DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana,
S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90035-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 07/04/2025) 155907-26443-2025NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23533.034978/2024-38.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n.º 21/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/04/2025 e
encerramento em 18/04/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor
contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.240,08. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23533.034988/2024-73.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n.º 24/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/04/2025 e
encerramento em 18/04/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor
contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.726,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE COMODATO Nº 109/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.006402/2023-80.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 e 2 (grupo 1)
do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 10/06/2025. Valor Total: R$
18.384,10. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23535.008954/2022-41.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 09.032.626/0001-54 -
AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do
período de setembro de 2023 a setembro de 2024, conforme memória de cálculo
apresentada no anexo
i, parte integrante deste termo..
Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.018,48. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1462823
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 157256
- SEI HCPA
23092.000485/2025-11
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0046/25
Nome do Contratado: FRAGA SANCHEZ TRANSPORTES LTDA
Nº CNPJ: 14.108.413/0001-07
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Período de Vigência: contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Empenho: 2025NE506129 de 20/03/2025
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 01/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Simoni Gomes Fraga CPF: ***.855.930-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1462823
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 157066
- SEI HCPA
23092.016139/2024-74
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 1028/24
Nome do Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA
Nº CNPJ: 40.175.705/0001-64
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE QUARENTA E DOIS (42) EQUIPAMENTOS SISTEMA DE
AQUECIMENTO DE PACIENTES A AR PARA UTILIZAÇÃO DOS INSUMOS LICITADOS NOS LOTE
1, ITENS 1 A 4.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005,
pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Empenho: 2025NE506098 de 19/03/2025
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 03/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: ***.830.407-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1462820
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157256 SEI HCPA 23092.000485/2025-
11
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0046/2025
Nome do Contratado: FRAGA SANCHEZ TRANSPORTES LTDA
Nº CNPJ: 14.108.413/0001-07
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços de
Saúde do Grupo D (Comuns Não Recicláveis).
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA
DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO
SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS
ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA
MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.064.800,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 01/04/2025
Empenho: 2025NE506129 de 20/03/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Simoni Gomes Fraga CPF: ***.855.930-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157813 SEI 23092.004622/2025-97 - LINHA DE CAPNOGRAFIA PARA MONITOR
MULTIPARAMETRO Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES
LTDA - ME CNPJ: 09.171.488/0001-94 R$ 35.490,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506361 de 27/03/2025
Autorização: 04/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 05/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157813 SEI 23092.004622/2025-97 - LINHA DE CAPNOGRAFIA PARA MONITOR
MULTIPARAMETRO Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES
LTDA - ME CNPJ: 09.171.488/0001-94 R$ 35.490,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506361 de 27/03/2025
Autorização: 04/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 05/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1464938 AO CONTRATO Nº 0780445
Contratada: ARSELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 10.288.550/0001-01
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Nº do Processo: 141038 SEI HCPA 23092.208487/2019-17
Data da assinatura: 03/04/2025
Empenho: 2025NE500367 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente,
a vigência do contrato 0780445, cujo objeto é a prestação de serviços de higienização e limpeza
em centrais de AR condicionado, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 07 de abril de 2025;
Estabelecer que a garantia contratual passará para R$ 17.159,75. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José
Lemanski Brochado CPF: ***..806.490-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1462852 AO termo de credenciamento Nº 1269162
Credenciado: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 13.059.106/0001-02
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.
Recursos Financ.: Fonte - 6153000000; Grupo de Despesa - 349039; Programa de Trabalho -
10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 155288 SEI HCPA 23092.006959/2024-58
Data da assinatura: 03/04/2025
Empenho: 2025NE503041 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a antecipação da quantidade
do período subsequente do Termo de credenciamento nº 1269162, que tem como objeto a
prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares. Fica
prorrogada, antecipadamente, a vigência do termo de credenciamento, por mais 12 meses, a
contar da data da assinatura do termo aditivo. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo
de Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ana
Luisa Silva de Amorim Pereira CPF: ***.468.548-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1462861 AO termo de credenciamento Nº
1328176
Credenciado: MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS LTDA
CNPJ: 29.251.258/0001-42
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.
Recursos Financ.: Fonte - 6153000000; Grupo de Despesa - 349039; Programa de Trabalho -
10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 155288 SEI HCPA 23092.006959/2024-58
Data da assinatura: 03/04/2025
Empenho: 2025NE503041 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a antecipação da quantidade
do período subsequente do Termo de credenciamento nº 1328176, que tem como objeto a
prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares. Fica
prorrogada, antecipadamente, a vigência do termo de credenciamento, por mais 12 meses, a
contar da data da assinatura do termo aditivo. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo
de Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Leonardo
da Silva Lima CPF: ***.037.038-**.