DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90016/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação dos
serviços de organização e montagem de eventos. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital
e 
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
em 
meio 
eletrônico 
no 
sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº
21198.000114/2025-26.
LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços SAIC nº 20900.25/0049-7; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos S.A.;
Objeto: a Embrapa Soja, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar
para a Contratante, os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais
especializados" com objetivo de "Avaliação da eficiência da associação de fungicidas
químicos e biológicos no controle de doenças foliares da soja.", para emissão de relatório
técnico científico, não tendo como finalidade laudo técnico para registro, em conformidade
com o Projeto de Atividade Ensaios em rede para avaliação da associação de fungicidas
químicos e biológicos no controle de doenças foliares da soja; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$12.000,00; Data de assinatura: 04/04/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta
de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo da FAPED; Adriano Zan e Max Francisco Fernandes, Representantes
Legais da Agrivalle Brasil S.A..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 6 ao Contrato SAIC 20900.23/0142-2; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ
90.180.605/0001-02); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses e reajuste
de 8,11%; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2023-Embrapa Soja; Natureza da
Despesa: Gestão/UG 135029; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global:
R$95.631,40; Data de assinatura: 04/04/2025; Vigência: até 06/04/2026; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Marcelo Wais - Representante Legal da
contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (83.899.526/0001-82); Não se aplica;
Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 05 (cinco) anos;
Data de assinatura: 04/04/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa
Suínos e Aves e Irineu Manoel de Souza da UFSC.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITACAO FRACASSADA
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA
DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que
o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto FORNECIMENTO DE GASES
INDUSTRIAIS PARA STU/MAC com sessao marcada no Portal de Compras Comprasnet para
o dia 21/03/2025 as 10h00 (horario de Brasilia) foi HOMOLOGADO O FRACASSO.
Maceió, 4 de ABRIL de 2025.
ALLAN TEIXEIRA BRANDAO
Superintendente Regional II de Maceió em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 019/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA.; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para
atualização e suporte técnico das licenças de uso do banco de dados oracle versão 19G
enterprise para a CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 034/GOLIC/2024; VALOR
DO CONTRATO: R$ 960.414,00 (novecentos e sessenta mil e quatrocentos e quatorze reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA:
03/04/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos Orestes - Representante Legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.08/24-1
Quarto Termo Aditivo firmado com STRATEC INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 08 de abril de 2025, com base nos artigos 139 e 143 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº
13.303/16, bem como conceder reajustamento, a contar de 08 de agosto de 2025, com
fundamento na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, no percentual de
4,831300%. O valor do presente aditamento será de R$ 87.825,45 (oitenta e sete mil,
oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Processo Administrativo n.º 1032/2023-18. Assinatura: 05/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.15/22-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. OBJETO: Aditar
o contrato originário, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 143 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, para renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de abril de 2025, bem como conceder
reajustamento, também a contar de 11 de abril de 2025, com base na Cláusula Décima Quarta
do instrumento original, no percentual de 4,559870%. O valor do presente aditamento será de
R$ 6.491.731,42 (seis milhões, quatrocentos e noventa e um mil setecentos e trinta e um reais
e quarenta e dois centavos).
Processo Administrativo n.º 1790/2021-74. Assinatura: 04/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07.003.042/2012 - L
Décimo segundo termo aditivo firmado com CV MÍDIAS DIGITAIS S.A. OBJETO: ADITAR o
contrato originário, em conformidade com as justificativas constantes no Processo
Administrativo SEI nº 0000958.00000652/2021-78 e de acordo com as disposições da Lei nº
8.666/93, do Decreto nº 2.594/98, da Portaria SEDDM/ME nº 25.269/2020 e da Cláusula
Quarta do contrato, para prorrogar o prazo de vigência contratual em até 24 (vinte e
quatro) meses contados da assinatura do presente termo aditivo ou a partir de
31/03/2025.
Este é
o
Décimo Segundo
Termo
Aditivo
ao contrato
originário,
permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do Instrumento principal e
demais Termos Aditivos anteriores, que não tenham sido expressamente modificadas pelo
presente Termo Aditivo.
Processo Administrativo n.º 0652/2021-78.
Assinatura: 28/03/2025.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE CITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONADOR (CPPAS) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no uso de
suas atribuições, torna pública a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar
com a União, pelo período de 22 (vinte e dois) dias (com início em 07/04/2025 e término
em 26/04/2025) à empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA., CNPJ nº 33.402.892/0001-06,
atualmente em lugar incerto e não sabido. Esta penalidade, aplicada em caráter definitivo
e sem possibilidade de recurso, decorre da ausência de comunicação com o Pregoeiro
durante a fase de negociação e da não apresentação de proposta adequada ao lance
ofertado no item 14 do certame, conforme o inciso I do art. 5º da Portaria SEXEC/MCTI nº
7.489, de 27 de setembro de 2023.
Em 7 de abril de 2025.
FRANCISCO SIDNEI CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 01245.001108/2020-61.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A coordenação-geral de
recursos logísticos - cgrl repactua o valor global do contrato, passando, o valor mensal de
r$ 5.797.994,99 (cinco milhões, setecentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e
quatro reais e noventa e nove centavos) para r$ 6.152.604,53 (seis milhões, cento e
cinquenta e dois mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e três centavos), e o valor global
de r$ 173.939.849,70 (cento e setenta e três milhões, novecentos e trinta e nove mil
oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) para r$ 184.578.135,90 (cento e
oitenta e quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil cento e trinta e cinco reais e
noventa centavos), com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2025.. Vigência:
21/09/2021 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.578.137,71. Data de
Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2025 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000012/2024-30.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES
N AT U .
Contratado: 06.241.040/0001-01 - ATIVA SOLUCOES TECNOLOGICAS INDUSTRIA E
COMERCIO S.A. Objeto: Contratação para a aquisição de peças de substituição e insumos
para plataformas de coletas de dados da rede observacional do Cemaden, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: de 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total:
R$ 416.400,00. Data de assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2025 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000012/2024-30.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES
N AT U .
Contratado: 20.793.262/0001-68 - IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMATICA BRASIL LTDA.
Objeto: Contratação para a aquisição de peças de substituição e insumos para plataformas
de coletas de dados da rede observacional do Cemaden, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: de 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total:
R$ 61.935,00. Data de assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2025 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000012/2024-30.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES
N AT U .
Contratado: 20.043.661/0001-01 - A R OLEKSZECHEN. Objeto: Contratação para a aquisição
de peças de substituição e insumos para plataformas de coletas de dados da rede
observacional do Cemaden, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: de 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total:
R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2025 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000012/2024-30.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES
N AT U .
Contratado: 52.647.847/0001-66 - DONADI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação para a aquisição de peças de substituição e insumos para plataformas de
coletas de dados da rede observacional do Cemaden, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: de 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total:
R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).