DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o
Processo Ensino-Aprendizagem.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 07 de abril de 2030.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.003487/2025-56
Rio Branco - Acre, 7 de abril de 2025.
Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC
Lisbeth Rosa de Souza Lima, Secretária Municipal de Saúde de Serra Talhada
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.011322/2024-15.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 22.122.370/0001-34 - VTECH COMERCIO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de licença de antivírus corporativo para servidores, estações linux, windows
e macos, para atender as demandas administrativas e acadêmicas da ufgd, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2028. Valor Total: R$ 328.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23005.008693/2021-77.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 13.183.749/0001-63
- MINHA
BIBLIOTECA LTDA..
Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 diplomas no
período de 04/03/2025 a 03/04/2025 nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 3-
DOUT, registros nº 559 a 573; Livro 15-MEST, registros nº 2961 a 3000; Livro 16 - M ES T ,
registros nº 3001; Livro 66-GRAD, registros nº 13128 a 13139.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço:
https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados. Dourados/MS, 07/04/2025.
Dourados, 7 de abril de 2025.
JONES DARI GOETTERT
Reitor da UFGD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.025123/2023-66.
Pregão
Nº 
90025/2024.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 14.056.350/0001-84 - SOLSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de terceirização de mão de obra de apoio administrativo e auxiliares, para atendimento
das necessidades da universidade federal do maranhão - UFMA, cidade universitária São
Luís e demais campi do continente do Estado do Maranhão, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 9.231.183,24. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.025588/2024-06.
Pregão
Nº 
90026/2024.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 14.056.350/0001-84 - SOLSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço de terceirização de
mão de obra de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2028. Valor Total: R$ 22.196.692,80. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1409750/2025 PROCESSO N.º 23115.009019/2025-96. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JAIZA SOUSA PENHA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 67/2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23523.000934/2017-02.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07 de abril
de 2025 e encerramento em 06 de abril de 2026, com fundamento no art. 57, inciso ii e
§ 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.360.155,49. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 90020/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.011449/2025-66
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, declara REVOGADA, por interesse da Administração, a Chamada Pública SIDEC nº
90020/2025, PROCESSO SEI 23523.011449/2025-66, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento e organização de
eventos institucionais, serviços correlatos e suporte operacional, para atender à demanda
da Comemoração aos 25 anos do Primeiro Transplante de Rim do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.000365/2025-38.
Dispensa Nº 207/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços
técnicos
especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 235,41. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.000365/2025-38.
Dispensa Nº 207/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços
técnicos
especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 235,41. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 27/2025-UFMS, Processo nº 23104.029996/2024-58, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Daniele Correia. Objeto: 1.1. O
presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Histórias em Quadrinho na Educação
Química e na Formação Docente". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão
de Direitos SEI 5538427, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 04.04.2025.
Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de
extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica,
Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 28/2025-UFMS, Processo nº 23104.029982/2024-34, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Julio Cesar de Souza.
Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato
digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "As Diferentes
Faces da Biologia". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos
SEI 5534635, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 04.04.2025. Vigência:
5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato
em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose
Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 29/2025-UFMS, Processo nº 23104.029998/2024-47, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Simone Rocha de Abreu.
Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato
digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Pesquisas em
arte e educação na América Latina: sobre presenças e ausências ". 1.2. Integram o
presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5540480, independente da sua
transcrição. Data de Assinatura: 04.04.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60
(sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da
Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o
Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 03/2025-UFMS, Processo n.º 23104.031456/2024-34. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Knowledge Indústria de
Soluções para Construção LTDA. Objeto: O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o Projeto de Pesquisa
intitulado "ROBOTIZAÇÃO PARA PECUÁRIA DE PRECISÃO EM CONFINAMENTO", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor: Data de assinatura: 02.04.2025.
Vigência: 02.04.2025 a 02.04.2027. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, processo 23109.001285/2025-
50. Objeto: ração para cães. Data das assinaturas: 04/04/2025. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2025.
Empresa: CNPJ 66.488.719/0001-21 - LOJA PET LTDA - Valor total: R$ 29.400,0000.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Universidade Federal do Pampa -
UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Federal de Santa Maria - U FS M ,
CNPJ sob o nº 95.591.764/0001-05 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito
à colaboração técnica que será prestada pela servidora Bruna Flores Batistella, SIAPE:
3253570, cargo de Engenheira, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM com a
Universidade Federal do Pampa, conforme as cláusulas subsequentes. Contudo, visa
fomentar ações envolvendo o ensino, a extensão e a pesquisa entre UNIPAMPA e U FS M ,
tem como principal justificativa as ações a serem desenvolvidas durante a vigência do
acordo, que estão pré-estabelecidas no plano de trabalho e são relevantes para a
Unipampa objetivando o estreitamento das
relações técnico-científicas entre a