DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800014
14
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046002105202516. Objeto: Aquisição de equipamentos do
Laboratório de Solos Asfalto e Concreto (LET). Total de Itens Licitados: 37. Edital:
08/04/2025
das 08h00
às 12h00
e das
13h30 às
17h00. Endereço:
Rodovia
Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160171-00001-2025NE002661
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64333.003865/2020-62.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
29.138.454/0001-05
-
FORT
FACILITIES ADMINISTRACAO
DE
OBRAS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 290 (duzentos e noventa) dias, a
partir de 02/04/2025 até 17/01/2026, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência:
02/04/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.865.670,31. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64581.016154/2021-45.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
17.278.134/0001-71 - A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE OBRAS E
LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2025 a 05/04/2026,
nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2025 a
05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275.870,00. Data de Assinatura:
05/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 168/2022.
Nº Processo: 64581.002647/2022-89.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
12.372.984/0001-10 - IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 168/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/12/24 a 18/12/25, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
868.862,40. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64581.0332736202331.
Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses,
com início em 16/02/2025 e término em 16/02/2026, nos termos do artigo 106 da lei
14.133/2021, a partir de sua data de assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente
até o limite de 10 (dez) anos e nas condições do artigo 107 da lei 14.133/2021;. Vigência:
16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 16/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 168/2022.
Nº Processo: 64581.002647/2022-89.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 12.372.984/0001-10 -
IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A atualização do valor contratual, por via
da aplicação do índice ipca do termo de contrato de 168/2022-h mil a manaus, cuja
aplicação é anual, no período de 19/dez/2023 a 18/dez/2024, passam a compor o valor
contratual, a partir de 19/12/2024, alterando a contratação original e o terceiro termo
aditivo da contratada. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 895.200,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160299
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64498.003332/2021-17.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.936,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160299
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64283009711/2023-06.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 26/03/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.000,00.
Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64298.010348/2020-51.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 32.102.394/0001-
85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objetivo do presente instrumento contratual
é a atualização definitiva do período de 1 (um) ano (que é a renovação contratual) do
índice de preço feito em cima do valor do aluguel pago pela empresa cessionária. Vigência:
01/04/2022 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.555,52. Data de
Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Agenciamento de
Viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais e internacionais e
passagens rodoviárias a fim de atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-
quedista.
HELBER ALCANTARA SILVA
Aux Salc
(SIDEC - 07/04/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016778/2025-10.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.315.961/0001-49 - CENTRO DE INTERVENCAO COMPORTAMENTAL VA N ES S A
MUSSI. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de psicologia,
psicopedagogia, psicomotricidade, fonoaudiologia, terapia aba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2030. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.007242/2025-11.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.125.487/0001-64 - CENTRO DA SAUDE OCULAR DRA.KATIA MELLO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de consulta, exames, terapias e cirurgias oftalmológicas,
biometria, ecografia a, ecografia b, paquimetria, lensometria, yag laser, fotocoagulação
(vermelho) , fotocoagulação (verde), tomografia de coerência óptica (oct), tomografia de
coerência óptica (oct), potencial de acuidade visual, auto refrator, topografia, microscopia
especular, 
campimetria 
computadorizada, 
campimetria
manual 
ou 
goldman 
e
retinografia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2030. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 
76.093.731/0007-86 
-
COPACOL-COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL
CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência
(qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 506.700,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 UASG 160242
OBJETO: N Processo:65475.000401/2025-95 . Objeto: Aquisição de materiais diversos (Odonto
1) - PAASSEx 2025. Total de itens Licitados: 10. Edital: 07/04/2025 das 09h00 as 16h00.
Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
J a n e i r o / R J.
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 as 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/04/2025 as
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 UASG 160242
OBJETO: N Processo:65475.000401/2025-95 . Objeto: Aquisição de Cadeira Odontológica
(Odonto 1) - PAASSEx 2025. Total de itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 09h00 as 16h00.
Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
J a n e i r o / R J.
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 as 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/04/2025 as
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 UASG 160242
OBJETO: N Processo:65475.000401/2025-95 . Objeto: Aquisição de material Permanente
PAASSEx 2025 -- USG + Microscópio (Odonto 1). Total de itens Licitados: 6. Edital:
07/04/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
07/04/2025 as 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/04/2025
as 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas