DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 32/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 21/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 02/2021
- CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 21/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 5/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739
de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Engenharia Química, da seguinte forma:
Área: Engenharia de Alimentos
Subárea: Ciência e Tecnologia de Alimentos
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
. .1º Lugar
.2501400002
.Fernanda Rezende Abrahão
.AC
.218,29
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2501400003
.Carla Cristina de Sousa
.AC
.214,70
.Classificado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
EDITAL PROGEP Nº 33/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 10/2025 DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 02/2021
- CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 10/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 4/2025, publicado no D.O.U. em 13 de janeiro de 2025, seção 3, páginas 76-78, HOMOLOGA e
torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte
forma:
Área: Medicina
Subárea: Cirurgia Torácica
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 26/2020,
Processo n. º 71000.054818/2020-42.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade Descentralizada: Universidade de Brasília (UNB) - CNPJ: 00.038.174/0001-43.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n.º 26/2020.
Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2025. Data da Assinatura: 04/04/2025.
Signatários: Pelo Ministério do Esporte: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139 e pela Universidade de Brasília (UNB): ROZANA REIGOTA NAVES - Reitora.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 17166.000051/2025-16.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA.
Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40
(quarenta) horas semanais dos serviços contínuos, mediante cessão de mão-de-obra com
dedicação exclusiva, para o cargo de assistente administrativo, objeto do contrato nº
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2025/CAFIN
SÉTIMA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato 329/2025/CAFIN, da Setima Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o
Banco Besa S/A; VALOR: R$ 56.181.058,22 (cinquenta e seis milhões, cento e oitenta e um
mil, cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003795/2024-
36, DATA CELEBRAÇÃO: 25 de marco de 2025; REPRESENTANTES: pela União, FLAVIA PIRES
RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Besa, BRUNO DUQUE HORTA
NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Araçatuba,
na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito do Município de Araçatuba.
2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público
federal - Cadin, pelo Município de Araçatuba, a fim de que sejam registrados no sistema,
pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua
dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.
3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 01/04/2025; b) pela PGFN: 02/04/2025.
4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da
possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique
Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela
Prefeitura Municipal de Araçatuba , CNPJ nº 45.511.847/0001-79 , o senhor Lucas Pavan
Zanatta, Prefeito do Município de Araçatuba.
02/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
referente a prestação de serviços de apoio administrativo (assistente administrativo),
ocupação cbo nº 4110-10, com redução de jornada a partir da data da assinatura do termo
aditivo.
a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no
âmbito do contrato nº 02/2025 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de
2024).. Vigência: 04/04/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
151.591,60. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EDITAL - Nº 2/2025- RFB, DE 7 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS QUADROS DA CARREIRA TRIBUTÁRIO E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e, em cumprimento à decisão prolatada que concedeu a tutela provisória, nos autos do Processo Judicial nº
1034681-08.2023.4.01.0000, interposto por LEANDRO CARNEIRO DE LIMA, candidato inscrito no concurso público para provimento de cargos de Analista-Tributário da Federal do Brasil,
regido pelo Edital nº 1/2022-RFB, de 2 de dezembro de 2022, atualizado com as retificações publicadas no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, tendo em vista teor Parecer
de Força Executória nº 00384/2025/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, expedido pela Procuradoria Regional da União da 1ª Região, e, o que consta no Processo SEI nº 14021.015621/2025-11,
resolve:
I. DIVULGAR o resultado final do concurso público supracitado, exclusivamente para o candidato a seguir indicado:
. .Inscrição
.Nome
.Classif.
.LP
.LI
.RLME
.CG
.AG P
.FD
.Conc.
Básicos
. .388105194
.Leandro Carneiro de Lima
.388-A
.10
.6
.8
.6
.5
.6
.41
. .Inscrição
.Nome
.Classif.
.DA
.DC
.DT P
.LT
.LA
.Conc.
Específico
.Nota Final
Prova
Objetiva
.Nota
Final
Prova Discursiva
. .388105194
.Leandro Carneiro de Lima
.388-A
.9
.9
.14
.5
.12
.49
.90
.15
. .Inscrição
.Nome
.Classif.
.MCA
.CCA
.D DA
.Arrecadação,
Cobrança 
e
Controle 
do
Crédito
Tributário
.Atendimento 
ao
Contribuinte
.Estado,
Sociedade 
e
Transformação
Digital
.TI e
Fluência em
Dados II
.Sigilo
Fiscal
.Tributação e
Contencioso
. .388105194
.Leandro
Carneiro 
de
Lima
.388-A
.4
.4
.5
.10
.3
.5
.10
.4
.10
. .Inscrição
.Nome
.Classif.
.Nota
Curso de Formação
.Curso de Formação
.Nota Final
.Situação
. .388105194
.Leandro Carneiro de Lima
.388-A
.55
.Aprovado Sub Judice
.105
.Aprovado Sub Judice
II. INCLUIR o candidato LEANDRO CARNEIRO DE LIMA no tópico I.2 do Edital nº1/2023-RFB, de 18 de dezembro de 2023, que homologou a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS no Concurso Público para provimento de vagas para os cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS