DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01429.000002/2019-59.
Dispensa. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIR O - R J.
Contratado: OCTAVIO AUGUSTUS TEIXEIRA DA CRUZ LEAL. Objeto: Prorrogar o prazo do
contrato 03/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/04/2025 até 07/04/2026.
Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/BAFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.008633/2024-18.
Inexigibilidade nº 92/2025. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.
Contratado: 16.799.123/0001-74 - ONCOVIE SERVICOS DE ONCOLOGIA HEMATOLOGIA E
TERAPIA BIOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar
aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2035. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº
4 / G A P N T - ES N T / 2 0 2 0
Nº Processo: 67437.034591/2019-88. Pregão Nº 008/2020. Cedente: BASE AÉREA DE
NATAL. Cessionário: 14.878.966/0001-30 - ANTÔNIA CELESTINA. Objeto: Prorrogação
Excepcional do prazo da vigência por mais 03 (três) meses da Cessão de uso oneroso de
uma área de 79,94 m², cadastrada no DTINFRA/Natal, no Tombo RN.001-011, destinada ao
funcionamento da Lanchonete do Esquadrão de Saúde de Natal (ES-NT), localizada na
Estrada da BANT s/n°, Emaús - Parnamirim-RN. Vigência: 27/03/2025 a 27/06/2026. Valor
Total: R$ R$ 7.003,95 (sete mil e três reais e noventa e cinco centavos). Data de
Assinatura: 26/03/2025.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120669
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67269.005082/2022-22.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Locação de
contêiner frigorífico. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.402,71. Data de Assinatura: 05/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 67281.000491/2023-55.
Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
61.296.208/0001-94 - SEMAC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e execução do Contrato nº 022/BAAN/2023,
referente à contratação de serviço de engenharia para preparação dos equipamentos
de potência das bancadas Haf-Rig do projeto F-39, com fornecimento de materiais e
equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, com início em 17/08/2024, encerrando-se em 13/02/2025.
Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com
início em 10/10/2024, encerrando-se em 08/04/2025.
Vigência: 10/10/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.812.009,62. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
1) Processo Administrativo nº 54.166.513/0001-04 ; 2) A União por intermédio
da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a Empresa T C COMÉRCIO & CONSULTORIA LTDA, acerca dos fatos que
ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDA D E
(PAAI):
- A empresa em tela, extrapolado o prazo previsto na Ordem de Serviço dos
empenhos 
2024NE000935,
2024NE000951, 
2024NE001044,
2024NE0011154,
2024NE001155 para iniciar o serviço e por descumprir o cronograma físico-financeiro
contratados, conforme previsão em edital e leis que regulam as contratações públicas
(Item 13 - Seleção do Fornecedor do Termo de Referência).
- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n° 6/SSUB/1603, de 26 de
março de 2025.
2) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei 14.133/2021.
HÉBER DE SOUZA RICCO Major Intendente
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000324/2025-47.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.. Objeto:
Registro de preços para a contratação de empresas especializadas em desenvolvimento,
manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de
perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria SGD/MGI n° 750,
de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação,
evolução, manutenção, sustentação e garanta de qualidade relacionadas ao ciclo de vida
de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 7.661.957,28. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
D I R EÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 003/2022.
Nº Processo:
67101.001364/2021-82. Contratante:
COMANDO DA
AERONAUTICA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção
Radiológica LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de Monitoramento Individual para Radiação
Ionizante. Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2025 a
01/05/2026. Data de Assinatura: 02/04/2025.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/CABW-PAMASP/2025
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: PRATT & WHITNEY CANADA CORP No DO CONTRATO:
002/CABW-PAMASP/2025. ORIGEM: Edital de Pregão Presencial nº 240623A/CABW / 2 0 2 5 .
PAG: 67102.240623/2024-21. OBJETO: Aquisição de um motor PRATT & WHITNEY PT6A-
68C. VALOR DO CONTRATO: US$ 2,305,000.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/04/2025. VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/10/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/CABW-PAMASP/2025
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: PRATT & WHITNEY CANADA CORP No DO CONTRATO:
003/CABW-PAMASP/2025. ORIGEM: Edital de Pregão Presencial nº 240748A/CABW / 2 0 2 5 .
PAG: 67102.240748/2024-51. OBJETO: Aquisição de dois motores PRATT & WHITNEY modelo
PT6A-34. VALOR DO CONTRATO: US$ 1,466,000.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/04/2025. VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/10/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/CABW-PAMASP/2025
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: PRATT & WHITNEY CANADA CORP No DO CONTRATO:
005/CABW-PAMASP/2025. ORIGEM: Edital de Pregão Presencial nº 240656A/CABW / 2 0 2 5 .
PAG: 67102.240656/2024-71. OBJETO: Aquisição de dois motores PRATT & WHITNEY modelo
PT6A-25C. VALOR DO CONTRATO: US$ 1,694,000.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/04/2025. VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/10/2026.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - SRP
A Academia da Força Aérea, UASG (120060), torna público os resultados de julgamento
das propostas de preços referentes à licitação abaixo, nos termos da Lei nº 14.133/21:
Pregão Eletrônico de Registro de
Preços nº 90110/2024, Processo nº
67510.006181/2023-01, cujo objeto é a aquisição de materiais de alvenaria. Valor Global
das Atas: R$ 1.251.460,02. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026.
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e no Portal de Compras do Governo Federal:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
Pirassununga - SP, 7 de abril de 2025.
ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510022717202328. Objeto:
Aquisição de UNIFORMES,
AVIAMENTOS, BANDEIRAS, FLÃMULAS E INSÍGNIAS.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90023-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510000314202417. Objeto: Contratação de Serviços de Teste
Hidrostático nos Cilindros de Ar Respirável dos Equipamentos de Proteção Respiratória, nos
Cilindros de Nitrogẽnio e Manutenção de 2° e 3° Nível nos Extintores da Academia da Força
Aérea. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 120060-00001-2024NE001793