DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160106
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 65308.005296/2023-41.
Pregão.
Nº
13/2023.
Contratante:
2
BATALHÃO
FERROVIÁRIO.
Contratado:
26.384.024/0001-85 - BAHIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar o valor originalmente contratado em função do
reequilíbrio econômico-financeiro, o valor originalmente contratado de R$ 2.153.576,81
terá a supressão de 9,266 %, referente ao percentual firmado entre as partes, a partir de
25/02/2025, com fundamento no inciso ii do § 2º do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência:
07/04/2025 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.029,00. Data de
Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: PRAZO PARA
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
(PAS Nº
64316.003190/2025-11)
Informo que aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de 2025, na cidade de
Sete Lagoas - MG, no Quartel 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, após finalização da instrução
processual foi juntado os autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo
Administrativo nº 64316.003190/2025-11, a que responde Vossa Senhoria, nas circunstâncias
constantes no Ofício nº 20-Set Aprov/4°GAAAe, de 10 de março de 2025. Sendo assim, informo
que Vossa Senhoria tem o prazo de 10(dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se
assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos
encontram-se a sua disposição no 4º Grupo de Artilharia Antiaérea. As alegações finais devem
ser dirigidas ao Sr. Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO, Comandante da 4ª
Região Militar, e remetidas ou entregues no 4° Grupo de Artilharia Antiaérea situado na Av.
Duque de Caxias, nº 01, Bairro Wenceslau Bráz, Sete Lagoas - MG, CEP 35701-970. Nome:
GEOVANE JOSE PIRES, CPF: 085.***.446-**, CR: 522861.
Ten Cel LUCIANO PINHEIRO CARDOSO
Comandante do 4º GAAAe
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 6458432592202473. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
classificados como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), para a assistência de
pacientes vinculados à Clínica de Neurocirurgia do HMASP. Total de Itens Licitados: 93.
Edital: 08/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90003-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160495-00001-2025NE002025
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão Eletrônico nº 90.051/2024. Contratante: BASE
DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELES S AÚ D E
LTDA, empresa líder que representa o CONSÓRCIO NNC TELESSAÚDE. Objeto: Prestação dos
Serviços de consulta on-line (teleconsulta), aos Bneficiários do FuSEx. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 37.528,64. Data da
Assinatura: 26/03/2025.
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
UASG 160422 Processo: 64276.005099/2024-64 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024 do Cmdo 3ª RM
(UG 160392). Contratante: Cmdo da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - CNPJ 09.550.510/0001-
07 (UG 160422 - UGP). Contratada: Biotech Logística LTDA, - CNPJ 21.382.943/0001-04 por meio do
Contrato nº 002/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagens,
Veículo do tipo Automóvel e Motocicleta, para o Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
- Situado na Rua Júlio de Castilhos, nº 137 - Centro - CEP: 97700-095 - Santiago-RS. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Validade: 1(um) ano, prorrogável por até
10(dez) anos. Valor Anual: R$ 1.651.432,50. Data de assinatura: 26/12/2024. Santiago-RS, 8 de abril
de 2025. MARCELO CIPOLAT -–Cel R1 OD/Cmdo 1ª Bda C Mec
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160395
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64189.006261/2023-60.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 02/2024 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
25/04/2025, bem como reajuste do valor contratual de acordo com o icti. Referente ao serviço
de fornecimento de metho-ethernet para as organizações militares do comando militar do sul..
Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.170,00. Data
de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Numero 06/2025, UASG 160209
Numero Processo: 65478.005267/2024-38. Participante em Pregao Eletronico 16/2022,
UASG 160524, Termo de Contrato numero 06/2025, empresa NXT TELESSAUDE LTDA, CNPJ:
51.242.235/0001-20; Objeto: Prestacao de servicos de assistencia medica a
saude - prestacao dos servicos de consulta on-line (teleconsulta). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Valor Total: R$ 70.074,34. Data de Assinatura:13/03/2025.
Organizacoes militares subordinadas a 15 Brigada de Infantaria Mecanizada na Guarnicao
de Cascavel, Vigencia: 13/03/2025 a 12/03/2026 IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR Cel,
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160209
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65327.000765/2022-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 15.163.507/0001-33 - RICARDO LUIZ MARTINS BEZ. Objeto: Reajuste e
prorrogação de vigência contratual. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.597,28. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683001795202581. Objeto: Pregão de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) - Tipos: a granel/kg , P45 e P13. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
08/04/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 -
Progresso__sao
Miguel
D'oeste,
-
São
Miguel
D'Oeste/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo a granel (P-190, KG), botijão P-45 (45KG) e botijão P13 (13KG).
LUIZ FERNANDO CORADINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160450-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 10020/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.001066/2025-16.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado:
83.506.030/0009-59
-
BENEFICÊNCIA
CAMILIANA
DO
SUL
(CENTRO
HOSPITALAR SÃO CAMILO). Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde -
Hospital Geral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
01/04/2025 a 31/03/2035. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
Nadson Coutinho Soares - Cel, OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 10023/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.002132/2025-67.
Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 80.238.926/0001-59 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTA GROSSA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde - Hospital Geral. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2035. Valor
Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel
OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 10024/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.002356/2025-79.
Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 75.608.547/0001-73 - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS (HOSPITAL DO
CORAÇÃO BOM JESUS). Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde -
Hospital Geral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
03/04/2025 a 02/04/2035. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
Nadson Coutinho Soares - Cel, OD Cmdo 5 Bda C Bld
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160207
Nº Processo: 65259.007094/2024. Objeto: CESSÃO DE USO de área medindo
56,69 m², localizada no interior do 3º Regimento de Carros de Combate, na Av. General
Aldo Bonde, nº 333, Bairro Contorno, Ponta GrossaPR, CEP 84060-170, destinada à
prestação de serviço continuado de CANTINA.. Total de Itens Licitados: 43. Ed i t a l :
08/04/2025 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde
Nº333/bairro
Contorno-nucleo
Sta
Terezinha,
-
Ponta
Grossa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO GRILLO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160207-00001-2025NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025 - UASG 160234
Nº Processo: 64665.001327/2025 . Objeto: É objeto desta contratação é a AQUI S I Ç ÃO
DE ALIMENTOS na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA),
para atendimento da demanda
dos órgãos e
entidades da
administração federal, de acordo com o Edital da Chamada Pública n.º 01/2025. Total
de
Itens Licitados:
00005.
Fundamento
Legal: Art.
4º
da
Lei nº
14.628
de
20/07/2023.. Justificativa: Do total de recursos financeiros no mínimo 30% deverão
ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios. Declaração de Dispensa em
07/04/2025. ANDRE ROLIM DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/04/2025. LUANA GOUVEIA DE OLIVEIRA. Presidente da Comissão Pemanente de
Licitação. Valor Global: R$ 39.258,00. CNPJ CONTRATADA : 01.435.328/0001-01
COOPERATIVA
REGIONAL
DE
COMERCIALIZACAO
DO
EXTREMO
OESTE-
CO O P E R O ES T E .
(SIDEC - 07/04/2025) 160234-00001-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025 - UASG 160234
Nº Processo: 64665.001327/2025 . Objeto: É objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração federal,
de acordo com o Edital da Chamada Pública n.º 01/2025 Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Do total de
recursos financeiros no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros
alimentícios. Declaração de Dispensa em 07/04/2025. ANDRE ROLIM DA SILVA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/04/2025. LUANA GOUVEIA DE OLIVEIRA .
Presidente da Comissão Pemanente de Licitação. Valor Global: R$ 43.710,00. CNPJ
CONTRATADA
: 91.360.420/0001-34
COOPERATIVA
DOS
SUINOCULTORES DO
CAI
SUPERIOR LTDA.
(SIDEC - 07/04/2025) 160234-00001-2025NE000001
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