DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.038820/2024-05.
Dispensa Nº 90305/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o fornecimento de material laboratorial nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 203,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90042/2024
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº90042/2024 para aquisição de material laboratorial, publicado no DOU
no dia 02/12/2024, página 113, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens:97 para a empresa SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA; 29 para a empresa
LIFE TECH BRAS. COM. IND. PROD. BIO. LTDA; 105 para a empresa SINTESE BIOTECNO LO G I A
LTDA. O item 117 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
(23537.013255/2024-65)
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/04/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio - AR, resolve notificar a
empresa G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.938.686/0001-88,
pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº
000743/2024, concedendo nova oportunidade de pagamento da Guia de Recolhimento da
União (GRU), referente à multa aplicada no âmbito do processo administrativo nº
23536.023210/2024-17, que tramitou no HCPE para apuração de responsabilidade e
aplicação de penalidade. A GRU foi enviada ao e-mail licitacao@g2v.com.br, conforme
registrado na Ata nº 546/2023 do processo administrativo nº 23536.010511/2023- 91. O
comprovante de pagamento deverá ser enviado para o e-mail: carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Controle
Externo e interno de Qualidade - para atender a demanda desta natureza na Unidade de
Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas da UFTM - Rede EBSERH
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Nossa Senhora da Abadia - UBERABA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/04/2025) 155011-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521003875202546. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgico de
uso geral, com cessão de uso de equipamento em regime de comodato; para atender o
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial
EBSERH.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 08/04/2025 das 08h30 às 11h00 e das 12h00
às
16h30.
Endereço:
Avenida
Getúlio
Guarita,
Nº
130,
-
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/04/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.029656/2024-22.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra, regime de
plantão 24h e fornecimento de peças, em elevadores e plataformas de elevação, no
complexo hospital de clínicas da ufpr, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$
1.426.593,20. Data de Assinatura: 06/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23759.026691/2020-66.
Pregão. Nº 116/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 49.953.581/0001-75 -
PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 12/04/2025 e encerramento em 11/04/2026, com fundamento nos
Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) a alteração qualitativa do contrato n.º 24/2021, consistente na inclusão, entre os
insumos utilizados na prestação do serviço contratado, coletores para resíduos perfurantes
e cortantes provenientes de serviços de saúde com suporte de parede, conforme
especificado no documento sei n.º 45179451, a partir de 12/04/2025, o que equivale a um
acréscimo qualitatido de 0,39% (zero vírgula trinta e nove por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no Art. 103, I do RLCE 1.1 e o Art. 81, I da Lei n.º
13.303/2016.
c) a adequação das alíquotas de acordo com o regime de tributação ao qual a contratada
está submetida, alíquotas efetivas de PIS e COFINS, conforme item 2.4 da cláusula segunda
do contrato, de acordo com a planilha (46671560);
O contrato original passará a dispor da planilha(s) de custos e formação de preços
(46671560). Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.689.858,65. Data de Assinatura: 06/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759039899202479. Objeto: Aquisição parcelada de material de
expediente - etiquetas (etiqueta adesiva,89x24mm,p/vidros e outros), com comodato para
o item 25, visando atender o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/04/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CELMA GONCALVES
Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/04/2025) 155902-26448-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.025832/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos
Hospitalares. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Pará,
1720
-
Umuarama,
-
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 07/04/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818022174202408. Objeto: Aquisições de Medicamentos. Total
de Itens Licitados: 34. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de
Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-
90035-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LORENNA SOBRAL COLONESE
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/04/2025) 155915-26443-2025NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à
notificação
para
apresentação
de
recurso
no
processo
administrativo
nº
23525.012692/2022-39, vem NOTIFICAR a ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
07.990.965/0001-18 referente a Notificação - SEI 1 do processo administrativo nº
23525.012692/2022-39, em relação à possível infringência das cláusulas do termo de
referência , anexo ao edital da Licitação nº 32/2021, conforme processo administrativo de
nº 23525.015561/2019-16. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar
DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente
de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA) do Hucam-Ufes/Ebserh, situada na Av.
Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-
7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções
administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo
independentemente de manifestação da empresa notificada.
O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.
ÁLVARO MENEGHEL
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à
notificação para apresentação de recurso no processo administrativo nº 23525.016071/2022-
24, vem NOTIFICAR a ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.990.965/0001-18
referente a Relatório e Decisão SEI 40 do processo administrativo nº 23525.016071/2022-24,
em relação à possível infringência das cláusulas do termo de referência , anexo ao edital da
Licitação nº 32/2021, conforme processo administrativo de nº 23525.015561/2019-16. Foi
decidido pela aplicação advertência. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo,
apresentar RECURSO no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Superintendência do
Hucam-Ufes/Ebserh, situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-
260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em
vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á
continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada.
Decorrido o prazo a advertência será inscrita no SICAF e o processo será concluído.
O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.
ÁLVARO MENEGHEL
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/03/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 11/04/2025,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COMBUSTÍVEL - ÓLEO
DIESEL S-500
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 07/04/2025) 155012-26442-2024NE800218
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