DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 12/2025
Processo nº 23068.012604/2025-86. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES
e a Universidade de Ciências Pedagógicas (Enrique José Varona). Objeto: Promover a
cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da
assinatura: 14/02/2025. Sonia Lopes Victor. Reitora em exercício da Ufes
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 095/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição ESCOLA INTERNATIONAL DO ESPIRITO SANTO LTDA CNPJ:
60.135.614/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07
de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 096/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição CIPE - AGENCIA DE ESTAGIO E EMPREGO LTDA CNPJ:
08.773.167/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07
de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Edital de Homologação n° 31/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada publicado no DOU n° 66, de 07 de
bril de 2025, seção 3 página 68, para o Departamento de Odontoclínica (MOC), na área de
concentração Odontopediatria e/ou Clínica Odontológica.
Onde se lê:
Edital de Homologação n° 71/2025.
Leia-se:
Edital de Homologação n° 72/2025.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.157354/2025-01.
Dispensa Nº 13/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Aplicando Inteligência Artificial na Gestão
da UFF. Custo operacional R$ 2.500,00. Coordenador: Ricardo Campanha Carrano - Siape
1768285. Fiscal: Helcio de Almeida Rocha - Siape 302823.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/04/2025 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23069.156765/2023-17.
Pregão. Nº 83/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do contrato 19/2024, por 12 (doze) meses, de
07/03/2025 a 07/03/2026, e o reajuste de 4,83% com base no ipca (ibge), conforme
previsto no item 24 do termo de referência, anexo do edital. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.763.624,87. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23069.153260/2024-73.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
18.938.518/0002-17 - ALCALA COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do contrato 21/2024 por 12 (doze) meses, e o
reajuste de 4,56% com base no ipca (ibge) acumulado entre fevereiro/2024 e janeiro/2025,
conforme previsto no item 10 do termo de referência. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.408,45. Data de Assinatura: 15/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2025
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 90.012/2025, cujo objeto foi a Contratação de
serviços contínuos de Cessão de Mão de Obra nas atividades de Portaria, Zeladoria e
Bombeiros Civis e outras, nas unidades da Universidade Federal Fluminense de Volta
Redonda, Angra dos Reis, Petrópolis, Nova Friburgo, Cachoeira de Macacu, Iguaba Grande,
Rio dasOstras, Macaé, Campos dos Goytacazes, e Santo Antônio de Pádua (RJ),, tendo sido
adjudicado e homologado o item 01 em relação à empresa PLATAFORMA TERCEIRIZAC AO
DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.738.552/0001-27. Valor total: R$ 23.075.999,28.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 07/04/2025)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a)
substituto(a) ALINE VENTURINI, que tem por objeto a alteração da Cláusula
Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 40 horas
semanais, a partir de 10/03/2025. Data de Assinatura: 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23205.003244/2023-48.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 55.491.484/0001-00 - WOLTERS KLUWER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e incremento de valor contratual. Vigência: 01/06/2025
a 31/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038.374,50. Data de Assinatura:
07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205033390202489. Objeto: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s)
especializada(s) na execução dos serviços destinados as obras da Segunda etapa do
Restaurante Universitário e Centro de Convivência campus Passo Fundo", no Estado do Rio
Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul;conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,
Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-3-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GREICE PAULA HEINEN
Pregoeira
(SIASGnet - 07/04/2025) 158517-26440-2024NE000086
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 23070.056623/2024-94.
Dispensa. Nº 515/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 31 de março de 2025 a 31 de março de 2026. Vigência:
31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 562/2024.
Nº Processo: 23070.055153/2024-41.
Dispensa. Nº 477/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de março de 2025 a 31 de
agosto de 2025. Vigência: 31/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 80.945,86. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 54/DICS/DAP/PROGEPE, DE 4 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286
/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução
Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº
23422.001965/2023-59, resolve:
1. Prorrogar por mais 24 meses, a partir de 19 de junho de 2025, a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior, Área de Educação e Subárea
Ensino-Aprendizagem, regido pelo Edital Nº 72/2023/DICS/DAP/PROGEPE e homologado
pelo Edital Nº 173/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 14 de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União Nº 114, em 19/06/2023, Seção: 3, Página: 57.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 56/DICS/DAP/PROGEPE, DE 7 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286
/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução
Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº
23422.002208/2023-01, resolve:
1. Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir de 7 de junho de 2025, a validade
do 
Concurso
Público 
para
Professor 
do
Magistério 
Superior,
Área/Subárea:
Medicina/Pediatria, regido pelo Edital Nº 73/2023/DICS/DAP/PROGEPE, e homologado pelo
Edital Nº 162/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 5 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União Nº 108, em 07/06/2023, Seção: 3, Página:70.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, em razão do insucesso na entrega da
2ª Notificação 001/2025-DCC através do e-mail habilitacs@gmail.com e via telegrama, devido ao
documento não ter sido procurado pelo destinatário, nos termos do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999,
NOTIFICA a empresa Habilita Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 39.890.862/0001-72, para
apresentação de pedido de reconsideração limitado à decisão proferida no processo administrativo
nº 23088.013793/2024-95, contra ela instaurado em 29/05/2024, por inexecução total do objeto
referente à Nota de Empenho nº 2024NE221 Pregão Eletrônico nº 62/2023-SRP. Link para acesso
ao processo: https://sipac.unifei.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=38506.
Pela infração administrativa, a UNIFEI informa a possibilidade de aplicação das seguintes
penalidades: Cancelamento da Nota de Empenho nº 2024NE221 no valor de 28.599,78 (vinte e oito
mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos); Multa no valor de R$ 2.859,97
(dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), correspondente a 10%
(dez por cento) do valor inadimplido, pela infração à subcláusula 19.2.2.3 do Termo de Referência
anexo ao Edital do referido Pregão Eletrônico. Se não recolhida dentro do prazo terá sua cobrança
inscrita em Dívida Ativa; Suspensão de licitar e impedimento de contratar com esta Universidade
pelo período de até 2 (dois) anos, contados a partir da data da decisão da penalidade a ser lançada
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF; Inclusão no Cadastro Informativo
de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, na hipótese deste processo chegar à