DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Universidade Federal de Santa Maria e a Universidade Federal do Pampa, a contribuição
para o desenvolvimento de projetos inovadores e a promoção da troca de experiência
e práticas administrativas, através do compartilhamento de metodologias e processos de
gestão que aprimorem as operações e suporte técnico em ambas as instituições. Data
da assinatura: 07/04/2025; Vigência: até 07/04/2027; Signatários: Edward Frederico
Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Martha Bohrer Adaime - vice-reitora da
U FS M .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.058536/2024-97.
Dispensa Nº 70/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços emergenciais de empresa especializada na prestação de serviços
de apoio administrativos e auxiliares, com fornecimento de todos os materiais de consumo
e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da universidade
federal do piauí, campus senador helvídio nunes de barros - cshnb, assim como outros
imóveis que venham a ser ocupadas pela ies na região de picos-pi, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência da dispensa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/04/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 693.143,46. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.010367/2024-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 09/2024, por
conveniência para a administração, levando em consideração o exposto no item 11 do
referido instrumento e o processo nº 23111.010367/2024-84.
fundamentação legal: inciso ii, do art. 79, da lei n° 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
CNPJ: 04.418.943/0001-90
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 202 (Duzentos
e Dois) diplomas de Graduação no período de 01 a 28/02/2025, no seguinte Livro de
Registro e sequência numérica: Livro Digital 01-2025 - Registros 2729 a 2931; Registros
Cancelados: 2.770 e 2.858.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Reitora
CO R R EG E D O R I A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CORREGEDOR da Fundação Universidade Federal de Rondônia, servidor
Darlan de Souza Cunha Ferreira, Matrícula SIAPE nº 3111866, nomeado pela Portaria
284/2024/GR/UNIR, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no
processo administrativo n.º 23118.010577/2021-41, NOTIFICA, pelo presente edital, o
senhor MATHEUS NEVES JULIÃO, discente egresso, CPF 056.XXX.XXX-00, que se encontra
em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do
recebimento desta notificação, apresente manifestação quanto à denuncia que consta nos
autos do processo n.º 23118.010577/2021-41. Os autos do mencionado processo podem
ser solicitados pelo endereço eletrônico: corregedoria@unir.br
DARLAN DE SOUZA CUNHA FERREIRA
Corregedor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - 4 de abril de 2025. Espécie: Convênio
de Estágio nº 01/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CNPJ:
34.792.077/0001-63 e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - ALE RR ,
CNPJ: 34.808.220/0001-68 Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na
UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extra-curricular.
Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030 Data de Assinatura: 03/04/2025 Assinam: José Geraldo
Ticianeli (Reitor da UFRR), Leuda Evangelista de Oliveira (Pró-Reitora de Ensino e
Graduação) e Francisco dos Santos Sampaio (Presidente da ALE RR).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23129.021813/2023-97.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 31/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/04/2025 a 04/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.050,15.
Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23112.014947/2023-31.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.809,64. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .046/2025
.Marcus Vinicius Marcelini Silveira
Ribeiro
.DMed/CCBS
.07/04/2025
à
31/07/2025
.23112.036300/2024-41
. .047/2025
.David Domingos Soares da Silva
.DEMa/CCET
.04/04/2025
à
31/07/2025
.23112.036288/2024-74
. .048/2025
.Gabriela Carrijo Souza
.DEnf/CCBS
.08/04/2025
à
31/07/2025
.23112.036242/2024-55
. .049/2025
.Luís Martins Villaça
.DAC / C EC H
.04/04/2025
à
31/07/2025
.23112.036231/2024-75
. .050/2025
.Philippe Arthur dos Reis
.DT P P / C EC H
.07/04/2025
à
31/07/2025
.23112.036261/2024-81
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.029505/2024-51.
Dispensa Nº 54/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Concessão à contratada do gerenciamento de recursos referente a execução do
projeto do 35º inverno cultural ufsj - edição 2025, por meio ou não, da lei federal de
incentivo à cultura, bem como de outras fontes de recursos, entre elas emendas
parlamentares, patrocínios diretos, apoios, doações e outras, conforme descrito no projeto
e plano de trabalho, constantes do processo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 335.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.009505/2025-15.
Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 08.571.281/0001-44 - SAMED CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de clínicas de psicologia (pessoa jurídica) e psicólogos autônomos (pessoa
física), para atendimento aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica dos cursos de
graduação presenciais dos Campi da UFSJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Termo
de
Fomento
08/2023.
Processo:
23122.021631/2022-03. PROPONENTE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei - UFSJ,
CNPJ:
21.186.804/0001-05.
Participe:
Prefeitura
Municipal
de
Congonhas,
CNPJ
16.752.446/0001-02. Participe Interveniente: Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/00001-41. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogacao da vigencia em 06 (seis) meses, sem alteracao do valor global, conforme
solicitacao e modificacoes no novo Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelas partes.
As alteracoes estao em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as
demais clausulas e condicoes estabelecidas no Termo de Fomento 08/2023. AMPARO
LEGAL: Leis 8.666/92, 8.958/94; Resolucoes 007/2016/CONDI, 058/2006/CONSU, Decretos:
7.423/10 e 8.241/2014. VIGENCIA: 27/02/2025 a 27/08/2025. SIGNATARIOS: Pela UFSJ,
Prof. Marcelo Pereira de Andrade; pela Proponente o Prefeito Sr. Anderson Costa Cabido;
pela Interveniente o Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de Assinatura: 27/02/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 23113.006715/2024-80.
Dispensa. Nº 77/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência, majorar o valor com uso de rendimentos e
remanejamento financeiro do contrato nº 55/2024-UFS. Vigência do Termo Aditivo:
27/08/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.464,66. Data de
Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pregão nº 90001/2024
Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma IDEIA
EDUCATIVA LTDA, CNPJ: 34.766.440/0001-76, no endereço fornecido: RUA ELIS REGINA, Nº
193, BAIRRO CONJUNTO VIVI XAVIER, LONDRINA-PR, CEP: 86.183-77, a Universidade
Federal de Sergipe vem, por edital, notificar a citada firma, por seu representante legal, a
apresentar a defesa que tiver, por atraso na entrega integral de materiais, referente ao
Pregão Eletrônico n° 63/2024, processo nº 23113.047188/2023-82, por ter sido vencedora
dos itens 08, 10, 11, 12 e 13 do aludido certame e por ter recebido a Nota de Empenho
1158/2024 em 15/01/2025, com prazo de 30 dias para entrega, concedendo-lhe o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sob pena de aplicar o disposto no art. 155,
III da Lei nº 14.133/21.
GILTON RAMOS CARVALHO COSTA
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2025
A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado
final do pregão nº 90011/2025, Contratação de APOIO ADMINISTRATIVO (Assistente de
Processos Organizacionais - APO) para prover suporte à atuação do CESAD/UAB/UFS, que
teve
como
empresa
vencedora:
SERVIT
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA,
CNPJ
19.886.771/0001-56 (item 01) - valor negociado: R$ 163.999,88 (unitário)/R$ 1.967.998,56
(total).Demais informações: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2025/11.
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/04/2025) 154050-15267-2025NE999999
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