DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413010
Número do Contrato: 136/2023.
Nº Processo: 53560.000507/2025-41.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
22.480.059/0001-67 - HORUS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 136/2023, a
partir de 01/01/2025, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº
PI000053/2025 (SEI nº 13482732), conforme a Planilha Custos Analisada - Repactuação
2025 (SEI nº 13489315).. Vigência: 09/11/2023 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.203,80. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
Processo n° TLB-PRO-2025/01408 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e
Zênite Informação e Consultoria S/A Objeto: Contratações públicas: Zênite Fácil - Estatais e
Zênite Fácil Inteligência Artificial - ZIÁ, que é a assistente de pesquisa do Zênite Fácil -
Estatais que utiliza IA generativa.
Valor total: R$ 15.546,00 (quinze mil, quinhentos e quarenta e seis reais)
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo financeira
e Relações com Investidores) Brasília, 7 de abril de 2025
FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS - Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000127 SE/RJ
Prestação de serviço de Prevenção e Combate à Incêndio, Pânico e Abandono
(Brigada de Incêndio) (ID 1068065). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/05/2025 às 09h00 e
início da disputa:
10h00. Informações pelo telefone: (61)
2141-7069 ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000129 SE/RJ
Prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização,
desratização, descupinização), limpeza e desinfecção de caixas d'água e reservatórios em
unidades da superintendência estadual do Rio de Janeiro, por meio do sistema de registro
de preços
(ID 1068198). Recebimento das
propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/05/2025 às 09h00 e
início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000133/2025 SE/SPM
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1067750, até 05/05/25 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000125/2025 SE/SPM
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1067727, até 06/05/25 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário
de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 9/2015 AC PORÁ/BA; Acordam as partes em fazer a seguinte
retificação ao Contrato n°. 9/2015 DE: DENIVALDO MACEDO DE SOUZA, casado, nacionalidade
brasileira, portador da Cédula de Identidade nº 02001181-45 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº.
359.***.***-04, residente na Praça Cel. Francelino nº 105 - Centro - Aporá/BA, doravante
denominado(a) LOCADOR(A); PARA: AURENICE AGUIAR DE MENEZES, brasileira, divorciada,
portadora da Carteira de Identidade RG nº 04.694.593-87 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº. 539.
***.***-00 residente Praça Coronel Francelino nº 105 - Centro, CEP: 48350-000 - Aporá - Bahia,
doravante denominado(a) LOCADOR(A); Altera-se a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA
FORMA DE PAGAMENTO, para fazer constar no item 3.2: A LOCATÁRIA efetuará o pagamento
do aluguel mensal até 20º dia do mês subsequente ao vencido, mediante depósito, crédito ou
transferência do montante ajustado no subitem 3.1 deste instrumento, com as devidas
retenções tributárias, que valerá como a respectiva quitação, na Conta Corrente/de Poupança
indicada pelo(a) LOCADOR (A), especificada a seguir: Titular: AURENICE AGUIAR DE MENEZES;
Banco nº: 001 BANCO DO BRASIL; Agência nº: 610-6; Conta Corrente: 26472-5
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 14/25 SE/BA
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Salvador/BA - ID 1068286. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
12/05/2025 às 9h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 121/2025; Data da assinatura: 02/04/2025; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Jandaia do Sul; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC São José;
Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de São José, pertencente ao Município de Jandaia do Sul,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC São José. Recursos Financeiros: a
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 56832099/2025. Data da Assinatura: 03/04/2025. Nome do Convenente: Município
de São Gabriel do Oeste/MS. Nome da AGC: Areado. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2030.
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Areado, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de
recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica
não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação
Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 108/2025; Data assinatura: 27/03/2025; OBJETO: Locação de imóvel não
residencial, situado na Rua Pedro Guimarães Mariz, nº 2849, Bairro Parque Ideal, na Cidade
de Teresina, no Estado do Piauí,com área de 297,66 m². objeto da Matrícula nº 15.295A ,
fls.237, do livro de Registro Geral nº2-AH , deste Registro Serviçal 3ª Zona. Locadores:
LUCÍLIO SOARES BATISTA FILHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 077.***.***-34 e
MARIA DO AMPARO IBIAPINA COSTA SOARES, brasileira, inscrita no CPF nº 208. ***.***-
06. VALOR GLOBAL de R$ 210.620,40. Vigência: 60 meses (24/04/2025 a 23/04/2030).
Origem: DL nº25000131.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950089. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO CAPIA, CNPJ nº 20662237000145. Vimos, por meio deste, solicitar
o aditivo de prazo de 3 (três) meses para a continuidade das atividades em 2025,
abrangendo o escopo do projeto. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 22/12/2023 a 27/07/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANA CAROLINA
SANTANA BARBOSA, CPF nº ***.364.078-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: FEDERACAO AMAPAENSE DE TEATRO AMADOR, CNPJ nº 14531149000101.
Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento n. 950018 (SEI 1561442), bem como
a realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/04/2025 a 12/05/2026. Data de
Assinatura:
27/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIANO
DOS
SANTOS,
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: JOAO PORFIRIO FREITAS CARDOSO, CPF nº ***.952.892-**.
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 910070/2021, firmado entre o MINISTÉRIO DA CULTURA
e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Processo Administrativo nº
72031.008420/2021-11 - Objeto: Apoiar a realização da XIII Bienal Internacional do Livro de
Pernambuco. Motivação: Convênio anulado em virtude do término de sua vigência em 31 de
agosto de 2023, sem que tenha sido realizada a liberação do recurso.
FABIANO DOS SANTOS
Secretário de Formação, Livro e Leitura
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 936715/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA CULTURA
e o MUNICÍPIO DO RIO JANEIRO, Processo Administrativo nº 72031.003604/2022-75 - Objeto:
Aquisição de computadores para as bibliotecas públicas administradas pela Secretaria
Municipal de Cultura, aquisição de software de gestão de bibliotecas para controle de acesso,
monitoramento do acervo, controle de entradas e saídas, controle de empréstimos, inventário,
relatórios, gráficos e estatísticas. Motivação: Convênio anulado em virtude do término de sua
vigência em 01 de dezembro de 2023, sem que tenha sido realizada a liberação do recurso.
FABIANO DOS SANTOS
Secretário de Formação, Livro e Leitura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.001039/2025-91.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 05.359.610/0001-08 - VITE PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de 01
(uma) cota de patrocínio no evento 27º Festival do Cinema Brasileiro de Paris, que
acontece entre os dias 29 de abril e 7 de maio de 2025, no Cinéma L'Arlequin (76 Rue de
Rennes Paris, 75006), localizado no bairro de Saint Germain-des-Prés, Paris.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/04/2025 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
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