DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23073.025081/2022-16.
Dispensa. Nº 25081/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de
r$4.363,05 (quatro mil e trezentos e sessenta e três reais e cinco centavos), da rubrica
diárias (33.90.14), para a rubrica auxílio financeiro a estudante/discente (33.90.18); b) o
valor de r$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), da rubrica material de consumo (33.90.30),
para a rubrica bolsa ensino a estudante de pós-graduação (33.90.18). C) o valor restante de
r$566,95 (quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), da rubrica
material de consumo (33.90.30), para a rubrica auxílio financeiro a estudante/discente
(33.90.18); d) o valor de r$5.000,00 (cinco mil reais), da rubrica de passagens e despesas
com locomoção (33.90.33), para a rubrica bolsa de extensão (33.90.20); e) o valor de
r$30.000,00 (trinta mil reais), da rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica
(33.90.39), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20), referente ao projeto: "instalação
do observatório de direitos humanos ambientais e cidadania - odhac/ufpa". Vigência:
02/04/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 91, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
. .Instituto de Letras e
Comunicação 
-
Faculdade 
de
Letras
Estrangeiras Modernas
.Língua Inglesa e suas
Literaturas
.1
.40 horas
.Graduação em Letras - Licenciatura em Língua
Inglesa; ou Graduação em Letras - Licenciatura
em Língua Inglesa e Pós-Graduação Stricto Sensu
em Letras ou Interdisciplinar ou Educação.
.
Campus Universitário
de Altamira - Faculdade
de Medicina
Prática de Integração
Ensino, Serviço e
Comunidade
2
40 horas
.Graduação em Medicina ou Biomedicina ou
Farmácia ou Enfermagem ou Odontologia ou
Terapia 
Ocupacional
ou 
Nutrição
ou
Fonoaudiologia 
ou 
Psicologia 
ou 
Educação
Física;
. .
.
.
.
.E pós-graduação (stricto sensu e/ou lato sensu)
na área de conhecimento relacionada às ciências
biológicas ou da saúde ou área correlata.
. .Campus 
Universitário
de Tucuruí - Faculdade
de Física
.Matemática e Física
.1
.40 horas
.Graduação
em
Matemática 
ou
Física
ou
Engenharia ou áreas afins; E Pós-graduação (Lato
ou Stricto Sensu).
Período de Inscrição: 10/04/2025 a 25/04/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 22/2025 - PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, de acordo com o que dispõe o Decreto n. 9.739/2019, resolve prorrogar por
01 (um) ano, a partir de 07/06/2025, a validade do resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto na área de Enfermagem na Atenção à Saúde da
Mulher I, Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher II, Estágio Supervisionado na
Atenção Básica de Saúde, Estágio Supervisionado em Atenção Hospitalar, Estágio
Supervisionado em Prática de Educação em Saúde II, promovido pelo Departamento de
Enfermagem em Saúde Coletiva, Campus I, objeto do Edital nº 15/2024, publicado no DOU
nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60, com resultado homologado pelo Edital nº 51,
publicado no DOU nº 108, de 07/06/2024, seção 3, pág. 52-53, (Processo
23074.029035/2025-64).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Foram vencedoras da ata de SRP as empresas: Farelo JP Industria e Comercio
de Rações Ltda; Arlesson da Silva Farias; Licitao Agronegocio Ltda.
ADRIELE MERCIA SOUZA DE ASSIS MORAIS
Pregoeira
(SIDEC - 07/04/2025) 153073-15231-2025NE000151
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
A Pró-Reitora de Administração Substituta da Universidade Federal da Paraíba
no
uso das
suas
atribuições e
tendo
em
vista o
que
consta do
processo
23074.076448/2024-25, torna público e a quem interessar possa, especialmente a
empresa FLAVIO
PATROCINIO GALDINO
DE BRITO
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
09.084.415/0001-65, e ao seu representante legal, o Sr(a). FLAVIO PATROCINIO GALDINO
DE BRITO, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na
modalidade pregão (nº 03/2023) e consequentemente haver sido emitidas 24 (vinte e
quatro) Notas de Empenho no valor de R$ 12.623,57 (doze mil seiscentos e vinte e três
reais e cinquenta e sete centavos), sem, contudo, entregar o objeto na forma pactuada,
comunicamos a decisão final de aplicação da sanção suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 10 (dez)
meses, além de multa compensatória de R$ 1.262,36 (mil duzentos e sessenta e dois reais
e trinta e seis centavos). Comunica-se ainda a decisão de rescisão contratual, conforme o
artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Caso a multa aplicada não seja paga ou solicitado o seu
parcelamento, o crédito será inscrito na Dívida Ativa da União e a empresa será incluída
no CADIN.
Em 7 de abril de 2025
LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-03-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/03/2025 a 21/04/2025. . Leia-se: Vigência: 21/03/2025 a
21/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Termo de Contrato nº.29/2025
Processo: 23075.056003/2024-13
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 29/2025 com publicação realizada na
seção 3, página 60, do Diário Oficial da União de quinta-feira, 03 de abril. Onde se lê:
Vigência do Acordo: 23/11/2023 a 23/11/2027. Data de Assinatura: 31/03/2025, leia-se:
Vigência do Acordo: 31/03/2025 a 23/11/2027. Data de Assinatura: 31/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº. 41/2025
Processo: 23075.055443/2024-45
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Dar apoio ao projeto de pesquisa, conforme escopo definido no projeto
intitulado "Manejo e monitoramento sanitário do impacto humano e da fauna doméstica
na predação e doenças para a fauna nativa, sua conservação e de seus ecossistemas"
Valor: R$ 727.444,80. Vigência do Acordo: 04/04/2025 a 04/04/2027. Data de Assinatura:
04/04/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor
Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) -
FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº. 43/2025
Processo: 23075.065188/2024-49
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Processo Seletivo da UFPR 2026, que inclui o Processo de Seleção para
Licenciatura em Letras - Língua Brasileira de Sinais, o Teste de Suficiência em Língua
Estrangeira Moderna, o Processo de Seleção ao Curso Técnico em Petróleo e Gás Integrado
ao Ensino Médio e o Processo de Seleção para Licenciatura em Educação do Campo -
Ciências da Natureza - Setor Litoral da UFPR Valor: R$ 898.831,72. Vigência do Acordo:
04/04/2025 a 04/04/2026. Data de Assinatura: 04/04/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -
Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda
da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 23076.077938/2020-59.
Dispensa.
Nº
32/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento
celebrado para 30/09/2025, atualizar o plano de trabalho e orçamento detalhado sem
modificação do valor total do projeto e autorizar o uso dos rendimentos no valor de r$
282.345,00.. Vigência: 31/03/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.438.109,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23076.104532/2021-12.
Dispensa.
Nº
39/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o
orçamento detalhado, com aumento do valor total do projeto de r$ 1.797.500,00 para
2.094.500,00, conforme
anexos.. Vigência:
03/04/2025 a
30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.094.500,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23076023033202431. , publicada no D.O.U de 13/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição eventual de materiais permanentes e de consumo
(elétricos), necessários às atividades de manutenção preventiva e corretiva das instalações
elétricas de baixa e média tensão da UFPE, para atender às demandas da Diretoria de
Manutenção e Conservação da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal
de Pernambuco - UFPE. Novo Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/04/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO ROCHA DE SA GOMES
Diretor de Licitações e Compras
(SIDEC - 07/04/2025) 153409-15233-2025NE800006
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 17/2022 publicado no D.O de 08/04/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
019376/2025-21. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: RENATA BEZERRA DE FREITAS
BARBOSA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
21.04.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 25.04.2024.