DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.263586/2024-99. Instrumento Jurídico: Carta Doação nº. 152099.
Doador: FORD FOUNDATION. Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
(UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ
BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Apoio central ao Programa de
Pesquisa NETLAB. Valor Total: $ 200.000. Vigência: Os fundos da doação estarão
disponíveis por um período de dois anos, começando em 1º de fevereiro de 2025. Data
de Assinatura: 12/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.207548/2025-37.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns nº. 03.2025.113828 - IGEO 27027.
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA- IPAM, CNPJ:
00.627.727/0001-01.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços técnicos
Prestação de serviço para validar dados de área queimada do MapBiomas Fogo, que serão
prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - IGEO 27027 e TDR.
Valor Total: R$ 199.993,11 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e
onze centavos).
Vigência: 10 (dez) meses.
Data de Assinatura: 31/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.215748/2024-82
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 02 AO ACORDO DE PARCERIA
Partícipes: ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 10.562.521/0001-96, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ: 42.429.480/0001-50
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração no número de bolsistas, que
passará a ser de 22 estudantes, atuando em 21 escolas e a consequente alteração no valor
total do Projeto. Assim sendo a Cláusula Quarta passará a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS O valor global do Acordo de Parceria
ora aditado passa de R$313.500,00 (tezentos e treze mil e quinhentos reais) para
R$257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), conforme
cronograma constante no Plano Trabalho anexo a este Aditivo.
Data de Assinatura: 02/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.230019/2024-56.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 174.709,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079247215202389. Objeto: Registro de preços para aquisição de
café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, nos termos
da tabela no item 1.1, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01
às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnologico, Cidade
Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90006-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas
www.gov.br/compras; www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP)..
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIASGnet - 07/04/2025) 153115-15236-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL REITORIA/UFR N° 20, DE 29 DEMARÇO DE 2025
Processo nº 23853.003964/2025-31
EDITAL DE CHAMAMENTO - RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA - FCS/UFR
LOCAL DA OFERTA E REALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA
MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MATO GROSSO
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR, Professora
Doutora Analy Castilho Polizel de Souza, no uso de suas atribuições e, considerando o
disposto na Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
7.824, de 11 de outubro de 2012 e alterada pela Lei Federal nº 13.409, de 28 de dezembro de
2016 e pela Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023; Lei Federal nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996; Lei Federal nº 12.089, de 11 de novembro de 2009; Portaria Normativa
MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de
novembro de 2012, ambas portarias alteradas pela Portaria Normativa MEC nº 9, de 05 de
maio de 2017; Portaria MEC nº 2.027, de 16 de novembro de 2023; Portaria MEC nº 1.127, de
22 de novembro de 2024; Decreto nº 11.781, de 14 de novembro de 2023; Resolução
CONSEPE/UFR nº 15, de 31 de outubro de 2022, e demais normas internas desta Instituição,
torna público o presente Edital que trata dos procedimentos para aproveitamento de
candidatos classificados no processo seletivo para o Programa de Residência Médica em
Psiquiatria da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso pela Universidade Federal de
Rondonópolis para o ingresso no Programa de Residência Médica em Psiquiatria da
(PREMPSIQ), FCS/UFR - 2025/2027.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As vagas que tratam esse edital destinam-se ao ingresso no Programa de
Residência Médica em Psiquiatria (PREMPSIQ) - 2025/2027 ofertado pela Universidade
Federal de Rondonópolis - UFR, Município De Rondonópolis - Mato Grosso.
1.2. A seleção dos candidatos será realizada exclusivamente com base na
pontuação final obtida no processo seletivo para o Programa de Residência Médica em
Psiquiatria promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, sendo este o
requisito único para inscrição.
1.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a leitura deste edital e o
conhecimento das normas e condições estabelecidas, bem como o acompanhamento das
publicações e da divulgação dos resultados e dos demais atos relacionados a este Edital, na
página do Programa de Residência Médica em Psiquiatria da FCS/UFR (PREMPSIQ) no
endereço eletrônico da UFR: https://ufr.edu.br/prempsiq/
1.4. O candidato deverá conhecer todos os dispostos deste edital e certificar-se
de que preenche todos os requisitos exigidos para se inscrever no curso e no tipo de vaga
escolhida.
1.5. A efetivação da inscrição e matrícula institucional do candidato implica o
conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, sobre
as quais não poderá alegar desconhecimento.
1.6. Será permitida apenas uma inscrição por candidato ao Programa de
Residência Médica em Psiquiatria (PREMPSIQ), com base na pontuação final obtida no
processo seletivo promovido pela Secretaria Estadual de Saúde.
1.7. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da
capital do Estado de Mato Grosso.
1.8. O Programa de Residência Médica em Psiquiatria será ofertado e realizado
nas unidades de saúde do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.
1.9.Considerando que a Lei federal nº 6.932/1981 previu no artigo 4º, §5º, inciso
III o fornecimento de moradia aos Médicos Residentes, ao início das atividades será
apresentado o termo de aceite ou termo de recusa, o mesmo deverá indicar sua escolha para
que ocorra a etapa de planejamento institucional. Devido à oferta de moradia, não haverá
conversão do benefício em auxílio-moradia pecuniário.
2. DO CRONOGRAMA
2.1. O cronograma deste Edital de chamamento consta no Anexo II deste edital.
2.2. Para última chamada deste processo de chamamento o candidato convocado
para matrícula deverá ser matriculado até o dia 31/03/2025.
3. DAS VAGAS
3.1. Serão ofertadas 02 vagas na UFR.
3.2. A UFR procederá à classificação dos candidatos inscritos neste Edital
exclusivamente pelas notas comprovadas pelo processo seletivo para o Programa de
Residência Médica em Psiquiatria da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
3.3. Compete, exclusivamente ao candidato, certificar-se que atende a todos os
requisitos estabelecidos, sob pena de perder o direito à vaga, no caso de ser selecionado.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. Para concorrer às vagas ofertadas pela UFR, município de Rondonópolis-MT,
o candidato deverá ter participado do processo seletivo para o Programa de Residência
Médica em Psiquiatria promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
4.2. Para realizar a inscrição, que será feita exclusivamente pela internet (via
Google Forms), o candidato deverá clicar no link a seguir: [CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA
INSCRIÇÃO] ou, alternativamente, copiar e colar o endereço a seguir em seu navegador:
https://forms.gle/4uhtGhV86eZMeYzz9
4.3. O candidato realizará a inscrição e alterações apenas durante o período de
inscrições, conforme disposto no cronograma.
4.4. A inscrição deverá ser realizada somente de forma eletrônica, no período em
que corresponde o cronograma deste edital, observado o horário oficial da capital do Estado
de Mato Grosso.
4.5. É terminantemente proibido realizar a inscrição fora do prazo estabelecido
no cronograma deste edital.
4.6. A UFR não se responsabilizará por inscrições, via Internet, não recebidas por
motivos de ordem técnica, tais como: falhas de comunicação, congestionamentos das linhas
de comunicação, outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a situação de sua inscrição on-
line.
4.7. O candidato é inteiramente responsável pelas informações prestadas no ato
da sua inscrição on-line, bem como pelo envio e entrega presencial de todos os documentos,
conforme os Anexos deste edital, no período da sua convocação.
4.8. A inscrição do candidato implica o consentimento da utilização e da
divulgação de suas notas e das informações prestadas para concorrer a uma das vagas
ofertadas neste Edital.
4.9. A relação das inscrições será divulgada, conforme estipulado no cronograma,
disposto
neste
edital,
na
página
de
ingresso
no
endereço
eletrônico
https://ufr.edu.br/prempsiq/
5. DO PROCESSO SELETIVO
5.1. O presente Edital trata dos procedimentos para Aproveitamento de
Candidatos Classificados no processo seletivo para o Programa de Residência Médica em
Psiquiatria da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
5.2. O referido aproveitamento regido pelo presente Edital será para ingresso no
Programa de Residência Médica em Psiquiatria (PREMPSIQ) - 2025/2027, ofertado pela
Universidade Federal de Rondonópolis, no município de Rondonópolis, Mato Grosso.
5.3. O processo seletivo de ingresso 2025 de candidatos às vagas de que trata
este Edital, será efetuado, exclusivamente, com base nos resultados obtidos pelos candidatos
no processo seletivo para o Programa de Residência Médica em Psiquiatria promovido pela
Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
6. DAS CONVOCAÇÕES
6.1.
As convocações
para a
matrícula institucional
e apresentação
da
documentação, obedecerão a ordem de classificação de acordo com o Item 5 deste edital.
6.2. As convocações para matrícula institucional serão publicadas na página
https://ufr.edu.br/prempsiq/, nas datas estabelecidas no cronograma constante no Anexo II
deste edital.
6.3. O candidato classificado e convocado deverá inserir as documentações
necessárias, e após realizar sua matrícula institucional apresentando todas as documentações
originais exigidas, dentro do prazo da matrícula correspondente a sua convocatória, nas datas
e horários estabelecidos no cronograma deste edital.
6.4. A UFR reserva-se ao direito de realizar convocações subsequentes, conforme
cronograma constante no Anexo II deste edital, observando rigorosamente a ordem de
classificação dos candidatos e a data limite 31/03/2025.
6.5.É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as
publicações relacionadas a este edital, inclusive a publicação do cronograma e eventuais
alterações, bem como, das convocações para a matrícula institucional.
7. DA MATRÍCULA
7.1. Para a efetivação da matrícula institucional, todos os candidatos convocados
deverão enviar
as cópias
legíveis frente
e verso
dos documentos
no e-mail
prempsiq.fcs@ufr.edu.br.
7.2. O candidato terá a sua matrícula indeferida quando:
7.2.1. Não apresentar toda a documentação exigida dentro do prazo da matrícula
correspondente a sua convocatória, estando automaticamente eliminado do processo
seletivo de ingresso.
7.3. Não serão aceitos encaminhamentos de documentos por parte dos
candidatos para efetivação da matrícula institucional por processo SEI.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
. .I N S T I T U I Ç ÃO
.CURSOS
.V AG A S
.LOCAL DE REALIZAÇÃO
. .Universidade Federal
de Rondonópolis
.Programa
de
Residência Médica em
Psiquiatria (PREMPSIQ)
.02
.O Programa de Residência Médica em Psiquiatria será
ofertado e realizado nas unidades de saúde do
Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso
ANEXO II
CRONOGRAMA
. .EVENTOS / ATIVIDADE:
.DAT A
. .Publicação do edital on-line em: https://ufr.edu.br/prempsiq/
.28/03/2025
. .Início das inscrições
.28/03/2025
. .Fim das inscrições
.29/03/2025
. .Matrícula
.30-31/03/2025
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