DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.LD SOLUÇÕES LTDA
.48.185.286/0001-53
.05/02/2025 
a
04/02/2030
.
.BENEL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
.43.332.756/0001-40
.
25/12/2024 
a
24/12/2029
.
.DIS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA
.36.031.350/0001-62
.27/03/2025 
a
26/03/2030
.
.ARQFOR PROJETOS LTDA
.58.546.931/0001-70
.
27/03/2025 
a
26/03/2030
.
.RV3 ENGENHARIA E AMBIENTAÇÃO LTDA
.24.715.474/0001-88
.
27/03/2025 
a
26/03/2030
.
.AOA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
.37.334.317/0001-74
.20/03/2025 
a
19/03/2030
.
.MUNICÍPIO DE PINDORETAMA
.23.563.448/0001-19
.26/03/2025 
a
25/03/2030
.
.GERDAU ACOS LONGOS S.A. FILIAL
.07.358.761/0213-28
.28/03/2025 
a
27/03/2030
. .ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS &
PERFIS LTDA
.09.176.584/0001-25
.28/03/2025 
a
27/03/2030
.
.FARMAFÓRMULA LTDA, FILIAL 2
.02.652.163/0003-46
.28/03/2025 
a
27/03/2030
.
.BREEZE ENGENHARIA LTDA
.57.679.007/0001-07
.
31/03/2025 
a
30/03/2030
. .LABORATÓRIO DE LÁBIOS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS
LT DA
.35.298.904/0001-20
.31/03/2025 
a
30/03/2030
.
.INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO CEARÁ-INECE LTDA
.06.976.039/0001-25
.01/04/2025 
a
31/03/2030
.
.PLANOS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
.11.855.320/0001-40
.27/03/2025 
a
26/03/2030
Fortaleza, 7 de ABRIL de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da UFC.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.042988/2024-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A cooperação técnica e científica
entre os parceiros para desenvolver o Projeto Reseller - Sistema de cálculo de
comissionamento de revendedores.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 275.911,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.051701/2024-13.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 11.806.275/0001-33 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA - UNILA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica tendo como objeto a
manutenção do credenciamento da profa. Dra. Márluce Coan como docente permanente
do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Linguística da Universidade Federal do
Ceará.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº
1.605/2024. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23067.008040/2022-44.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este termo aditivo
as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos
anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao
período de 08/04/2025 a 07/04/2026. Processo nº 23067.013795/2025-11. Vigência:
08/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.589.014,22. Data de
Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23067.019769/2023-27.
Dispensa.
Nº 23/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS,
ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência
contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e
Plano de Trabalho atualizado, por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de
07/04/2025 (início de vigência prorrogada) até 10/04/2027 (final da vigência
prorrogada), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
07/04/2025 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.874.828,00.
Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.057033/2023-57
Processo: 23067.057033/2023-57 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Curso de Cinema e Audiovisual / Instituto de Cultura e Arte
Partes: Universidade Federal do Ceará e Sidnei Simplicio Silva Vigência: 16.03.2025 a
08.08.2025 
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Sidnei Simplicio Silva
(contratado(a)). Fortaleza, 31 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.026340/2023-96
Processo: 23067.026340/2023-96 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Teoria Econômica/FEAAC 
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Maria Odalice dos Santos Sampaio Vigência: 16.03.2025
a 29.06.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Odalice dos Santos
Sampaio (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.000258/2025-01
Processo: 23067.000258/2025-01 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias
Partes: Universidade Federal do Ceará e Letícia Kênia Bessa de Oliveira 
Vigência:
01.03.2025 a 29.04.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Letícia Kênia
Bessa de Oliveira (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.047098/2024-75
Processo: 23067.047098/2024-75 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Instituto Universidade Virtual Partes: Universidade Federal do
Ceará e Pâmela de Castro Freitas Oliveira Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Pâmela de Castro Freitas Oliveira (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.031634/2024-19.
Inexigibilidade Nº 137/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção, atualização e suporte técnico do Sistema de Informação para o
Ensino (SIE) e do diploma digital integrado ao ERP, incluindo suporte técnico para
atendimento local; assinatura em documentos digitais integrado ao erp; suporte,
administração e tuning do banco de dados do ERP (IBM DB2); configuração do ERP para
acesso via navegadores, suportando múltiplos usuários simultâneos, para melhorar a
acessibilidade; customização e desenvolvimento por pontos de função sob demanda; e
treinamento sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
03/04/2030. Valor Total: R$ 6.070.261,60. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23068.037561/2023-80.
Pregão. Nº
75/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 21.918.918/0001-94 - R7 GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e
reajuste de preços do contrato. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 82.813,04. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EDITAL Nº 51, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 12/2025-
Progep, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2025, seção 3, página 58, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Ciências Agrárias e Biológicas
Área/Subárea
ou
Disciplinas: Ciências
Biológicas:
2.00.00.00-6
/
subárea: Biologia Geral - 2.01.00.00-0
Processo de seleção de docente n°: 23068.069581/2024-09
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Pedro Víctor de Carvalho Costa
.134,0
. .2º
.Cristiane Alves da Silva do Nascimento
.128,7
. .3º
.Poliana Rangel Costa
.126,8
. .4º
.Marcelli Malta da Silva
.98,4
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Pedro Víctor de Carvalho Costa
.134,0
. .2º
.Poliana Rangel Costa
.126,8
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA