DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão Eletrônico Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO
DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAÚDE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta on-line
(TELECONSULTA) para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente,
no âmbito do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A.
Vigência: 04/04/2025 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 65.490,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160121
Nº Processo: 64580003061202594. Objeto: Aquisição de Mobiliários e Aparelhos
de Refrigeração PAASSEx 2025.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/04/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n, Fábrica -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160121-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao para manifestacao Sr. ANDREA DA SILVA SILVEIRA
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em razao da Sra.
ANDREA DA SILVA SILVEIRA se encontrar em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO a Sra. ANDREA DA SILVA
SILVEIRA, da Decisao do Recurso Administrativo da 1 Divisao de Exercito, que negou provimento para manter
a Decisao emanada pela AD/1, que determinou a restituicao ao erario dos valores sacados indevidamente.
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para interposicao
de recurso administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo.
3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA,
Comandante da AD/1 e remetida ou entregue na Secao de Veteranos e Pensionistas da
AD/1 (Av. Doutor Celestino, 79, Centro - Niteroi - RJ, 24020-091).
Niteroi-RJ, 4 de abril de 2025.
TC DIOGENES PINHEIRO PIMENTEL
Chefe da Secao de Veteranos e Pensionistas da AD/1
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325000050202573. Objeto: Contratação de Remanescente da
reforma do Centro de Terapia Intensiva (CTI) e Centro do Coração (CCOR) do Hospital Central do
Exército - Ar Condicionado, Hospital Central de Exército (HCE), situado rua Francisco Manuel, 126
- Benfica, Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2025 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO HOPFINGER LEITE
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 07/04/2025) 160301-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160113
Nº Processo: 64033009010202491. Objeto: Serviço de manutenção com aplicação
de peças em equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/04/2025 das
08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha,
- Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160113-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64278.014715/2022-96.
Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 -
R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar
unilateralmente o contrato administrativo nº 15/2022 da Tomada de Preços nº 03/2022, pelo
reajuste no valor de R$ 23.119,15 (vinte e três mil e cento e dezenove reais e quinze centavos). Este
procedimento encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2023 a
02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248.385,93. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.020398/2024. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada
para execução de serviços de manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 85. Edital:
08/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos
Estados, Salc.licita@1gpte.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-
90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 07/04/2025) 160176-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.001419/2025. Objeto: Contratação do Serviço de Emissão
de Passagens Aéreas para o 15º BI Mtz - 90036/2025. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n -
Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90036-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/04/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160175-00001-2025NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
TERMO CONTRATO N° 001/2025
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03 celebra com a Empresa NXT TELESSAÚDE LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 51.242.235/0001-20 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 001/2025,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 90.051/2024 - Base Administrativa/RJ , Processo nº
65475.005267/2024-38. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTA ON-LINE (TELECONSULTA), PARA ATENDER AS
DEMANDAS AMBULATORIAIS DA REDE ASSISTENCIAL, EXCLUSIVAMENTE, NO ÂMBITO DO 1º
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1°BEC. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026.
Data de Assinatura: 07/04/2025.
ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - TEN CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040000430202502. Objeto: Insumos Pétreos para a Obra de
Cooperação na Rodovia Federal BR-222.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160203-00001-2025NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 65475005267202438.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.340993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Fornecimento e agenciamento de passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$
20.000,20. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
CONTRATO N. 1520/2024 - REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA
PRORROGAR o prazo de vigencia do Contrato N. 1520/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 08/04/2025 a 07/04/2026, prorrogavel por
ate 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
RICARDO PEREIRA BARRETO - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas do 28.bc
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.036402/2024-37.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Gêneros
alimentíciosdo quantitativo
de subsistência
visando atender às
necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo
armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª
região militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 2.781.779,18. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160200
Nº Processo: 64621.000475/2025. Objeto: Aquisição de peças Agrale no
âmbito nacional . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/04/2025 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, Casa Forte -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90018-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 160200-00001-2024NE002277