DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90967/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90967/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em regime
de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de montagem da decoração
nas áreas comuns, no empreendimento Residencial Monte Verde, localizado na Rua Pétala
Misteriosa, Lote 20A, bairro Estrela Sul, Juiz de Fora/MG, com disponibilização de mão de
obra, materiais e equipamentos necessários, conforme Termo de Referência, Anexo I do
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-90967-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 07/04/2025) 168001-27201-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente contratação é a aquisição
de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
CATIA DE ASSIS SILVA DAS CHAGAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/04/2025) 780000-02025-2025NE000001
(Of. El. nº .)
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63188.001030/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 02.209.094/0005-62 - VITÓRIA APART HOSPITAL S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o termo de contrato nº 81600/2023-002/00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,04. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
35.570.431/0001-78 - CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE DE JOAO PESSOA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0031/00, por 05 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
08.973.539/0001-39 - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0010/00, por 05 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
09.127.333/0001-50 - AMIP- ASSSINTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0055/00, por 05 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
43.614.762/0001-90 - E N S DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 83701/2022-016-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/04/2025 a
05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.199,44. Data de Assinatura:
05/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2021 publicado no D.O de 2021-04-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 30.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 28.653.722,76. Onde se
lê: 
Vigência: 
18/03/2021 
a 
18/03/2022. 
. 
Leia-se: 
Vigência: 
18/03/2025 
a
17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 788310
Nº Processo: 63043000929202519. Objeto: Aquisição de Moto Aquática.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Bernardo 
Ramos, 
S/n,
Centro 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência do
CATMAT e Termo de Referência, prevalecerá o Termo do Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2025) 788310-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 788820/2019/002/009. A Policlínica Naval de Manaus, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.394.502/0482-60, torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 788820/2019/002/009/02, celebrado com CHECK UP HOSPITAL LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 05.460.308/0001-33, cujo objeto é a prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, de forma excepcional, após o término da
vigência contratual dos 60 (sessenta) meses, conforme estabelecido no Termo Aditivo nº
788820/2019/002/009/01. Fundamentação legal pautado no art. 57, inciso II e art. 61,
parágrafo
único,
da lei
nº
8.666/1993
e
no parecer
n°
00247/2024/CGSEM-
EST/SCGP/CGU/AGU. Data de assinatura: 04/04/2025. Data de Vigência: 08/04/2025 à
08/04/2026.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: 
Centro
de 
Instrucao
Almirante 
Milciades
Portela 
Alves,
CNPJ
00.394.502/0077-42; CONTRATADA: Lavanderia e Tinturaria Santa Barbara, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 05.632.352/0001-83, Processo nº: 63077.000659/2025-59, OBJETO:
contratacao em carater emergencial de empresa para prestacao de atividade de apoio
mediante Cessao de Uso onerosa para instalacao e exploracao de uma Lavanderia com
utilizacao de espaco 128,23 m² situado no Prédio F do Centro de Instrucao Almirante
Milciades Portela Alves, VALOR TOTAL: R$ 26,30 (vinte e seis reais e trinta centavos
levando em consideracao a cesta de servicos), FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. VII da Lei
14.133/21.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014001828202511. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia, com fornecimento de material e equipamentos, para a fabricação e instalação
do Sistemas de dutos de ventilação do Navio Patrulha Mangaratiba, localizado no Arsenal
de Marinha do Rio de Janeiro, a fim de viabilizar a continuidade da construção da
embarcação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2025) 741000-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
torna-se público o Primeiro Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
- FILIAL BUENOS AIRES, inscrito no CNPJ: 19.378.769/0116-15, Objeto: prorrogação do
Termo de Credenciamento N° 65704/2024-006/00 para prestação de Assistência Médico-
Hospitalar com exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e teste ergométrico
computadorizado. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N°
01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.002654/2023-38. Valor estimado: R$
5.220,00/ano. Prazo de Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Data de assinatura:
01/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
torna-se público o Primeiro Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI
S/A - FILIAL COPACABANA, inscrito no CNPJ: 19.378.769/0121-82, Objeto: prorrogação
do Termo de Credenciamento N° 65704/2024-007/00 para prestação de Assistência
Médico-Hospitalar
com exames
de Ecodopplercardiograma
Transtorácico e
teste
ergométrico computadorizado. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e,
conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.000140/2024-29.
Valor estimado: R$ 28.299,96/ano. Prazo de Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Data
de assinatura: 01/04/2025.