva de trabalho 2024, pe000283/2024.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.430,48. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE
AGRICULTORES PARA
PARTICIPAÇÃO NA
FEIRA ORGÂNICA
DO MAPA
E INCRA.
A
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na
Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no
CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de
Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de
2024, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação
do EDITAL , publicado no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2025, Seção 3, página 2
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
Superintendente
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000231/2025-79.
Inexigibilidade Nº 145/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 01.530.501/0001-42 - CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de item de
ensaio de proficiência do provedor LGC, fornecido por representante exclusivo, para participação do
laboratório MIC em ensaio de proficiência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 29/11/2025.
Valor Total: R$ 8.658,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001422/2024-77.
Inexigibilidade
Nº
58/2025.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 01.530.501/0001-42 - CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de item
de ensaio de proficiência do provedor LGC, fornecido por representante exclusivo, para
participação do laboratório MIC em ensaio de proficiência, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 29/11/2025.
Valor Total: R$ 9.234,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21079.000018/2024-53.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIR A / D F.
Contratado: 13.019.295/0006-02 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de vigilância armada e ronda motorizada, diurno e noturno, nas dependências
da estação experimental de pesquisa e inovação de Rondônia, em Ouro Preto do O e s t e / R O.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2030. Valor Total: R$
1.653.844,80. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21079.000018/2024-53.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIR A / D F.
Contratado: 40.148.121/0001-08 - GX SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de vigilância armada e ronda motorizada, diurno e noturno, nas
dependências da estação experimental ariosto riva, em alta floresta - mt.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2030. Valor Total: R$
1.532.100,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA- Embrapa Cód. nº
23000.25/0028-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e DOZE SEGURANÇA LTDA. (CNPJ: 18.783.532/0001-08); Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com
o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da
Embrapa, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital nº 90001/2025 - Embrapa Acre; Valor global: R$ 1.024.975,44; (um milhão e vinte
e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Fonte de
Recursos: 0100; Data de assinatura: 07.04.2025; Vigência: 07.04.2025 até 07.04.2026;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral), Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de
Administração) pela Embrapa, e Moises da Silva Serafim (Sócio-Administrador) pela Doze
Segurança LTDA.
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA- Embrapa
Cód. nº 23000.25/0035-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre
(CNPJ: 00.348.003/0068-28) e REFRIGERAÇÃO CHAMA AZUL LTDA (CNPJ: 07.850.772/0001-
61); Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de serviços continuados,
para prestação de serviços de instalações e manutenções preventivas e corretivas de
condicionadores de ar tipo split's, com elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e
Controle dos condicionadores de ar existentes; Valor global: R$ 72.250,00 (setenta e dois
mil, duzentos e cinquenta reais); Fonte de Recursos: 0100; Data da assinatura: 03.04.2025;
Data da vigência: 03.04.2025 até 03.04.2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-
Geral), Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de Administração) pela Embrapa, e Gilmar
Florêncio da Silva (Sócio-Administrador) pela Refrigeração Chama Azul LTDA .
Espécie: CONTRATO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA- Embrapa Cód. nº
23000.25/0029-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - (CNPJ: 04.939.650/0001-
58); Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada,
com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna,
com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências do
escritório de representação de da Embrapa em Cruzeiro do Sul - AC, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90001/2025 -
Embrapa Acre; Valor global: R$ 288.034,80 (duzentos e oitenta e oito mil, trinta e quatro
reais e oitenta centavos); Fonte de Recursos: 0100; Data de assinatura: 07.04.2025;
Vigência: 07.04.2025 até 07.04.2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral),
Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de Administração) pela Embrapa, e Marcos Antonio
Santos da Silva (Sócio-Administrador) pela Vigiacre Vigilância Patrimonial LTDA.