DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL REITORIA/UFR N° 22, DE 29 DE MARÇO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REITORIA/UFR N° 20/2025
Processo nº 23853.003964/2025-31
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO - RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA - FCS/UFR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR, Professora
Doutora Analy Castilho Polizel de Souza, no uso de suas atribuições e, considerando o
disposto na Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, regulamentada pelo Decreto
nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 e alterada pela Lei Federal nº 13.409, de 28 de
dezembro de 2016 e pela Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023; Lei Federal nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal nº 12.089, de 11 de novembro de 2009; Portaria
Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e na Portaria Normativa MEC nº 21, de
05 de novembro de 2012, ambas portarias alteradas pela Portaria Normativa MEC nº 9, de
05 de maio de 2017; Portaria MEC nº 2.027, de 16 de novembro de 2023; Portaria MEC nº
1.127, de 22 de novembro de 2024; Decreto nº 11.781, de 14 de novembro de 2023;
Resolução CONSEPE/UFR nº 15, de 31 de outubro de 2022, e demais normas internas desta
Instituição, torna pública a retificação do Edital Reitoria/UFR n° 20, de 29 de março de
2025 que trata dos procedimentos para aproveitamento de candidatos classificados no
processo seletivo para o Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Secretaria de
Estado de Saúde de Mato Grosso pela Universidade Federal de Rondonópolis para o
ingresso no Programa de Residência Médica em Psiquiatria da (PREMPSIQ), FCS/UFR -
2025/2027.
Retificação
Onde se lê:
ANEXO II
CRONOGRAMA
. .EVENTOS / ATIVIDADE:
.DAT A
. .Publicação do edital on-line em: https://ufr.edu.br/prempsiq/
.28/03/2025
. .Início das inscrições
.28/03/2025
. .Fim das inscrições
.29/03/2025
. .Matrícula
.30-31/03/2025
Leia-se:
ANEXO II
CRONOGRAMA
. .EVENTOS / ATIVIDADE:
.DAT A
. .Publicação do edital on-line em: https://ufr.edu.br/prempsiq/
.28/03/2025
. .Início das inscrições
.28/03/2025
. .Fim das inscrições
.30/03/2025
. .Divulgação da Lista de Aprovados no Edital de Chamamento
.31/03/2025
. .Matrícula
.31/03/2025
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 8, DE 4 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.002289/2025-22
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 12 de março
de 2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, seção 3, página 65, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar:
Candidata: Andrieli Taise Hauschildt
-Área de
Conhecimento: Fisiologia/ Bioquímica/Ensino Tutorial - Resultado: Classificada;
Classificação: 2º lugar: Candidata: Elaine Simões Guerra Lopes - Área de
Conhecimento: Fisiologia/ Bioquímica/Ensino Tutorial - Resultado: Classificada;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MAGDA DE MATTOS
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 9, DE 7 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.002871/2025-99
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 13 de março
de 2025, publicado no D.O.U. de 13/03/2025, seção 3, página 70, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidata: Carolina de Campos Semenzato -Área de
Conhecimento: Terapia Ocupacional - Resultado: Classificada;
Classificação: 2º lugar: Candidata: Ana Paula Souza do Nascimento - Área de
Conhecimento: Terapia Ocupacional - Resultado: Classificada;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MAGDA DE MATTOS
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 10, DE 7 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.002870/2025-44
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências
da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 13 de
março de 2025, publicado no D.O.U. de 14/03/2025, seção 3, página 70, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidata: Nívia Regina Sanitá de Camargo -Área de
Conhecimento: Fonoaudiologia - Resultado: Classificada;
Classificação: 
2º 
lugar: 
Candidata: 
Darla
Cristina 
Piato 
- 
Área 
de
Conhecimento: Fonoaudiologia - Resultado: Classificada;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data
de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MAGDA DE MATTOS
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR N° 8, DE 7 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.004328/2025-26
O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de
Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar
PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993
e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições
estabelecidas no presente Edital.
DO OBJETO
O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à oferta de 01 vaga para
Professor Substituto para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade
Federal de Rondonópolis - UFR.
I N S C R I Ç ÃO
Período e local de inscrição: Das oito horas (08:00h) de 08/04/2025 até às
dezesseis horas (16:00h) de 21/04/2025 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas
após as dezesseis horas (16:00h) de 21/04/2025 (horário de Mato Grosso-MT) ou com
documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.
Local: https://forms.gle/L5vZq3uQxGZ41Xnz9
Não será cobrada taxa de inscrição.
VAGAS E REMUNERAÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir
especificadas:
Área de conhecimento: Engenharia Mecânica
Requisito Básico: Graduação em Engenharia Mecânica; ou Graduação em
Engenharia de Produção; ou Graduação em Engenharia Civil.
Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito
básico
Número de vagas: 01 (uma) vaga.
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
A remuneração do Professor Substituto será composta do Vencimento Básico,
fixado para o nível 1, correspondente à titulação acadêmica devidamente comprovada
prevista na legislação em vigor para o pessoal da Carreira do Magistério Superior, acrescido
da Retribuição Por Titulação - RT e do Auxílio-Alimentação, observando o regime de
trabalho e o que dispõem a Lei nº 12.772/2012, conforme tabela a seguir:
. .T I T U L AÇ ÃO
.40 HORAS SEMANAIS
.20 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.R$ 3.412,63
.R$ 2.437,59
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.R$ 3.924,53
.R$ 2.681,35
. .M ES T R A D O
.R$ 4.692,37
.R$ 3.046,99
. .DOUTORADO
.R$ 6.356,02
.R$ 3.839,21
O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação (RT)
conforme a titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA
Diretora Adjunta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.066326/2024-38.
Dispensa Nº 338/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "Estudos técnicos para modelo de exploração do transporte
ferroviário de passageiros associado a empreendimentos imobiliários com capital privado",
financiado pelo Ministério dos Transportes, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/03/2025 a
05/12/2025. Valor Total: R$ 2.066.301,67. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0029. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Empresa Aperam Inox América do Sul S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Intercâmbio técnico-científico sobre
caracterização e análise de materiais laminados para fins elétricos". Vigência: 07/04/2025
a 07/06/2026. Data de Assinatura: 07/04/2025. Valor: R$159.976,74 (cento e cinquenta e
nove mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Processo UFSC:
23080.010766/2025-11. Entidades: Assinam: Paula Fernanda Lopes de Castro e Warlen
Geraldo Gonçalves de Souza, pela APERAM S.A; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC
e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 102.653,81. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23080.009959/2021-04.
Pregão. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 
05.765.176/0001-58
- 
LANCHONETE 
SETUBAL
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação do termo de concessão em referência por 12 (doze) meses, de 14
de abril de 2025 a 13 de abril de 2026. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 94.861,92. Data
de Assinatura:
07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).