DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901486.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 02/2025; Valor
Mensal: R$317,85. Data da assinatura: 07/04/2025; Início da vigência 01/05/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Reinaldo Vasco Junior como
locatário.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
01/05/2025 o contrato do imóvel funcional 10901486, SAIC 10600.19/0004-4. Modalidade
de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 07/04/2025;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Reinaldo Vasco Júnior como
comodatário.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Espécie: Termo de convênio para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Partes: Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso
do Sul (Fundect), outorgante; Adriana Mello de Araújo, outorgada e; Embrapa Pantanal,
interveniente. Objeto: concessão de auxílio financeiro para a execução do Projeto de
Pesquisa Aves de quintais para uso alimentar e artesanal: qualificação e biossegurança,
proveniente da Chamada Fundect/Semadesc/SEAF 12/2023 - Extensão tecnológica para
agricultores familiares, povos originários e comunidades tradicionais. Valor: R$ 46.700,00
disponibilizados pela Fundect para a execução do projeto, sem repasse de recursos
financeiros entre as partes. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025 Data da assinatura:
02/10/2024. Signatários: Márcio de Araújo Pereira, pela Fundect; Adriana Mello de Araújo;
Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP; Objeto:
Prorrogação Contratual de Licença de Sistema de Escrita Fiscal e Emissor de Nota Fiscal
Eletrônica em Atendimento a Legislação Vigente; Ao Contrato Que Entre Si Celebraram;
Processo SEI nº 21191.000048/2025-54, Embrapa Pantanal; Valor Global R$ 2.932,20; Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses, Com Início em 10/05/2025 e Término em 10/05/2026;
Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de
Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Rogério Andrade Martins, Pela
Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
UASG 135007
Espécie: Nº Processo 21194.000207/2025-91. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 11880241 da
Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS NOS LABORATÓRIOS
DO CNPASA. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
26/03/2025. LUCIANO DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura.
CONTRATADA: DM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ Nº: 08.052.872/0001-05,
VALOR: R$ 19.000,00; Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 11880919 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
contratação de serviço de manutenção de câmeras de monitoramento, pelo prazo de 1
ano; Valor Total Contratado: R$15.102,00; Vigência: 12 meses; Contratada: 12.809.723
JOAO PAULO BATISTA GLORIA - CNPJ 12.809.723/0001-15; Data de Assinatura:
04/04/2025.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Vinícius Fragoso Luz de Sousa, SAIC
nº22200.25/0045-8, vigência: 10/02/2026. Data de assinatura 28/02/2025. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Vinícius Fragoso Luz de Sousa.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a Embrapa/Cenargen
e
a
bolsista Mariele
de
Sousa
Gomes, SAIC
nº
22200.25/2024-3, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 11/02/2025. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Mariele de Sousa Gomes.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Érica de Castro Costa, SAIC nº 22200.25/0025-
0, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 11/02/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Érica de Castro Costa.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e
o bolsista Alexandre
Laurindo Ribeiro,
SAIC nº
22200.25/0026-8, vigência: 31/01/2026. Data de assinatura 25/02/2025. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Alexandre Laurindo Ribeiro.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Giuseppe Fernandes Martins Cortizo, SAIC nº
22200.25/0040-9, vigência: 31/10/2025. Data de assinatura 10/02/2025. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Giuseppe Fernandes Martins Cortizo
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Renata Santos de Mendonça, SAIC nº
22200.25/0028-4, vigência: 30/06/2025. Data de assinatura 11/02/2025. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Renata Santos de Mendonça.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a Embrapa/Cenargen
e o
bolsista
Vinícius Lopes
Beckmann, SAIC
nº
22200.25/0040-9, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 20/02/2025. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Vinícius Lopes Beckmann.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Kamila Ketlen Santos Leite, SAIC nº
22200.24/0155-6, vigência: 30/09/2025. Data de assinatura 19/02/2025. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Kamila Ketlen Santos Leite.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Sheila Freitas de Almeida, SAIC nº
22200.25/0041-7, vigência: 31/12/2028. Data de assinatura 25/02/2025. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Kamila Ketlen Santos Leite.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade
que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a bolsista Flávia Cabral Netto Resende, SAIC nº 22200.25/0052-4,
vigência: 05/08/2025. Data de assinatura 18/03/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Flávia Cabral Netto Resende.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Leticia Izidro Raposo, SAIC nº 22200.25/0047-4,
vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 10/03/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Leticia Izidro Raposo.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Thyago Xavier Porto, SAIC nº 22200.25/0055-7,
vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 18/03/2025. Assinam, pela Embrapa: Jorge
Madeira Nogueira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Priscila Grynberg - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Thyago Xavier Porto.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Ana Clara Vilela, SAIC nº 22200.25/0006-0,
vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 29/01/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Ana Clara Vilela.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Ana Caroline Alves de Araujo, SAIC nº
22200.25/0014-4, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 31/01/2025. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Ana Caroline Alves de Araujo..
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Gustavo Oliveira Gonçalves, SAIC nº
22200.25/0020-1, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 04/02/2025. Assinam, pela
Embrapa: Jorge Madeira Nogueira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Priscila
Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Gustavo Oliveira
Gonçalves.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen
e a bolsista Vanessa da Silva
Mattos, SAIC nº
22200.25/0027-6, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 11/02/2025. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Vanessa da Silva Mattos.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Giulia Machado Cury Faria, SAIC nº
22200.25/0018-5, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 13/02/2025. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Giulia Machado Cury Faria.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Adrien Charles Aurelien Speck, SAIC nº
22200.25/0019-3, vigência: 31/01/2026. Data de assinatura 05/02/2025. Assinam, pela
Embrapa: Jorge Madeira Nogueira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Priscila
Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Adrien Charles
Aurelien Speck.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Estudante Tayara Colins Nunes, SAIC 22200.25/0015-1. Vigência:
21/01/2029. Data de assinatura 05/02/2025. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado a Estudante Tayara Colins Nunes.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Estudante Renan Miguel dos Anjos, SAIC 22200.25/0022-7.
Vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 10/02/2025. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado o Estudante Renan Miguel dos Anjos.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Estudante Rutiane Moreira de Jesus Costa, SAIC 22200.25/0023-5.
Vigência: 01/03/2026. Data de assinatura 11/02/2025. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado a Estudante Rutiane Moreira de Jesus Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO No 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen e a estudante
Bruna Martins da Silva, registrado no SAIC sob o no 22200.24/0052-5 - 01 Objeto: A vigência
do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado entre as partes em
27/03/2024, fica prorrogada a partir de 26/01/2025 a 01/01/2026. Signatários: Marcelo Lopes
da Silva, Chefe-Geral, Priscila Grynberg, Chefe-Adjunto, e Bruna Martins da Silva, estudante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 030-25, código Embrapa nº
22400.25/0010-0; Participantes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) - CNPJ/MF
20.320.503/0001-51 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa de 01 (uma) Câmara de
Germinação Fotoperíodo e Alternância, Capacidade 364 litros, Modelo SL225/364, adquirida
com recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Convênio FINEP 01.22.0614.00; Data da assinatura:
31/03/2025; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kill e Luís Magno Silva de Menezes, pela
Embrapa Semiárido e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.