DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a Bolsista CNPq, Gisele Maria Alves Eugenio; Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC
20100.25/0017-2 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de
07/04/2025; Data da Assinatura: 07/04/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe
Geral e Luiz Gonzaga Chitarra Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa
Algodão e Gisele Maria Alves Eugenio bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 20100.24/0016-
5-01.
Partes: Empresa
Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
-
EMBRAPA (CNPJ
n°
00.348.003/0044-50), a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D
(CNPJ n° 00.849.774/0001-91), a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais -
ABIOVE (CNPJ n° 00.640.409/0001-72) e a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão
- ABRAPA (CNPJ n° 03.300.809/0001-27). Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora
aditado fica ampliado em mais 6 (seis) meses, sem repasse de recursos, ficando o seu
término definido para 08/10/2025. Data da assinatura: 07/04/2025; Signatários: Daniel da
Silva Ferreira-Chefe Geral e Thaíse Dantas de A. Xavier-Chefe Adj. de Transferência de
Tecnologia em exercício, pela EMBRAPA; Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela
FAPED; André Meloni Nassar-Presidente Executivo e Daniel Furlan Amaral-Procurador, pela
ABIOVE; e, Márcio Antônio Portocarrero-Procurador, pela ABRAPA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - EMBRAPA Nº 90002/2025
UASG 135011
Número do Processo 21156.000259/2025-13. Objeto: Prestação de serviços de
gerenciamento de frota para manutenção de veículos. Lote único. Abertura da Licitação:
24/04/2025, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>. Edital e
entrega das
propostas a partir de
24/04/2025, às 9h, no
endereço eletrônico
<https://www.gov.br/compras>.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fort Serviços Ltda, em 25/02/2025 (Saic Embrapa
Nº. 24000.25/0019-1). Objeto: O objeto deste aditivo trata da retificação do item 2.3, da
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO, do Contrato originário, que passa a ter a seguinte
redação para o Tipo de Custo e Valor Global: "Mão de Obra e encargos - R$ 57.287,34 e
Materiais de limpeza (planilha dos serventes) - R$ 2.712,66". Signatários: Pela Embrapa
Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração; pela Fort Serviços Ltda, Eliakim Prado Ovidio de
Miranda - Sócio-Administrador.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SEI 21159.001060/2025-82, Embrapa Cód
22500.25/0013-3; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a
bolsista Bruna Faro Pantoja CPF ***.904.792-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura
da UD para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a
execução e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Código SEG Ideare -
10.24.00.178.00.00 Florestas Produtivas como importância para o fortalecimento da
agricultura familiar
no Estado
do Pará
- Projeto
Inaugural" /
Projeto 1241
-
FAPED/CPATU/TED TRANSFERE GOV - 949255/2023", de interesse da Embrapa, doravante
denominado simplesmente
PROJETO/ATIVIDADE". Data
de assinatura:
19/03/2025;
Vigência: 19/03/2025 até 28/02/2026; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo
Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Fundação Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e Bruna Faro Pantoja,
Bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n 1 ao Convênio de Concessão de Estágio SEI 21159.003103/2023-
01, Embrapa Cód 22500.24/00159-9-01; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL)
CNPJ 26.677.304/0001-81; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais
1 (um) ano; Data de assinatura: 02/04/2025; Vigência: 02/04/2025 até 01/04/2026;
Signatários: pela Embrapa Tenisson Waldow de Souza, Gerência-Geral de Administração,
Lana Gomes da Silva Timo, Gerência-Adjunta de Gestão de Pessoas e Márcia Suany Dias
Cavalcante, Pró-Reitora UEMASUL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Espécie: Processo SEI N° 21159.001990/2023-74 vinculado ao Contrato de prestação de
serviço de fornecimento de água mineral objetivando o 2° termo aditivo de renovação da
vigência à contar da data de: 24.05.2025 à 24.05.2026. Favorecido: MERGULHÃO &
NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. Efetivando-se quando da assinatura deste Termo Aditivo.
Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração da
Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante, Sr. André Queiroz Mergulhão, Advogado.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Pedro Henrique
Alves Mendes, CPF:***067***54;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1185 - FAPED/C N P A F/ J o s é
Eulálio, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não
se aplica; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026; Data da Assinatura: 04/04/2025; Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e o Bolsista Pedro Henrique Alves Mendes.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista
Matheus da Costa Moura, CPF:***822***60; Objeto:Aditivar por 22 (vinte e dois) meses o
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes
em 01/03/2024. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência/Renovação:
01/04/2025 a 31/01/2027; Data da Assinatura: 03/04/2025; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista Matheus da Costa Moura.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
UASG 135031 Processo: 21169.000660/2025-12.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gases
Especiais para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 11. Edital estará
disponível: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km
78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/04/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica que entre si celebram: a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Grutthenka de Lanyk Costa
da Hora Araujo, Produtora Rural. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data
da última assinatura (02/04/2025). Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe
Geral, e Guilhermina Maria Vieira Cayres Nunes, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Cocais; Grutthenka de Lanyk Costa da Hora Araujo, Proprietária
e Produtora Rural Pessoa Física.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e o Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT (CNPJ: 60.633.674.0001-55); Objeto: O
presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso
pelo IPT dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo;
Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2030; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 04/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado
de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Gado de Leite; Adriano Marim de Oliveira, Diretor de Operações do Instituto de
Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.; Anderson Ribeiro Correia, Diretor
Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e João Francisco Cinegaglia Carvalho Silva; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Filmes biodegradáveis a partir de subprodutos do processamento de uva";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 31/03/2025 a 31/12/2025; Data da
ass.: 31/03/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e João Francisco C. C.
Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rafael Gouveia Lazarini, Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento, análise e modelagem de biocompósitos contendo fibras vegetais";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 31/03/2025 a 31/08/2025; Data da
ass.: 31/03/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Rafael G. Lazarini,
estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Raquel Cardoso Machado; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado
entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
01/09/2024 a 28/02/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação,
e Raquel C. Machado, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Thais Beatriz Miqueleti de
Sena; Objeto: Distrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Unidade
Gestora: 237008; Vigência: a partir de 25/03/2025; Data da assinatura: 25/03/2025;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Thais B. M.Sena,
bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e João Francisco Cinegaglia
Carvalho Silva; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade; Unidade
Gestora: 237008; Vigência: a partir de 14/03/2025; Data da assinatura: 31/03/2025;
Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e João F. C. C. Silva,
bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a instituição: CENTRO DE
INTREGAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ sob nº 61.600.839/0001-55; Objeto:
repactuação de preço anual; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2021 -
Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos: 0100000; Valor global: R$
208.503,35; Data de assinatura: 04/04/2025; Vigência: não alterada; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Lucas Wagner
Vieira Nascimento, Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miquelete Gallo, pela
Contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por mais 60 (sessenta) meses, com início em 17/04/2025 e término em
17/06/2025. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-
Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 e o Empresário Individual, Gilvan Silva Nascimento,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.944.960/0001-00. Unidade Gestora: 135009. Valor
Global: R$ 10.000,00. Data de assinatura: 07/04/2025. Signatários: Anísio Ferreira Lima
Neto,
Chefe Geral;
Paulo Fernando
de Melo
Jorge Vieira,
Chefe Adjunto
de
Administração, pela Embrapa, e Gilvan Silva Nascimento, responsável legal pela
contratada.