DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800016
16
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.002694/2025-81.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 34.499.134/0001-10 - R&F DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 97.381,92. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407004772202479. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados
para atender a segurança, salvamento e combate à incêndios do Cmdo da 22ª Bda Inf SI e
Organizações Militares Diretamente Subordinadas na Guarnição de Macapá-AP. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 08/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Padre 
Julio
Maria 
Lombaerd,
4301 
-
Alvorada, 
-
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160026-00001-2025NE000001
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 63.441.612/0001-30 - CENTRO DE DENSITOMETRIA OSSEA DO MARANHAO LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.633.961/0001-57 - CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA
NUCLEAR DO MARANHAO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço
de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.662.860/0001-77 - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO DO MARANHAO
LIMITADA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 35.123.827/0001-77 - CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076010239202472. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos
visando atender as necessidades da Farmácia e do Laboratório de Análises Clínicas do Posto
Médico de Guarnição (PMGu) do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados:
241. Edital: 08/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São
Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-
90010-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
08/04/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
22/04/2025
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/04/2025) 160105-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160161
Nº Processo: 64116007539202451. Objeto: Aquisição de Material de Construção II
- COP 30 tem como objetivo a aquisição de diversos materiais de construção, com a finalidade
de atender as necessidades do 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS), no cumprimento de
suas atividades operacionais e administrativas.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 08/04/2025
das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em 88
(oitenta e oito) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse..
RODRIGO ROZAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160161-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160160
Nº Processo: 64119001650202594. Objeto: Aquisição de Gêneros QR. Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 08/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160160-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160160
Nº 
Processo: 
64119009786202461. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção preventiva, corretiva e reposição em instrumentos musicais para a Banda de
Música.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160160-00001-2025NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 64330.001468/2024-48.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 24.923.126/0001-04 - ESTILLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos de
serviços no valor de r$ 55.651,53, o que equivale a 21,65% (vinte e um inteiros e sessenta
e cinco décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na
letra "b" do inciso "i" do artigo 124 da lei nº 14.133/2021; supressões de serviços no valor
de - r$ 7.055,75, o que equivale a -2,75% (dois inteiros e setenta e cinco décimos por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "i" do
artigo 124 da lei nº 14.133/2021; e prorrogação do prazo de execução contratual por mais
60 (sessenta) dias, contados a
partir do término do prazo inicialmente pactuado, 07/01/2025, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666/93, em virtude da necessidade de adequação temporal para
viabilizar a execução dos
serviços contratados.. Vigência: 07/04/2025 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 305.595,78. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64575017224202412. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de alto
custo/oncológicos,
materiais
farmacológicos
e laboratoriais
destinados a suprir as
necessidades do Hospital Geral de Belém
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/04/2025) 160166-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297005431202442. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos de informática para reposição e renovação do parque
tecnológico, para atender as necessidades do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de
Pantanal, na guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/04/2025 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 -
Bairro Dom Bosco, - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90011-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/04/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/04/2025
às 
10h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de equipamentos de informática para
reposição de equipamentos e renovação do parque tecnológico..
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160146-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no
uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 1999,
considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo
regulamentar de 15 (quinze) dias úteis disposto no Art. 157 e no Art. 158 da Lei 14.133/2021, a
contar da data de publicação deste edital, ao senhor LUIZ OTAVIO MACHADO PAIVA, Inscrito no
CPF sob o N° 037.***.776-**, para apresentação de DEFESA, relativa ao Processo
Administrativo nº 64139.000796/2025-84, conforme NOTIFICAÇÃO enviada através do Ofício
Nº 001 de 18 de fevereiro de 2025 do Encarregado do Processo Adiminstrativo, a qual, após
sucessivas tentativas de entrega pelos CORREIOS, não obteve êxito. O processo encontra-se
com vista franqueada no 28º Batalhão Logístico, localizado na Avenida Guaicurus nº 9.000,
Zona Rural, Dourados, MS, CEP: 79823-900, através do e-mail oliveira.tiago.eb.mil.br e do
telefone (21) 9 8658 - 4991, para que o interessado possa exercer todo e qualquer direito que
julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, nos autos do processo
administrativo, o qual está sendo conduzido pelo 2º Sgt TIAGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA .
Cel ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO