DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1462308 AO CONTRATO Nº 1106169
Contratada: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA
CNPJ: 48.791.685/0001-68
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73
Data da assinatura: 03/04/2025
Empenho: 2025NE501705 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do
contrato nº 1106169, que tem como objeto o fornecimento de luvas cirúrgicas e de
procedimento, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação:
HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com
valor total de R$ 104.832,00 (cento e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais). Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Thiago
Parras CPF: ***.260.498-** e Senhora Renata de Queiroz Barbosa CPF: ***.176.844-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1460967 AO CONTRATO Nº 0485470
Contratada: PNEUMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS PARA AUTOMAÇÃO LT DA
CNPJ: 94.432.879/0001-94
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039-16; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 145761 SEI HCPA 23092.209983/2020-13
Data da assinatura: 02/04/2025
Empenho: 2025NE506361 de 27/03/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva para sistema de ar comprimido medicinal
(Compressores, Secadores, Reservatórios e Acessórios), com fornecimento de insumos e
peças de reposição, por mais 12 meses, a partir de 15 de abril de 2025; Reajustar os
valores no percentual de 2,50%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Nicolas Andreas Freitag CPF: ***.841.940-**.
EDITAL Nº 9, DE 7 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 08/04/2025 a 15/04/2025, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas
em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser
realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do
Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 09/2025 -
Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
EDITAL Nº 10, DE 7 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 08/04/2025 a 15/04/2025, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas
em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser
realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do
Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 10/2025 -
Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 1/2025
RESULTADO PRELIMINAR
PROGRAMA BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE-MEIA
L I C E N C I AT U R A S
Processo nº 23038.000099/2025-84
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992,
regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste
ato representada por sua Presidente, em consonância com o Decreto Nº 12.358 de 14
janeiro de 2025 e com a Portaria CAPES nº 6 de 15 de janeiro de 2025, torna público
resultado preliminar do Edital nº 1/2025 - Programa Bolsa de Atratividade e Formação para
a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de
janeiro de 2025, Seção 3, Página 70, conforme documento SEI nº 2575386.
O resultado preliminar do Edital nº 1/2025 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente
EDITAL Nº 8/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL DE ADESÃO
REDE DE INSTITUIÇÕES DO BRICS - BRICS-NU
PROCESSO Nº 23038.002379/2025-27
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do Edital de
Adesão para pré-qualificação de Instituições de Educação Superior (IES) à Rede de IES do
BRICS - Rede BRICS-NU, publicado no DOU de 03/04/2025, Edição 64, Seção 3, Página: 70.
A retificação do Edital nº 8/2025 está disponível na página da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal
nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de
dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de
mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de
cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou
desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o
respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA)
relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade
na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias corridos, apresente defesa por escrito, sendo assegurado o contraditório e o direito à
ampla defesa (quando aplicável na NA) , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do
débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante
de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em
contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso,
comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no
atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a
inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e,
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do
Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução
judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão
considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANEXO I
.
.CPF - Nome do responsável
.***291.621***- Maria Teresa Novelo Pavía
.
.Processo administrativo
.23038.016492/2018-61
.
.Origem do débito
.Programa: Demanda Social DS [1361711] e NA: [2557222]
.
.Valor original do débito
.R$ 42.000,00
.
.Valor atual do débito
.R$ 64.476,3
.
.Data da atualização
.02/04/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores
- Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) DE RELACOES INTERNACIONAIS - Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .CARLA 
COSTA 
PINTO
FRANCALANCI
.XXX.831.287-XX
.88881.017668/2024-
01
.MOVE 2161/2025
.27.300,00
.DE: 
07/04/2025 
A:
31/12/2025
.2025NE000179 (C)
. .RAIMUNDO SILVA JUNIOR
.XXX.063.104-XX
.88881.016781/2024-
01
.MOVE 2163/2025
.7.200,00
.DE: 
07/04/2025 
A:
31/12/2025
.2024NE004425 (C)
. .EMERSON CARRARO
.XXX.240.700-XX
.88881.122915/2025-
01
.MOVE 2164/2025
.7.200,00
.DE: 
07/04/2025 
A:
31/12/2025
.2025NE000673 (C)
. .HENRIQUE SIMAS
.XXX.194.639-XX
.88881.016852/2024-
01
.MOVE 2165/2025
.14.400,00
.DE: 
07/04/2025 
A:
31/12/2025
.2025NE000671 (C)
. .JOSE ROBERTO POSTALI PARRA
.XXX.783.478-XX
.88881.017889/2024-
01
.MOVE 2162/2025
.7.200,00
.DE: 
07/04/2025 
A:
31/12/2025
.2024NE004139 (C)