DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/01/2025
foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de impressão prestado por empresa
especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia
mensal de páginas mais excedente. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 08/04/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35 Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/04/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Integrante da Equipe de Planejamento
(SIDEC - 07/04/2025) 203003-20203-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos
responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas
e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa ARAÇÁ AZUL PRODUÇ ÃO
EVENTOS E TURISMO LTDA., CNPJ: 01.231.528/0001-34, bem como sua sócia SOLANGE SOUZA
LIMA MORAES, que o projeto "A PELE MORTA" (SALIC 14-7129 - Processo 01580.055481/2014-
83) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores
recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa
terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou
solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização
das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma
tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas
sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do
inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 7 de abril de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE,
no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis
por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados
de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com
aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado
o recebimento, NOTIFICA a empresa CONTENTE PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 08.371.400/0001-15,
bem como seus sócios ANDRE VAISMAN, LEONARDO BADRA EID e GILSON GUILHERMINO
JUNIOR, que o projeto "Manual Para Se Defender de Aliens, Ninjas e Zumbis" (SALIC 15-0594 -
Processo 01580.042133/2015-27) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente
devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação
desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento
integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de
recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito
atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou
jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em
conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº
200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012,
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido
processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 7 de abril de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2/2025, resultante do Pregão nº 90001/2025. Processo nº
01439.000073/2024-08. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada:
CNS Nacional de Serviços Ltda., CNPJ 33.285.255/0001-05. Objeto: a contratação dos serviços
continuados de monitoria. Data da assinatura: 21.mar.2025. Vigência: 24.mar.2025 a
24.mar.2026. Valor: R$ 435.120,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: Maurício
Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Sérgio da Silva Pring Júnior, pela Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947972. Convenentes: Concedente:
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente:
OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 06055395000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/09/2024 a 24/02/2026. Data de
Assinatura: 07/04/2025. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / MARCIA
DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA - Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947973. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026,
Convenente: ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO
NGUNZO KAIANGO, CNPJ nº 07981042000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/09/2024 a 18/02/2026. Data de Assinatura:
07/04/2025. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / MARCIA DE
FIGUEIREDO LUCENA LIRA - Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.009975/2024-43.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de profissionais
de comunicação visual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2027. Valor Total: R$ 2.296.256,88. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01450.003015/2020-46.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato nº. 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de
01/07/2025 e término em 01/07/2026. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Data de
Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 343030
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01404.000056/2020-36.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 60 dias, do prazo de
vigência do contrato no. 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do inciso ii do art. 57 da lei no 8.666/93, com início na data de 29/04/2025 e
término em 27/06/2025.. Vigência: 29/04/2025 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 288.467,16. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-10-24, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - 025581570. . Leia-se: Contratada:
TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000308/2024-22.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-
SE.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de
natureza acessória, instrumental e/ou complementar, para atender às necessidades da
superintendência do iphan/se, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2027. Valor Total: R$ 793.807,44. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 01502.000661/2023-41.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços ao contrato nº
04/2025, em consonância
com a previsão estabelecida em
sua cláusula sétima,
fundamentado pelo inciso i do artigo 136 da lei 14.133/2021.. Vigência: 18/03/2025 a
27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.673,14. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343007
Nº 
Processo: 
01502000009202599. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de 17 (dezessete) aparelhos de ar-
condicionado,
a
ser
prestado
por pessoa
jurídica,
incluindo
o
fornecimento
e
substituição de peças e de componentes necessários, pelo período de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período, visando atender as unidades da Superintendência do
IPHAN na Bahia, localizadas em Salvador-Ba, imóveis Casa Berquó e Casa dos Sete
Candeeiros.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro,
Barroquinha - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
25/04/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Seguir as exigências do Edital e seus Anexos. .
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/04/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343041
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01424.000160/2022-54.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado:
17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses consecutivos do prazo de vigência do contrato nº
01/2023 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art.
57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.674,44. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).

                            

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