DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 78.533.312/0001-58, tendo em vista o que consta no
processo 23130.000344/2025-03 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato,
decorrente da Dispensa de Licitação n° 22/2025. Objetivo: O objeto do presente instrumento
é a contratação EMERGENCIAL de serviços contínuo terceirizados de apoio técnico
administrativo II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O
prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados a partir do dia 07/04/2025,
prorrogável até por mais 06 (seis) meses, observado o limite máximo de 01 (um) ano, na
forma do artigo 75, VIII da Lei n° 14.133, de 2021. O valor mensal da contratação é de
R$329.472,45 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e
cinco centavos), perfazendo o valor total contratual, pelos seis meses, de R$ 1.976.834,69
(um milhão, novecentos e setenta e seis reais, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e
nove centavos). Vigência: 07/04/2025 a 06/10/2025. Data da Assinatura: 04/04/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.032524/2024-72.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e
distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço
físico da UFAM do restaurante da Faculdade de Medicina e do anexo da Escola de
Enfermagem, em conformidade com a Lei nº 14.914/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$
2.193.496,56. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90202/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105.005211/2024. , publicada no D.O.U de 24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Água Mineral Natural, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para
suprir as necessidades do Instituto de Natureza e Cultura da Universidade Federal do
Amazonas. Novo Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1 de Maio, N.05
Colônia - BENJAMIN CONSTANT - AMEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/04/2025) 154039-00001-2025NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105034476202457. Objeto: Contratação eventual de serviço de
transporte de passageiros (alunos, técnicos e professores) para a Universidade Federal do
Amazonas continuado nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos,
6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/04/2025) 154039-00001-2025NE000242
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 20/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM DESIGN
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de Candidatos para ingresso no Semestre II de 2025 no curso de
Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Design (PPGD).
Período de Inscrições: 05/05/2025 até 09/05/2025.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1207/2023.
Nº Processo: 23106.015565/2023-11.
Dispensa. Nº 10006/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.472,96. Data de
Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 66808/2023.
Nº Processo: 23106.066808/2023-71.
Dispensa. Nº 66808/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 06/02/2024, visando o apoio da FINATEC
à execução do projeto de extensão intitulado "Unb TV - DF em tela escola de formação em
audiovisual da Unb TV - DF: formação sobre a cadeia produtiva do audiovisual e
produção".. Vigência: 06/04/2025 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 616/2024.
Nº Processo: 23106.056117/2023-60.
Pregão. Nº 90301/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 11/04/2025 até 11/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.712,33.
Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: Nº 23106.009447/2025-28.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Orbital
Engenharia S.A. (CNPJ nº 04.318.188/0001-71).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 03/04/2025 a 02/04/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Célio Costa Vaz (representante legal da empresa) e Sra. Jaqualine Vaz
Maiolino (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 105, DE 2 DE ABRIL DE 2025
CANCELAMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna público o cancelamento do Edital de
Abertura nº 179/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 161, Seção 3, página
57, do dia 21 de agosto de 2025, e no endereço eletrônico https://concursos.unb.br/.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 70, DE 7 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - PROCESSO Nº 23106.014229/2024-24
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Mecânica / Edital de Abertura nº
201/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação e
Regime: "A", Assistente - Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Dinâmica dos Corpos
Rígidos, Elásticos e Plásticos.
*Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .1
.Flávio Augusto Xavier Carneiro Pinho
.9,71
. .2
.Lais Bittencourt Visnadi
.9,28
. .3
.Daniely Amorim das Neves
.8,48
. .4
.Braion Barbosa de Moura
.8,46
. .5
.João Pedro Canisso Valese Norenberg
.8,36
. .6
.Lucas Silveira Campos
.8,28
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as)
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .1
.Daniely Amorim das Neves
.8,48
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Acre e a
Associação de Líderes para o Desenvolvimento Sustentável objetivando Ações de
Cooperação Tecno-Científica entre as Partes.
O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer um
compromisso inicial voltado para uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as
duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação institucional,
ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 07 de abril de 2027.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.008968/2025-58
Rio Branco - Acre, 7 de abril de 2025.
Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC
Edson Hideo Matsuoka, Vice-Presidente da Associação de Líderes para o Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Secretaria
de Saúde Serra Talhada-PE com vistas à realização de estágios obrigatórios.
Este 
ACORDO 
estabelece 
Cooperação 
Recíproca 
entre 
as 
partes, 
visando 
ao
desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização
da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio,
bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não,