DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550010966202302. Objeto: Registro de preços para aquisição de
pneus, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 08/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont, Nr. 149, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-
90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 07/04/2025) 120025-00001-2024NE800072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007895202434. Objeto: Eventual Contratação de Serviços de
Controle de Pragas e Limpeza de Caixas e Fossas. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
08/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90005-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046917202318. Objeto: Aquisição de Material Operacional. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 120072-00001-2024NE000097
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.007090/2024-16.
Pregão Nº 91015/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza e
conservação das áreas internas e esquadrias da GUARNAE-FL com fornecimento de
material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 517.296,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272009781202454. Objeto: Aquisição de material permanente de
aparelhos/acessórios de musculação, incluindo a instalação e montagem, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont,
S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-
90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 120073-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos Me dico-
Hospitalares referente a a rea de Imagem e Neurologia, pela Diretoria de Sau de da Aerona utica
(DIRSA) Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/04/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 120195
Nº 
Processo:
67106000732202397. 
Objeto:
Aquisic–ão 
de
materiais 
de
gastroenterologia para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão -
Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90033-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 120195-00001-2025NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.009023/2024-11.
Dispensa
Nº
90046/2024.
Contratante: COMISSÃO
DE
AEROPORTOS
DA
REGIÃO
AMAZÔNICA. Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de assinatura de
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública,
com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas,
conforme IN nº 65/2021 e Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Comissão
de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de
Assinatura: 21/03/2025. Antonio Carlos Neves Trigueiro - Coronel Aviador - Ordenador de
Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001940202538. Objeto: Aquisição de materiais básicos
(reagentes, vidrarias, insumos e utensílios) para os laboratórios de Ciências Biológicas,
Físicas e Químicas e para o Museu Brigadeiro Camarão, pertencentes ao Colégio Tenente
Rêgo Barros - CTRB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000198202517. Objeto: Aquisição de pilhas e baterias, em
proveito do GAP-C0.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 11h45 e
das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120008
Nº Processo: 67532.006063/2024-18.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA-I.
Contratado: 34.787.540/0003-40 - AMIGGO BRASIL IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação 
de 
serviço 
de 
impressão
corporativa, 
digitalização 
e 
reprografia
(outsourcing)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2029. Valor Total: R$ 45.423,36. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa BIANCA
TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.174.772/0001-73, uma das vencedoras do
Pregão Eletrônico nº 26/2023, por se encontrar em lugar incerto e não sabido a aplicação
da sanção administrativa de Advertência por Escrito, uma vez que as infrações cometidas
foram consideradas como faltas leves, ou seja, aquelas que não acarretam prejuízos
significativos para o serviço contratado, conforme definido no item 15.2, alínea "i", do
Termo de Referência citado, bem como nos itens 22.4 e 22.4.1 do Edital do Pregão em
questão, e nos itens 2.1.1 e 2.1.3 da ICA 12-23/2023 após conclusão das verificações
apuradas no PAAI. Assim, com fundamento nos itens 4.4.28 e 4.4.29 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER, informo sobre a aplicação da sanção supracitada, visto
que essa decisão se baseia na não entrega dos materiais especificados na tabela de itens,
elencada na Nota de Empenho 2024NE000539, ensejando em descumprimento contratual
no tocante aos itens 6.1, 8.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico
supracitado. Neste escopo, fica a empresa BIANCA TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 31.174.772/0001-73, sancionada com Advertência por escrito, após a conclusão do
PAAI, onde foi oportunizado o contraditório, ampla defesa e todos os meios de defesa
admitidos no Direito, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e
subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999, em consonância com o item 15.6 do Termo de
Referência e item 22.11 do Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2023. Vale ressaltar que a
imposição da sanção considerou que essa é a primeira falta da empresa, o dano causado
ao Interesse Público e o prejuízo causado à Administração, bem como o caráter educativo
da pena, observado o princípio da proporcionalidade. Por consequência, conforme o rito
processual, ressalto que a penalidade de advertência será registrada de forma obrigatória
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), de acordo com o item
15.13 do Termo de Referência mencionado, o item 22.13 do Edital do Pregão Eletrônico
correspondente, assim como nos itens 4.4.39 e 4.4.42 do Manual de Contratações Públicas
do COMAER, além disso essa contratada não exerceu o direito de resposta em tempo
hábil, ensejando na preclusão temporal. Posto isto, com fundamento no item 4.4.29 do
Manual de Contratações Públicas do COMAER, fica essa empresa notificada para,
querendo, apresentar recurso, por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº 109
da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as
provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos
tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas
do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085-
Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do
setor
de
Assessoria
de 
Riscos
Contratuais,
no
endereço
eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9497, para quaisquer esclarecimentos
julgados cabíveis.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA CEL INT
Chefe do GAP-LS