DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 12/2023
Processo: 23007.008010/2023-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O
DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62.
Contratada: OXIFORTE LTDA
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual. Vigência:
26/04/2025 a 25/04/2026. Fundamento Legal: Lei 14133/21. Data de assinatura:
03/04/2025.
2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 12/2023
Processo: 23007.008010/2023-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O
DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62.
Contratada: OXIFORTE LTDA
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual. Vigência:
26/04/2025 a 25/04/2026. Fundamento Legal: Lei 14133/21. Data de assinatura:
03/04/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº. 18/2024. Nº Processo: 23007.00007429/2024-
69. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia (UFRB) - CNPJ:
07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) -
CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund.
Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010
e 8.241/2014. Vigência: 16/05/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 03/04/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23077.107865/2023-11.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.412.154/0001-04 - G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA .
Objeto: Prorrogar e reajustar a contratação de serviços de inspeção técnica, manutenção
(incluindo recarga, sinalização, entre outros) e locação de extintores de incêndio para
atender demandas da ufrn. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 227.775,08. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23077.119601/2022-11.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a
contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte e tratamento de
resíduos de saúde para atender demandas da ufrn. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11460/2025 publicado no D.O de 2025-04-07, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
23077.157127/2029-97. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
23077.157127/2024-97.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as associações ou cooperativas de
catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que atendam aos requisitos do Decreto nº
10.936, de 12 de janeiro de 2022 interessadas. Pretende-se com o chamamento público
receber solicitações de credenciamento para realizar a coleta para a destinação final
ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela
Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC. Data limite para apresentação das solicitações
de credenciamento: até o dia 22/04/2025, às 17 horas. Envio das Solicitações de
Credenciamento para: ucl.mejc-ufrn@ebserh.gov.br, ou por escrito, à Unidade de Compras
e Licitações, no endereço constante do cabeçalho do Edital, no horário das 08h00 às 17h00
(horário de Brasília). A classificação das entidades interessadas no credenciamento
obedecerá a ordem cronológica da manifestação de interesse. Informa-se que o Edital está
disponível no site da MEJC, no seguinte endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/mejc-ufrn/acesso-a-informacao 
/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos-e-cotacoes-eletronicas.
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.008945/2024-11.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 47.806.382/0001-09 - OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-
hospitalares (EMH).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2027. Valor Total: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 48-PROGESP, DE 7 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 6/2025-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso
XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do
resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério
Federal regido pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de
20/01/2025, Seção 3, p. 44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica .Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área
do
concurso: Elementos
de
Máquinas,
Projetos Mecânicos e Mecânica
dos Sólidos -
20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .GIORGIO ANDRE BRITO OLIVEIRA
.8,26
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica .Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Ciências Térmicas - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
.
. NÃO HOUVE APROVAÇÃO
.-
.-
.-
. .Unidade: Departamento de Fisioterapia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Fisioterapia Gerontológica, Introdução
à tecnologia
assistiva, História
e Fundamentos
da
Fisioterapia e Estágio Supervisionado - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota
Final
.Resultado
.Classificação
. .SABRINA GABRIELLE GOMES FERNANDES
.9,15
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .WILDJA DE LIMA GOMES
.8,30
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .FERNANDA RIBEIRO DE SANTANA
.8,07
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .RAIFF SIMPLICIO DA SILVA
.7,90
.Aprovado(a)
.4º lugar
. .CAMILA FERNANDES PONTES DOS SANTOS
.7,71
.Aprovado(a)
.5º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 111/2024-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos
para o provimento de cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado
no DOU nº 246, de 23/12/2024, Seção 3, p. 96/105, Onde se lê: "4.1. Sobre o total de vagas
do edital será reservado 10% (dez por cento) para provimento na forma do § 2º, do Art. 5º,
da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, nenhuma
vaga imediata.", Leia-se: "4.1. Sobre o total de vagas do edital será reservado 20% (vinte por
cento) para provimento na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº
3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, nenhuma vaga imediata."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 342, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 23079.200752/2025-27
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados,
homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria,
Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU no 24, de 02/02/2024.
Adjunto A
RT-008 - IRID/Relações Internacionais e Defesa
1o - Ana Amélia Penido Oliveira
2o - Victória Monteiro da Silva Santos
3o - João Rafael Gualberto de Souza Morais
4o - Leandro Loureiro Costa
5o - Pedro Vinícius Pereira Brites
6o - Luiza Bizzo Affonso
7o - Wanderley dos Reis Nascimento Júnior
8o - Ana Paula Moreira Rodriguez Leite
9o - Marcus Augustus Lessa
MC-142 - Faculdade de Educação/Didática Especial e Prática de Ensino de Educação Física
1o - Flávia Martinelli Ferreira
2o - Pedro Henrique Zubcich Caiado de Castro
3o - Ana Paula da Silva Santos
Edital 342 de 07/04/2025 (5321008) SEI 23079.200752/2025-27 / pg. 1
MC-149 - Faculdade de Educação/Psicologia da Educação
1o - Giuliana Volfzon Mordente
2o - Jennifer Aline Zanela
3o- Jéssica Raquel Rodeguero Stefanuto
4o - Bruna Casiraghi
5o - Luana Luiza Galoni Pereira
6o - Bruno de Brito Silva
MC-193 - COPPE/Corrosão
1o - Rodrigo da Silva
2o - Merlin Cristina Elaine Bandeira
3o - Brenda Juliet Martins Freitas
4o - Rodrigo Roberto Alves Garcia
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.213458/2025-85
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e IFP.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 27/03/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor
Roberto de Andrade Medronho IFP School (IFP), o Diretor, Professor Pascal Longuemare
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.215950/2025-95
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ORE Catapult.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 24/03/2025
Vigência: 3 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor
Roberto de Andrade Medronho Offshore Renewable Energy Catapult (ORE Catapult), o
Diretor, Professor David Findlay