DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.017394/202. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de tomografia
computadorizada, marca Siemens, modelo SOMATON GO UP, n° de série 136020, da Seção
de Imagenologia
(SIMG) do
Hospital de Aeronáutica
de Manaus
(HAMN), com
fornecimento de peças e mão de obra necessárias. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/04/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90010-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/04/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 67100.003328/2021-63.
Pregão. 
Nº
9/2022. 
Contratante:
COMANDO-GERAL 
DE
APOIO. 
Contratado:
19.308.131/0001-69 - ECO SERVICOS AMBIENTAIS LIMITADA. Objeto: Acréscimo do valor do
contrato nº 022/GAPSP-COMGAP/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para cloração e monitoramento da qualidade da água do poço artesiano
localizado no COMGAP. Vigência: 24/03/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.851,48. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 67100.003328/2021-63.
Pregão. 
Nº
9/2022. 
Contratante:
COMANDO-GERAL 
DE
APOIO. 
Contratado:
19.308.131/0001-69 - ECO SERVIÇOS AMBIENTAIS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste do valor do Contrato nº 022/GAPSP-COMGAP/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para cloração e monitoramento da qualidade da
água do poço artesiano localizado no COMGAP. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor
do Termo Aditivo: R$ 23.980,27. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de comercializadora varejista para
fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100%
renovável para o Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP) e Unidades Apoiadas
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas do Gap-sp
(SIDEC - 07/04/2025) 120633-00001-2025NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 439/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO
PAULO. Contratado: 15.186.359/0001-72 - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTANA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato nº 439/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é a prestação de
serviços de atendimento médico hospitalar e nas especialidades de ressonância,
ressonância 
cardíaca, 
angioressonância,
radioterapia 
conformada, 
radioterapia
estereotáxica, biópsias, endoscopia, cirurgias cardíacas, hemodinâmica, hemodiálise
ambulatorial, oftalmologia, quimioterapia, tomografia computadorizada e ultrassonografia..
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 78 e 79. Data de Rescisão: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 138/GAPDF-PABR/2023. Nº Processo: 67285.002613/2022-27.
Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.394.676/0001- 07 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 138/GAPDF-PABR/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 02/04/2026, nos
termos do art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Data
de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 67282.007054/2023-52. Pregão. Nº 123/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 17.991.542/0001-
76 - FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato
nº 011/GAPDF-BABR/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/04/2025 a 08/04/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 36.056,52. Data de Assinatura:
04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito aA publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/GAPDF-
HFAB/2024 - UASG 120625, publicado no Diário Oficial da União nº 36, Seção III, Página nº 11,
do dia 20/02/2025.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/GAPDF-2021 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.007022/2020-44. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Rescisão amigável tem por base o Contrato nº 001/GAPDF-2021, de prestação
de serviços de distribuição de publicidade legal, a partir da data de assinatura do Termo de
Rescisão, nos termos da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/GAPDF-
HFAB/2024 - UASG 120625, publicado no Diário Oficial da União nº 36, Seção III, Página nº
11, do dia 20/02/2025.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000527202416. Objeto: Aquisic–ão de cama, mesa e banho..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/04/2025) 120039-00001-2025NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000554202481. Objeto: Aquisição de rádios de comunicação
para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90007-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.000503/2024. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro
para o GAP-RJ. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30
às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/04/2025) 120039-00001-2025NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564000388202509. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (aves
e bovinos) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio
dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 07/04/2025) 120623-00001-2024NE008982
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 120629
No extrato de Inexigibilidade de licitação Nº 134/2025, publicado na seção 3,
N° 54 do dia 20/03/2025, onde se lê: "RODRIGO MOREIRA CHAVES - Ordenador de
Despesas do Haco. Ratificação em 15/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES - Diretor de
Saúde da Aeronáutica)" Leia-se: Autorização de Despesa por Inexigibilidade em
11/02/2025.
LUCIANA HOROVITZ
Ordenador de Despesas do HACO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais,
tendo em
vista os
fatos apurados
no Processo
Administrativo de
Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 18/GAPMN/2024 de NUP: 67298.003460/2024-58, resolve:
Aplicar sanção à empresa D M DOS SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
32.280.735/0001-02, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, no prazo de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, com amparo no artigo
7º da Lei nº 10.520/02 e no item 16.2.4. do TR do Pregão nº 53/2023, com prazo inicial:
04/04/2025 e prazo final: 04/08/2028, cumulada com multa compensatória na proporção
de 15% (quinze por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, correspondendo à multa
ao total de R$ 2.024,55 (dois mil e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), com
fundamento no inciso II do art. 87 da Lei de Licitações, em conjunto com o artigo 7º da Lei
nº 10.520/02, bem como no disposto no subitem 3.2.1 da ARP nº 00336/2023 e no item
16.2.2.2. do TR do Edital do Pregão n.º 53/2023, assim como rescisão unilateral em sua
totalidade
das Notas
de
Empenhos (NE)
2023NE002393,
de
10/11/2023 e
(NE)
2023NE002546, de 17/11/2023, atribuindo-se culpa ao fornecedor contratado, nos termos
do art. 79, inciso I, da Lei 8.666/1993, conforme decisão fundamentada tomada nos autos
do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total
das Notas de Empenhos: 2023NE002393, de 10/11/2023 e 2023NE002546, de 17/11/2023,
oriunda do Pregão n.º 53/2023, ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento
em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em
todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da
Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE TC QOINT
Chefe do GAP-MN