DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8000, no horário de atendimento das 8h às 18h, Segunda-feira à sexta-feira,
atendimento@e-leiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 12/05/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
19/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.e-leiloeiro.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 107/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se
encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital
de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à
disposição dos interessados de 08.04.2025 a 30.04.2025, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, o site www.oaleiloes.com.br no
escritório do(a) leiloeiro(a) ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS, na Setor Comercial Sul, SCS,
Quadra 6, Bloco A, n 71 Ed. José Severo - ASA SUL - BRASILIA/DF - CEP: 70326-900, no
horário
de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),e-mail:
contato@oaleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 30.04.2025, 10:00h, no site
www.oaleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 06.05.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 06/05/2025. Outras informações
nos telefones: (61)3208-4981 e (61) 99534-8080, no horário de atendimento das 09h00
às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@oaleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COGNITIVA SERVICO DE
PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 32.207.226/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA RADIOLOGICA
SANTA ELISA LTDA - CPF/CNPJ: 27566322000159; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à inclusão da(s) especialidade(s)
CARDIOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de
DATA .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PULMOCENTER SS LTDA -
CPF/CNPJ: 83368498000177; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo
Aditivo
referente
à exclusão
da(s)
especialidade(s)
CIRURGIA
APAREL H O,
DIGESTIVO, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade:
credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL DE OLHOS RUI MA R I N H O,
CNPJ 21.946.306/0001-05.
Espécie: Prestação de
Serviços de
Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORE ANALISES CLINICAS LTDA,
CNPJ 02.333.160/0001-88.
Espécie: Prestação de
Serviços de
Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos
e pacotes negociados em tabela
para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal;
Contratado:
QUALIMAGEM
LTDA,
CNPJ
09.957.812/0001-02. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO LAR S F PROVIDENCIA
DEUS SP (HUSF PROVIDENCIA DE DEUS), CNPJ 53.221.255/0051-00. Espécie: Prestação
de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento;
Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ATHENA HEALTHCARE HOLDING SA
(HOSPITAL DO CORACAO DE NATAL), CNPJ 26.753.292/0002-08. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A,
CONTRATADO; CNPJ: 21.371.777/0001-32, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Contratante:
Caixa Econômica
Federal;
Contratado:
LABORATORIO DE
ANALISES
CLINICAS BIOLAC LTDA EPP (LAB LIFE), CNPJ 10.999.381/0001-18. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela
para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa
Econômica Federal; Contratado:
SALVADOR JANIO
LOPES DE
OLIVEIRA ME (LABOL), CNPJ 15.146.798/0001-51. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o
programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BIOSS DIAGNOSTICO LABO R AT O R I A L
LTDA, CNPJ 10.878.103/0001-02. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos
e pacotes negociados em tabela
para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MN LABORATORIO DE ANALI S ES
CLINICAS, CNPJ 05.133.454/0001-54. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos
e pacotes negociados em tabela
para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FABIO JOUBERTH DE LIMA HORA E
CIA LTDA M (LABORATÓRIO DIAGNÓSTICO), CNPJ 08.910.001/0001-85. Espécie:
Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes
negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PROANALISES LAB DE HORMONIOS
DE ANALISE, CNPJ 03.890.461/0001-75. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa Econômica
Federal;
Contratado:
HUMANO LAB
DE
ANALISES
CLINICAS LTDA, CNPJ 08.226.965/0001-09. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA PROD POR IMAGEM DE
MANAUS
LTDA
(PRODIMAGEM),
CNPJ 84.447.796/0001-15.
Espécie:
Prestação
de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela
para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: AGRESTE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
(UNIDOR ARAPIRACA), CNPJ 27.761.351/0001-71. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o
programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIDOR SERVICOS DE SAUDE LTDA,
CNPJ 13.637.399/0001-68.
Espécie: Prestação de
Serviços de
Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos
e pacotes negociados em tabela
para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
HOLISTE,
CNPJ:
03.124.002/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRC SIM CLINICAS, CNPJ:
14.683.538/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO RAFAEL,
CNPJ: 13.926.639/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2025
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar 1 (um) profissionais ou entidades para prestação de serviços ao
plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGEM válido para
o município NOVA ESPERANÇA no estado PARANÁ. O credenciamento deverá ser concluído
até 90 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos
necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de INTERNAÇÃO DOMICILIAR, no
município MACEIO/AL. O Edital 0026/2025 e todas as informações para participação podem
ser encontrados
por meio
do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente notificamos JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS CPF
807.XXX.XXX-72; E JOSÉ RIBAMAR LEITE DE ARAÚJO CPF 145.XXX.XXX-91 Ex
Prefeitos Municipais, e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, nos
termos do Termo de Contrato de Repasse. nº 806869/2014/ Ministério do
Turismo (MTUR), celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Cândido
Mendes, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no
prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta,
seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a
documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência
supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 2063.006.00647320-0 ou
por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s)
atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei,
até o efetivo recolhimento, conforme dados do(s) contrato(s) apresentado(s) no
Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU)
e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 770427 /2012/ 770427 Ministério
do Turismo (MTUR), assinado em 26/12/2012 Irregularidade: paralisação do
objeto contratual, estando sem evolução há 120 dias R$ 125.567,37 em
08/05/2017; R$ 85.032,63 em 11/04/2019: R$ 91.735,94 em 19/08/2019, Valor
desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 30/04/2025:
R$ R$ 571.683,95. Caso não seja regularizada a 1situação contratual no prazo
concedido, poderá ser instaura da Tomada de Contas Especial (TCE), cujo
processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para
análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da
União (TCU)
para julgamento,
se for o
caso, conforme
estabelecido na
Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também
ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 14.973,
de 16/09/2024.
CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO
Gerente de Filial