DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2025 - UASG 160234
Nº Processo: 64665.001327/2025 . Objeto: É objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração federal, de
acordo com o Edital da Chamada Pública n.º 01/2025 Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Do total de
recursos financeiros no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros
alimentícios. Declaração de Dispensa em 07/04/2025. ANDRE ROLIM DA SILVA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 07/04/2025. LUANA GOUVEIA DE OLIVEIRA. Presidente da
Comissão Pemanente de Licitação. Valor Global: R$ 14.722,50. CNPJ CONTRATADA :
47.889.790/0001-71
COOPERATIVA 
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DE 
RIO
NEGRO-
CO O P E R I O N EG R O.
(SIDEC - 07/04/2025) 160234-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 160366
Resultado Final: Chamada Pública Nº 1/2025 (NUP 64548.000239/2025-41).
Contratante: 13º Grupo de Artilharia de Campanha. Uma vez que não foram interpostos
recursos, foi habilitada na chamada Pública nº 1/2025, que tem como objeto a aquisição
de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, a seguinte Organização
Fornecedora: Cooperativa Cachoeirense de Alimentos dos Agricultores Familiares LTDA,
CNPJ 34.909.423/0001-40.
Ten Cel LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - UASG 160420
H O M O LO G AÇ ÃO
Processo: 64554.001353/2025-18. Objeto: Revitalização da Rede de Esgoto do
19º
Grupo
de
Artilharia 
de
Campanha:
(Nota
de
Empenho-CNPJ-Item-Valor):
2025NE000149- 09.249.841.0001-01- RIGHES&CIALTDA- Item: 01: valor: R$11.104,50.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025- UASG 160420
H O M O LO G AÇ ÃO
Processo: 64554.000225/2025-49. Objeto: Aquisição de material permanente
para a Seção de Saúde do 19º Grupo de Artilharia de Campanha: (Nota de Empenho-CNPJ-
Item-Valor): 2025NE000023- 10.902.067/0001-75 -ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA;
Item: 01; valor: R$1.473,96 - 2025NE000022- 13.825.298/0001-10-LIMATEC INDUSTRIA E
SERVIÇOS LTDA; Item: 02; valor: R$3.300,00.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025 - UASG 160420-19ºGAC
Nº
Processo 64554.000067/2025-27.
Objeto: Aquisição
de material
de
construção, elétrico, hidráulico e ferramentas em geral, em proveito do 19° Grupo de
Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada:
Registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 003- 51.659.136/0001-49-SOUL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- Item: 09: Valor da Ata: R$ 1.190,70.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque
de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que a interessada ROZENILDA LOPES,
CR 650091, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LA para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representada, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira,
das 08h00 às 12h00, para que tome ciência da solução do Processo Administrativo, através
do Ofício nº 25-SFPC/19º RC Mec, de 5 FEV 25. O prazo para apresentar recurso
administrativo, caso queira, é de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação, em
observância ao disposto no art. 44º, da Lei 9.784/1999 e no art. 5º da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Ten Cel CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES
Comandante do 19º RC Mec
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160411
Nº Processo: 64072005116202450. Objeto: Eventual aquisição de acessórios,
peças e instrumentos musicais para a banda de música do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado de Santa Cruz do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840,
Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90022-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
08/04/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7ºbib
(SIASGnet - 03/04/2025) 160411-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160526
Nº Processo: 64418003819202495. Objeto: Aquisição de materiais Elétricos,
Hidráulicos e Alvenaria com participação da GCALC de Dom Pedrito e Bagé.. Total de Itens
Licitados: 216. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Gen 
Antonio
Gonzaga 
Freire 
s 
Nr,
Getulio 
Vargas 
- 
Dom
Pedrito/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160526-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO DE SOUSA CARVALHO BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160526-00160-2025NE710002
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160384
Nº Processo: 64094008160202463. Objeto: Aquisição de material de construção -
madeiras - em proveito do 18° Batalhão de Infantaria Motorizado e demais Unidades Militares
da guarnição de Porto Alegre -RS (GCALC).. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 08/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São
José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN WERBERICH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160384-00001-2025NE000001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160403
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64543.001835/2024-16.
Inexigibilidade. Nº 10/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de
passagens rodoviárias. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2075. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2024/2025 AOS
COLÉGIOS MILITARES
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, por meio do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (DECEx) e com fundamento na Lei Nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999
(Lei de Ensino do Exército) e no Decreto Nº 3.182, de 23 de setembro de 1999
(Regulamento da Lei de Ensino do Exército), torna público, por intermédio da Diretoria de
Educação Preparatória e Assistencial (DEPA), o resultado final do Processo Seletivo (PS)
2024/2025 para os Colégios Militares (CM) de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo
Grande, Curitiba, Fortaleza, Juiz de Fora, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro,
Salvador, Santa Maria, São Paulo e Vila Militar/RJ, contendo a relação dos candidatos
aprovados, classificados e matriculados, em conformidade com as vagas previstas no Edital
nº 1, de 22 de julho de 2024.
1. Colégio Militar de Belém (CMBel)
1.1. 6º ano do ensino fundamental
1.1.1. Vagas da ampla concorrência.
.
.ORD
.NOME COMPLETO
.
.1
.ANA LAURA BARCELOS DIAS
.
.2
.ARTHUR MIGUEL DOS SANTOS PANTOJA
.
.3
.ATHOS EMANUEL FREITAS RODRIGUES
.
.4
.CAIO SOUZA CASTRO
.
.5
.CARLOS ALBERTO MACHADO AMARAL COSTA
.
.6
.DAVI SOUSA DE LIMA
.
.7
.EDUARDO II OLIVEIRA SERRA
.
.8
.GABRIEL DE ALBUQUERQUE ELLERY FROTA
.
.9
.GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUSA
.
.10
.HELENA SAYURI OKADA DA SILVA
.
.11
.IGOR GONCALVES PANTOJA
.
.12
.JOAO BASTOS DE OLIVEIRA BRANDAO
.
.13
.KATHARINA HIPOLITO RODRIGUES FERREIRA
.
.14
.LEANDRA ANETTE MACEDO DE LIMA
.
.15
.LUIZ GUSTAVO VARELA SANTOS
.
.16
.LUIZ HENRIQUE CANTO NUNES DE CARVALHO
.
.17
.MARIA ANTONIA MEDEIROS RIBEIRO
.
.18
.RODRIGO NOAH AMARAL LIMA
.
.19
.SOFIA LINS MARCAL CRUZ
.
.20
.THALES LEAL VELOSO
.
.21
.VALENTINA PINTO CRAVEIRO RODRIGUES
.
.22
.VICENTE BOEZEL MATOS CARNEIRO DA COSTA
.
.23
.VICTOR HUGO FRANCA GUIMARAES LIMA
1.1.2. Vagas reservadas para pessoa com deficiência.
.
.ORD
.NOME COMPLETO
.
.1
.ARTHUR CALDAS DO CARMO DA SILVA
.
.2
.MARIANA DE FREITAS MOREIRA
2. Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH)
2.1. 6º ano do ensino fundamental
2.1.1. Vagas da ampla concorrência.
.
.ORD
.NOME COMPLETO
.
.1
.ALICE LACORTE PESSALI
.
.2
.ALICE MARCELINO ARAUJO DIAS
.
.3
.ALICE OLIVEIRA FERNANDES
.
.4
.ARTHUR ALMEIDA GOMES