DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.1.1.2. O recurso do resultado da prova de títulos deverá ser enviado à
respectiva Decania, no endereço eletrônico ccet@uniriotec.br, no prazo de 3 (três) dias
úteis
a
partir
de
sua
divulgação
na
página
da
PROGEPE/UNIRIO
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto), com o registro no
Assunto da mensagem: Edital nº 78/2025, (Nome Candidato) - Recurso prova de
títulos;
6.1.1.3. Não há formulário para fundamentação do recurso, que deverá ser
elaborado pelo candidato em texto de redação própria, escrito no corpo do próprio e-
mail.
6.1.1.4. O candidato deverá anexar ao e-mail dirigido à Decania o respectivo
edital de abertura do processo seletivo simplificado e os possíveis documentos que dão
suporte material à fundamentação do recurso do resultado da prova de títulos.
6.1.1.5. O julgamento dos recursos será efetuado no prazo de 3 (três) dias
úteis.
6.1.2 Prova Didática: de caráter classificatório, consistirá em aula sobre tema
sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas. O sorteio dos temas da prova
didática será realizado em sessão pública, com data, local e horário a serem definidos e
encaminhados ao e-mail indicado pelo candidato no formulário de inscrição;
6.1.2.1. Havendo necessidade, de acordo com a quantidade de candidatos
inscritos, a prova didática poderá acontecer em mais de um dia;
6.1.2.2. A prova didática será realizada em sessão pública, com data, local e
horário a serem definidos e encaminhados ao e-mail indicado pelo candidato no
formulário de inscrição;
6.1.2.3. A banca examinadora poderá prorrogar o horário ou a data do início
da prova didática, devendo comunicar a alteração do cronograma por e-mail;
6.1.2.4. O não comparecimento do candidato à prova didática, inclusive ao
sorteio do seu tema, implicará a sua eliminação do certame;
6.1.2.5. Todas as sessões públicas serão gravadas para fins de registro,
avaliação e recurso. O candidato que não concordar com a gravação será eliminado do
certame;
6.1.2.6. O recurso do resultado da prova didática deverá ser enviado à
respectiva Decania, no endereço eletrônico ccet@uniriotec.br, no prazo de 3 (três) dias
úteis
a
partir
de
sua
divulgação
na
página
da
PROGEPE/UNIRIO
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto), com o registro no
Assunto da mensagem: Edital nº 78/2025, (Nome Candidato) - Recurso prova didática;
6.1.2.7. Não há formulário para fundamentação do recurso, que deverá ser
elaborado pelo candidato em texto de redação própria, escrito no corpo do próprio e-
mail;
6.1.2.8. O candidato deverá anexar ao e-mail dirigido à Decania o respectivo
edital de abertura do processo seletivo simplificado e os possíveis documentos que dão
suporte material à fundamentação do recurso do resultado da prova prática;
6.1.2.9. O julgamento dos recursos será efetuado no prazo de 3 (três) dias
úteis.
6.1.3. A Comissão Julgadora, após a apuração final das pontuações das duas
provas,
publicará no
site
http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-
substituto o quadro geral das notas com a indicação dos aprovados e suas respectivas
classificações, sendo classificados os candidatos que obtiverem média aritmética final
igual ou superior a 7,0 (sete), observada até décimos, com apenas uma casa decimal,
sem arredondamento.
6.1.4. Caberá recurso fundamentado do resultado final, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contados a partir da data da sua divulgação na página da PROGEPE/UNIRIO
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto);
6.1.4.1. O recurso do resultado final deverá ser submetido à Reitoria, no
endereço eletrônico reitor@unirio.br, com o registro no Assunto da mensagem: Edital nº
78/2025, (Nome Candidato) - Recurso resultado final,
6.1.4.2. Não há formulário para fundamentação do recurso, que deverá ser
elaborado pelo candidato em texto de redação própria, escrito no corpo do próprio e-
mail
6.1.4.3. O candidato deverá anexar ao e-mail dirigido ao Reitor o respectivo
edital de abertura do processo seletivo simplificado e os possíveis documentos que dão
suporte material à fundamentação do recurso do resultado final.
6.1.4.4. O julgamento dos recursos será efetuado no prazo de 5 (cinco) dias
úteis;
6.1.5. Em caso de empate, o critério de desempate será a idade, dando-se
preferência ao candidato de idade mais elevada, conforme art. 27, parágrafo único, da
Lei nº. 10.741/2003;
6.1.5.1. Persistindo o empate, o desempate será efetuado a partir dos
seguintes critérios de ordem sucessiva (quando couber):
a) maior nota da prova de didática;
b) maior nota da prova de títulos.
6.1.6. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de
que trata o Parágrafo 2º, do Art. 15, da Resolução SCS nº. 4.979/2018, ainda que
tenham
atingido
nota
mínima, estarão
automaticamente
reprovados
no
processo
seletivo.
7.DA CONTRATAÇÃO
7.1.O candidato será convocado por meio de Diário Oficial da União para
apresentação de documentos e para realização do exame pericial, em data a ser
agendada individualmente para cada um.
7.2.Requisitos para contratação:
a) ser graduado(a) no Curso de Nível Superior exigido no item 2.1 do edital,
reconhecido nacionalmente ou ter título de graduação obtido no exterior, devidamente
revalidado; sendo portador de Certificado ou Diploma; o mesmo é valido para a
certificação da titulação de Pós Graduação exigida neste Edital;
b) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
c) gozar dos direitos políticos;
d) se servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados,
Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, nos casos de
acumulação lícita de cargos.
e) apresentar declaração dos entes públicos em que tenha trabalhado nos
últimos 08 (oito) anos, constando a informação de que não foi demitido, a qualquer
título, em decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao
PARECER n. 00001/2023/CNPAD/CGU/AGU.
7.3.Não poderá ser contratado o candidato:
a) integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino
de que trata a Lei n° 7.596/1987, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º,
inciso I);
b) já contratado anteriormente nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu
contrato anterior;
c) servidor público federal que esteja usufruindo licença incentivada sem
remuneração prevista no art. 8° da Medida Provisória 2.174-28/2001;
d) que participar de gerência ou administração de sociedade privada,
personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de
acionista, cotista ou comanditário; possuir cadastro ativo como MEI, de acordo com o
art.11 da Lei 8.745/93 c/c art. 117 da Lei 8.112/90.
7.4.O candidato poderá desistir de sua contratação para o cargo em questão,
devendo,
para
isso,
formalizar
sua
desistência
por
meio
do
e-mail
progepe.spmf@unirio.br.
8.DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1.O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses,
podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a
24(vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
8.2.A jornada de trabalho poderá
ser cumprida nos turnos matutino,
vespertino e/ou noturno, de acordo com a necessidade da Instituição.
8.3.O
presente
Edital
está
disponível
no
site
PROGEPE/UNIRIO
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto).
8.4.É
de total
responsabilidade do
candidato
o acompanhamento
da
homologação do resultado e das convocações pelo Diário Oficial da União e pelo site da
PROGEPE/UNIRIO
(PROGEPE/UNIRIO
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-
professor-substituto).
JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de e livros impressos nacionais com
o menor preço individual por item, que será determinado com base no maior
percentual de desconto a ser aplicado sobre o "valor de capa" ou "valor de tabela"
para composição do acervo do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas no termo de referência.
RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/04/2025) 154034-15255-2025NE801278
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 47/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUSAS
PROJETOS
CULTURAIS
LTDA
(CNPJ:
12.770.950/0001-84).
Conceder
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 11/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sabrina Soares Cruz.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RHMED
CONSULTORES
ASSOCIADOS
S.A
(CNPJ:
01.430.943/0001-17).
Conceder
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Antônio Carlos Martin De Pontes
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23117.097529/2019-44.
Pregão. Nº 154/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.749.744/0001-83 - 21.749.744 LUCIMAR GONCALVES SANTOS NAV ES .
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 29/04/2025 a
29/04/2026; e reajustar o preço da concessão em 8,58%, de acordo com a variação do IGP-
M/FGV que acumulou entre abril de 2024 e março de 2025, conforme Cláusula Quinta do
Contrato Original. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.244,60. Data de Assinatura: 05/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 154043
Nº Processo: 23117008656202525. Objeto: AQUISIÇÃO de itens de consumo
para
reposição
de:
materiais
farmacológicos,
materiais
hospitalares,
materiais
odontológicos e materiais de proteção e segurança. . Total de Itens Licitados: 41. Edital:
08/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus
Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90009-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se
disponíveis em www.licitacoes.ufu.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitação
(SIASGnet - 27/03/2025) 154043-15260-2025NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado
entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, BIOLABRAS Soluções Biológicas e a
Fundação de Desenvolvimento Agropecuário- FUNDAP. PROCESSO: 23117.003176/2025-78.
OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto
intitulado FUNGIBACTER BIOLABRAS: tecnologia de controle biológico com bioinsumos a
base de fungos nativos isolados de solos de fragmento de vegetação nativa e bactérias de
cepas comerciais. RECURSOS: R$ 59.837,33 (cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e sete
reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 10/03/2026. SIGNATÁRIOS: pela
UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela BIOLABRAS, o representante Danilo
Ferreira Mendes, e pela FUNDAP o Diretor Executivo Valter Marcelino Cabral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a VALE S.A. e a
Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.005141/2025-73. OBJETO: alterar
o valor total e o prazo de vigência do Projeto de Pesquisa denominado "Avaliação do uso
de Areia VALE na produção de concreto para dormentes sob a perspectiva de
durabilidade". Valor total do projeto: R$ 3.736.289.33 (três milhões, setecentos e trinta e
seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Vigência: a execução do
Projeto será prorrogada por quatorze (14) meses a partir de 13 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela VALE S.A., seu
representante, André Soares, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
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