DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148020083202484. , publicada no D.O.U de 12/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de assistência
técnica especializada, para Serviços de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva,
contemplando o fornecimento de peças, sob demanda, para Aquecedores, Caldeiras, Rede
de Vapor, Rede de Óleo Diesel, Reservatórios de Água Quente, Painéis Solares e seus
respectivos acessórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,
para o HNMD. Novo Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AMANDA DE CARVALHO ANDRADE PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/04/2025) 765720-00001-2025NE000026
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 712000
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 61165.000254/2024-15.
Dispensa. 
Nº
90006/2024. 
Contratante:
SECRETARIA 
DA
COMISSAO
INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVICOS TELECOM
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
05/04/2025 até 05/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.640,00. Data de
Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 3/2025
NUP Nº 61984.000347/2025-87.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 003/2025, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2.
Preço mínimo de alienação: R$ 290.561,00 (Duzentos e noventa mil, quinhentos e sessenta
e um reais); 3. Data/Hora/Local: 29 de abril de 2025, às 10:00 horas na Estrada dos
Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:
www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO
Presidente da Comissão de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
Número de Processo NUP: 61984.001910/2024-53 - Na publicação do D.O.U. de
31/03/2025, Seção 3, pág. 39, 2ª coluna, referente ao Contrato n.º EGPN-26/2025-0001/00,
onde se lê: "Prazo de Vigência: 12/03/2025 a 26/11/2027", leia-se: "Prazo de Vigência:
12/03/2025 a 19/12/2027."
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550004024202419. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material permanente do tipo autoclave para a Central de Material e
Esterilização da Odontologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 112408-00001-2024NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 903748, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA
AGROPECUARIA,
Processo
Administrativo
21000057118202031 -
Objeto:
Apoio
a
estruturação da EMATER - PI por meio do desenvolvimento de sistema de gestão e
aplicativo,aquisição de equipamentos de informática,capacitações voltadas a utilização dos
meios digitais visando a qualificação dos serviços de Ater e o desenvolvimento da
agricultura familiar no estado do Piauí - Motivo anulação: O convênio expirou e não houve
liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 903841, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MOSAICO DAS APAS DO
BAIXO SUL, Processo Administrativo 21000058128202094 - Objeto: Estruturação Produtiva
da Piaçava da Bahia (Attalea funifera Mart) junto aos agricultores familiares e quilombolas
do Território do Baixo Sul Baiano, a partir da sensibilização e capacitação dos atores
institucionais públicos e privados em sete municípios que compõem o consórcio, por meio
de sensibilizações de gestores, capacitações sobre o uso integral, boas práticas de manejo,
intercâmbios em estabelecimentos produtivos circunvizinhos; e aprimoramento produtivo
de unidades demonstrativas dos agroextrativistas da piaçava. - Motivo anulação: O
convênio expirou sem que houvesse liberação de recursos.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 AO CONTRATO DE GESTÃO DA ANATER
Processo SEI nº 55000.002428/2015-73 a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de
Gestão celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; b) Objeto:
Adequar os valores do orçamento-programa do ano 2025, nos termos do §1º da cláusula
nova e §3º da cláusula décima primeira todas do contrato de gestão nº 001/2016; c)
Vigência: Até 12/2025. d) Data de Assinatura: 07/04/2025. e) Signatários: Pelo MDA, Luiz
Paulo Teixeira Ferreira; pela ANATER, Jefferson Coriteac.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 99/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A VALE S.A., VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO
DE AÇÕES CONJUNTAS QUE AUXILIEM NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE REFORMA
AGRÁRIA E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Processo nº 54000.072343/2024-81. Objeto:
Proporcionar condições para o fortalecimento da governança fundiária no Estado do Pará,
mediante a implementação de ações conjuntas, entre os PARTÍCIPES, que auxiliem na
execução das políticas de reforma agrária e de regularização fundiária de competência do
INCRA, conforme as ações estabelecidas no Plano de Trabalho, tendo como base,
inicialmente, os imóveis indicados na Tabela 1 do referido Plano, podendo ser incluído
outros imóveis de interesse de ambas as partes. Data da Assinatura: 02/04/2025.
Signatários: César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Incra, Eloiso Augusto de
Barros Araújo e Kennedy Alencar Duarte Braga, Representantes da VALE S.A.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2025 - UASG 373039
Nº Processo: 54000.098582/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP).
Contratado: 50.517.505/0001-04 - TB EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
216.054,95. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2025 - UASG 373039
Nº Processo: 54000.098582/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP).
Contratado: 50.517.505/0001-04 - TB EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
216.054,95. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2025 - UASG 373039
Nº Processo: 54000.098582/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP).
Contratado: 50.517.505/0001-04 - TB EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
216.054,95. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2025 - UASG 373039
Nº Processo: 54000.098582/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP).
Contratado: 50.517.505/0001-04 - TB EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
216.054,95. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 924399. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE CRIXAS, CNPJ nº 02382067000163. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 682.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
05/01/2026. Data de Assinatura: 04/04/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão nº 338/2025, que o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Cachoeira dos Índios, no estado da
Paraíba, objetivando a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento
- UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural
- SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis
rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que
possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de
1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31
de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na
Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e
humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano
de 
trabalho 
em 
anexo, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
08.923.997/0001-63, 
Processo
54000.010400/2020-12 - Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio
oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. Assinatura: 07 de abril de 2025 - Signatários: Antônio Barbosa Filho
- Superintendente Regional do INCRA/PB, Alyson Francisco de Moura Sousa - Prefeito do
município de Cachoeira dos índios/PB.

                            

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